Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do vínculo conjugal. A criança ou adolescente é vítima de uma disputa judicial, em que…
Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza da possibilidade de prisão por falta de pagamento de alimentos (antes de completada as…
Resumo: Os objetivos deste trabalho são apresentar de forma resumida o instituto da multiparentalidade, o seu surgimento baseado nas constituições familiares afetivas, os princípios informativos que possibilitaram seu reconhecimento perante os Tribunais, assim como as controvérsias acerca do…
Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores e práticas sociais no período que vai do último quarto do…
Resumo: Examinamos neste artigo a importância dos deveres e direitos dos companheiros na união estável. A apresentação discorre sobre os deveres dos companheiros e em seguida com os direitos dos companheiros. Dessa relação exsurge outros direitos como: alimentos;…
Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e recentemente com a Lei nº 13.140/2015 que trata da mediação entre particulares…
Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade no Direito de Família, nas relações de parentesco de interdependência social e afetiva, como…
Resumo: Com o advento da Lei 12.318/2010, surge a intenção de proteção legal à alienação parental, na tentativa de restabelecer os vínculos afetivos decorrentes de um rompimento familiar ocasionado pela parte que se sentiu preterida na desconstituição da…
Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços doutrinários e jurisprudênciais que se obtivem a partir dessa. Além desenvolver a teoria em…
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características da sucessão testamentária e do testamento público, bem como seus aspectos históricos e conceito.…
Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir material doutrinário sobre o tema, a fim de verificar quais foram as inovações/alterações na…
Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de resistir a ordem de uma autoridade policial, ou judiciária, neste momento não há questionamento…
Resumo: O Direito por não ser uma ciência exata se transforma constantemente. Cabe aos operadores jurídicos a responsabilidade de acompanhar tais transformações para que assim a justiça consiga atingir suas finalidades. A modalidade de adoção, conhecida atualmente por…
Resumo: O presente artigo busca desenvolver um estudo acerca do reconhecimento do afeto como base axiológico-interpretativa do conceito de família após o advento da Constituição Federal de 1988, e a abertura valorativa pela qual esse conceito passou. Com…
Resumo: Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os efeitos jurídicos daquela no que se refere aos direitos sucessórios dos…
Resumo: A presente pesquisa visa trazer a discussão à análise da problemática oriunda da obrigação avoenga na prestação de alimentos, principalmente no que se refere à contrariedade da norma em face do Estatuto do Idoso, ou seja, será…
Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de enquadramento da socioafetividade no direito sucessório. Palavras-chave: Socioafetividade. Posse de estado de filho. Direito…
Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez alteram os costumes daqueles que iniciavam uma vida a dois, trazendo assim nos dias…
Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira. Embora a prática da adoção à brasileira esteja tipificada no Código Penal brasileiro vigente,…
Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira em face das crianças, adolescentes e idosos e demonstrar os seus principais aspectos. Para…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente é necessário uma análise sobre a sucessão na união estável e as recentes mudanças…
Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades. Palavras chaves: Direito de Família. Guarda Legal. Ação de Guarda. Procedimento do CPC. Laudo…
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a gestão organizacional adotada pelas empresas familiares e por fim analisar a relação familiar na…
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns artigos científicos, doutrinas e jurisprudência acerca do tema. Com o surgimento de novos tipos…
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas entendidas como as formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges…
Resumo: Diante de uma nova realidade judicial, repetidas dissoluções conjugais, Richard Gardner se atenta a um novo quadro que se apresenta. Das práticas de Alienação Parental perpetradas por um dos pais, culmina-se na Síndrome da Alienação Parental nos…
Resumo: O presente trabalho busca refletir sobre a consolidação da afetividade nas relações familiares com o idoso como valor jurídico em cotejo com a legislação, doutrina e jurisprudência brasileira, bem como a possibilidade, ou não, de repação por…
Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de família, e que padecem de resoluções. A família, tão atingida pela modificação que essa…
Resumo: Família é um fenômeno cultural de grande relevância social e jurídica. É sob esse aspecto que o presente artigo contextualiza o tema, enfocando a pluralidade das famílias no cenário contemporâneo. Na busca do conceito institucional de família,…