Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Alexandre de Lima Castro Tranjan[1] Orientado por: Ari Marcelo Solon[2] Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para a organização familiar. O modelo do Código Civil de 1916, de uma família fechada…
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica, teve como objetivo analisar a validade do contrato de…
Ayane Ferreira Cardoso[i] Paulo Eduardo Figueiredo Chacon[ii] Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem como objetivo realizar uma análise acadêmica acerca da seguinte problemática: guarda compartilhada em caso…
Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em Educação pelo Centro Paula Souza. E-mail: [email protected] Resumo: A sociedade está em constante…
Julia Janeiro Pereira[1] Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais sobre o tema. Inicialmente, será abordada a formação do…
Débora Milhomem Paes Landin - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - Mestranda em Direito na Era Digital pelo UNIVEM, Esp. em Direito e Processo do Trabalho. prof.ª no Curso…
Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello - Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da OAB/RJ( triênio2019/2021), fundadora e coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Desmistificando à Adoção…
Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Resumo: Dentre as formas de…
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior - Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado. E-mail: [email protected] Autora: Lorrainne Andrade Batista - Especialista em Direito de Família, Sucessões, Direito…
The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva[1] Ítalo Moreira Reis[2] Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos ** Resumo: Este artigo trata da efetividade do instituto Guarda Filial Compartilhada a partir da…
Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo de adoção sofreram diversas adaptações no decorrer das décadas para melhor se adequar às…
The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello - Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª…
Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO: O presente estudo tem como tema a alienação parental, suas causas, características, consequências e…
Autoras: Isabella Ortiz Gomes [i] e Paula Senise Gomes[ii] Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson[iii] Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os limites entre a alienação parental e a violência doméstica contra criança e as suas…
Carlos Montaño - Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social” (Cortez); “Terceiro Setor e Questão Social” (Cortez) e “Alienação Parental e Guarda Compartilhada” (Lumen…
Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento das uniões estáveis paralelo-simultâneas e suas consequências jurídicas, ao longo do trabalho, foram abordados…
Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade das decisões judiciais em contraponto com a mediação familiar nos casos de dissolução…
Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: A Síndrome de Alienação…
Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasil de Ensino(IBRA). E-mail: [email protected] Resumo: O objetivo desta pesquisa será discorrer sobre…
Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e professor do Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. (armando.negrã[email protected]) Resumo: Este artigo apresenta uma…
Rayane Alves Matos - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho - Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis- RJ. [email protected] Resumo: A dissolução de vínculo afetivo não exime as…
Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (IPEMIG). E-mail: [email protected] Resumo: O Código Civil de 2002 define o…
Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e Professora na Universidade do Estado do Amazonas-UEA- (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho visa…
Álvaro Calazans Souza Belém - Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens Alves da Silva - Autor de livros e advogado. Mestre em Direito pelo Instituto…
Autora: Isabela Caroline Pereira Leite - Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos últimos tempos dada a sua importância para a sociedade sendo, pois, o primeiro ambiente…
Janay Garcia[1], Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as consequências da alienação parental e o empenho da justiça para tentar evitar danos à…
Autor: Amanda Luiz Moraes[I] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos morais e patrimoniais decorrentes dessa relação materno-filial. A pesquisa quanto ao nível é de…
Andressa Gabrielly Nogueira de Lima - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL.…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA, pós-graduando em direito processual civil. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo tem como objetivo…