Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa[1] Yohana Rayssa Konoski de Araujo [2] Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves[3] Resumo: O presente trabalho buscou analisar o instituto da adoção, por meio de uma…
Autora: Kelly Angelina de Carvalho - Advogada Militante - Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo - Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale - Membra da Comissão de Direito de Família…
Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos - [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una - Contagem, MG. Orientador: Isabela Thebaldi, Mestre em Direito Privado, pesquisadora em Direito Privado e professora universitária. Orientador: Wagner…
Autora: Beatriz Mafra Cabrera - Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected]. Orientadora: Elizângela Treméa - Doutora em educação: História, Política e Sociedade; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual…
Cristy Emilly Bianchini Azevedo - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail:…
Barbara Lohanna de Almeida Costa - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito e Estado…
João Vitor Borges Milhomem Professor Orientador: Wellington Gomes Miranda Resumo: Com os avanços da biotecnologia, os casais que desejavam ter filhos, mas estavam impossibilitados por alguma razão, hoje são capazes. Diversas são as técnicas de reprodução assistida, que…
Nome do autor: Hingrid Rodrigues Soares - Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e mail:[email protected]. Nome da Orientadora: Prof. Ana Paula da Silva, Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi…
Autora: Oliveira, Irani. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas. Orientadora: ARÁOZ, Susana Maria Mana de. Mestre em Psicologia da Saúde e Doutora em Educação Especial. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo objetiva-se desenvolver abordagens…
Yasmin Ribeiro Pereira [1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos dias atuais e expondo as dificuldades que prejudicam esse processo, também irá expor toda…
Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho - Professora da Disciplina de Direito e Literatura do Centro Universitário Santo Agostinho - FSA,…
Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a adoção por uma única pessoa, sem fazer…
Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Resumo: O…
Marilene Santos Castro[i] Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no cabimento da prestação alimentar aos filhos que atingiram a maioridade civil, que de acordo…
Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero[2] Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir de um convívio social e através desta, considerando um quadro benéfico, o nascimento do…
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Dentre os inúmeros assuntos relacionados ao…
Beatrice Merten Rocha - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período de pandemia do novo coronavirus. Consequências do arrefecimento da economia na perspectiva do alimentante…
Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo científico possui como escopo evidenciar…
RODRIGUES, Maisa dos Santos [1] PELLIZZONI, Nelton Torcani[2] Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a reprodução assistida na inseminação artificial post mortem, isto é, após a morte de um…
REBECCA LIMA DE OLIVEIRA[1] RUBENS ALVES DA SILVA[2] Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências jurídicas. Tem-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, na qual foi possível extrair dos livros,…
Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável; 1.2.3 Monoparental; 1.3 Outras Espécies de Família; 1.3.1 Anaparental; 1.3.2 Homoafetiva; 1.3.3 Pluriparental; 2.…
Adelmo Leal Benevides - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Administrador de Empresas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Engenheiro Mecânico. E-mail: [email protected] Resumo:…
Ana Cristina Teixeira Barreto [1] Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz da Constituição Federal, analisando como se dá a formação, o reconhecimento e tutela dessa…
José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este estudo meditará acerca do direito real de habitação, sendo feitas pequenas reflexões sobre o…
Bruno Luiz Groner Beling, Bacharel em Direito, [email protected] Hilda Félix Daniel, Bacharel em Direito, [email protected] Prof. Orientador Ademir João Costalonga , Mestre, [email protected] Profª. Orientadora de Metodologia Marianne Rios Martins, Mestre. Resumo: Quando há separação de um casal…
The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva [1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA…
AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT Ana Paula Ereira Calixto[1] Wilber Alarcon Borges[2] Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto[3] Resumo: O Poder Judiciário vem recebendo inúmeras ações de filhos em face de seus pais…
STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN'S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior[1] RESUMO: O escopo do presente trabalho é elucidar algumas questões relativas à intervenção do Ministério Público, como fiscal da…
Rênio Líbero Leite Lima - Professor, Advogado, Servidor Público. Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos indivíduos envolvidos em relacionamentos paralelos ou simultâneos e sua caracterização como entidade familiar, observando seus…
ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD Luiza Daiara Alves Borges[1] Luiz José Ulisses Júnior[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: A adoção por casais homoafetivos enfrenta entraves…