Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Professor do Centro Universitário Católica do Tocantins. Defensor Público Federal. Email:…
Camila Santana Spínola[1] Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem julgando e punindo o psicopata, dada a dualidade de posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca…
Maysa Araujo Vieira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da Constituição Federal e em outros dispositivos legais infraconstitucionais, os animais são seres vivos dotados…
Autor: Werklys da Silva Cardoso - Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected]. Autor: Tiago Sousa Costa. Bacharel em Direito. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal. E-mail:[email protected]. Orientadora:…
Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A internet foi…
Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez - Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização pelo Centro Unificado de Teresina -CEUT e mestrado…
Tomaz Rocha Cid Filho - Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus:…
Daniele Brenda Fernandes Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador - Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prática combatida pelo direito brasileiro por…
Aline Pellenz - Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo: o presente artigo baseia-se em um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial que visa analisar…
Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Coautor(a): Jane Silva da Silveira - Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora do…
Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador do curso do Direito da Universidade Unirg. Resumo: O presente estudo busca explorar os…
Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: Em 09 de março…
Elizamar Santos De Andrade - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected]. Marielle De Carvalho Andrade da Silva - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino…
Anne Jemima Marques França[1] Igor de Andrade Barbosa [2] Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente virtual tem sido espaço de diversos tipos de violência contra a mulher e a…
Kelly Pereira de Castro[1] Igor de Andrade Barbosa[2] Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social, que é abordada na criminologia, e, com isso, a elucidação de como esse etiquetamento…
Sidio Rosa de Mesquita Júnior[1] Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por objeto de estudo o conteúdo do Habeas Corpus n. 176.473—RR, decidido pelo Plenário do…
Celso Gomes de Lira Júnior - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNIGRAN. E-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho objetiva apresentar…
Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Dr. Bruno Celso Sabino Leite – Docente da disciplina de Metodologia da Pesquisa…
Carlos Alexandre Pacheco - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Gestão Pública pelo Instituto Superior de Educação (INSEP), pós-graduando em Docência em…
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite - Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De Freitas Silva. (e-mail: [email protected]) Resumo: O que diferencia um psicopata de um sociopata? Por…
Bruna de Carvalho Oliveira[1] Rubens Alves da Silva[2] Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do apenado. Além de especificamente descrever a importância do trabalho na vida humana; destacar as…
The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago - Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do orientador: Andréia Chiquini Bugalho - Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista…
Natalia Cola de Paula [1] Roberto Ribeiro de Almeida [2] Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos artigos 215-A e 217-A do Código Penal e buscar a mais justa aplicação prática,…
Ana Paula Souza Barrios - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan - Formou-se no ano de 1998 na FaFICH – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. Possui pós-graduação…
Nome do autor: Cindy Tanus Lopes - Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira - Advogada. Pós-Graduanda no curso de Direito e Processo do…
Autor: Felipe Antônio da Silva - Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes. (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir o conhecimento sobre o Direito Penal Europeu na Idade Média, nasceu à ideia de…
Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: O referido estudo busca…
Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Um dos crimes que mais chamam…
Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Professora do Curso…
Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento[1] e Ian de Andrade Picanço[2] Orientador: Klelton Mamede de Farias [3] Resumo: Este trabalho se dedica a discutir as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do…