Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Juliana Xavier Lima - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que visa analisar o instituto e aplicabilidade da multiparentalidade de acordo com as modificações…
Tiago Ciola Becker[1] Rosângela da Silva [2] RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no Direito de Família do ordenamento jurídico brasileiro. A importância se dá por atualmente a guarda…
Letícia Rodrigues Lima[1] Karine Alves Gonçalves Mota[2] RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparação civil. Tema pouco discutido no direito brasileiro, mas de grande importância. Ao final da…
LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado neste artigo é um dos temas mais polêmicos do Direito Civil promulgado no ano de 2002,…
SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING Noanne Moura Campos - Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. [email protected] Cássio Luz Pereira - Orientador, Advogado e professor,…
Pedro Paulo da Silva[1] Adriano Ribeiro Caldas[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade da discussão do conflito existente entre o direito ao esquecimento e o direito de imprensa/informação no…
RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS Bianca Maria Barbosa Trindade [1] Rosália Maria Carvalho Mourão [2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O objeto de…
Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva. Professora do Curso de Direito…
The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work "MY ORANGE TREE LIME” Deonilson Ferreira de Araújo[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva apresentar uma visão jurídica e…
ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano[1] Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano [2] Vicente Celeste de Oliveira Júnior[3] RESUMO: O presente estudo busca analisar a possibilidade de aplicação da Adoção Intuitu Personae, bem como a sua compreensão. Para isso,…
Nome do autor: Anderson Alves Lopes - Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected]) RESUMO: Com a presente pesquisa pretende demonstrar a necessidade do afeto nas relações da…
Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - OAB/PE. Resumo: O trabalho em questão cuida de um evento crescente no âmbito…
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou não. A falta de comunicação ajuda na busca de uma autoanálise com um objetivo, repensar…
LEONARDO CASTRO DE BONE - Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado. RESUMO: O…
Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica da Faculdade LEGALE. Coordenador: Joseval Martins Viana, Coordenador e Professor do curso de…
Bárbara Limonta Rosa Resumo: Visando analisar e defender que a usucapião por abandono do lar, inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da Lei 12.424/11, é um instituto positivo e de proteção às mulheres, o presente artigo…
LA ADOPCIÓN DE NIÑOS POR PAREJAS HOMOAFECTIVAS Autora: Raiane Celcina Pinho Ribeiro[1] Orientadora: Kátia Menezes de Costa Macedo[2] Resumo: A adoção de crianças por casais homoafetivos é um tema que ainda gera muita polêmica na sociedade brasileira, existindo…
Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita Científica da Faculdade LEGALE. Coordenador: Joseval Martins Viana, Coordenador e Professor do curso…
Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma entidade familiar na qual duas ou mais pessoas no intuito de serem pais, sem…
LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF THE DEADLINE FREITAS, Isa Omena Machado de [1] FRIAS, Mayara Goetten[2] RESUMO O presente…
Matheus Tomé Silva Waldemar[1] Mauricio Kraemer Ughni[2] RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico brasileiro, em si tratando de obrigação alimentícia. Fez-se uma análise na linha do tempo, visando…
Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de consagrados doutrinadores do direito brasileiro sobre este instituto, e discorre suas características, dentre elas,…
Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira em face das crianças, adolescentes e idosos e demonstrar os seus principais…
Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em família e sucessão, em 2018, pela Universidade Católica Dom Bosco. Advogada Atuante em Direito…
LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF CIVIL PROCESS APPLIED TO THE FAMILY LAW RESUMO: O Novo Código de Processo Civil,…
Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA - [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – [email protected]. RESUMO O presente…
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no tocante à concorrência sucessória com os descendentes, ascendentes e colaterais, após o julgamento do…
Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no Brasil é bastante regulamentada pelo ordenamento jurídico pátrio, porém esta obrigação, quando ocorre entre…
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o exercício do poder familiar responsável, a partir do estudo do livre planejamento familiar, explicando o que é e sua finalidade, elencando as consequências de sua inexistência, ilustrando a garantia de…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica da Alienação Parental. Para tanto, a metodologia utilizada teve como fundamento a pesquisa bibliográfica,…