Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch. Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales Ezequiel…
Autor: Elikah de Santana e França Santhiago - Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática, Pós-graduanda em Ciências Criminais ([email protected]) Resumo: Diante do avançado desenvolvimento de novas tecnologias e…
Autora: Ingrid Dias da Fonseca - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito. E-mail: [email protected]. Orientador: Luiz Felipe Pinheiro Neto - Mestre em…
Valderi Pontes da Silva Júnior[1] Cláudia de Moraes Martins Pereira[2] Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça Restaurativa como uma nova forma de pacificação social, notadamente nos delitos envolvendo violência de…
Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro - Profº. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: O…
Eurípedes Fernandes Da Silva Neto[1] Evanderson Veloso Da Silva Aguiar[2] Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues[3] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva discorrer sobre a influência da mídia no Processo Penal com ênfase ao populismo penal…
Alexia de Melo Miguel - Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. E-mail: [email protected]. Fernanda Pereira Labiak - Psicóloga pela Universidade Federal de Uberlândia…
Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do Curso de Direito da Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientadora: Prof.Me. Janaina Guimarães Mansilia-…
Herbert Correa Fonseca1, Rubens Alves da Silva2 Resumo: Os avanços tecnológicos revestidos dos processos de globalização trouxeram novas preocupações no tocante aos crimes organizados e praticados pelas pessoas jurídicas. Acontece que a certa de mais de 20 anos,…
Thalyta Martins Carvalho[1] Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar e o artigo 50, inciso VII da Lei 7.210/84, com redação dada pela Lei…
Autora: Giovanna Jorge Huppes - Estudante de Direito no Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes - Professor Especialista em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí. Resumo: O presente trabalho…
Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovic - Advogada atuante na área cível, com foco em Família e Sucessões,graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em 2013, pós graduanda em Direito Processual Penal. E-mail:[email protected] Resumo: O Estudo da Execução Penal…
Natalye Regiane Alquezar Orientador Profº. Me. Mozart Gomes Morais Resumo: O presente artigo apresenta uma análise ampla dos aspectos gerais a respeito da maconha, bem como sobre a criminalização. No decorrer desse trabalho busca-se equiparar o comércio da…
Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar e compreender os pressupostos e…
Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal Militar pelo CPP da PMMG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa - Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do curso de Direito da Faculdade Estácio. Resumo: A violência contra a mulher é considerada…
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde[1] Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como smartphones, computadores e tablets, ao mesmo tempo que favoreceu a instantânea troca de informações…
Autor: Eliel Rocha Dorneles - Acadêmico do Curso de Direito - 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Vera Maria Werle - Graduada em Letras e Direito, Mestre em Desenvolvimento, Gestão…
Renato Araújo Cavalcanti[1] Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da Magistratura e do Ministério Público adotados em jurisprudência quando decide conflito entre o reconhecimento…
Rosimeire de Oliveira Brezovsky[1]. Orientador: Haruo Mizusaki[2]. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do Princípio da Insignificância nos julgamentos dos crimes praticados contra a Administração Pública. Abordando o…
Bárbara Lara Garcia - Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG). E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho analisa a situação de…
Autor: Marcelo Carvalho Pergentino - Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma instituição. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo se propõe à análise da incompatibilidade do…
Autor: Victor Willian Brito Silva - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira: Doutorado em Direito "cum laude", com menção "Doutora Internacional", pela Universidade Pública de…
Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida - Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/UBRA, mestre em Direito. (email: [email protected]) Resumo: A presente pesquisa…
Gabriel Gorga Gomes[1] ([email protected]) Orientador: Martin Adamec [2] ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como este traço cultural e comportamento pode impelir pessoas a praticarem atos de improbidade administrativa…
Alequilia Felipe da Silva[1] Igor de Andrade Barbosa[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para apuração e a palavra da vítima como única prova produzida. No primeiro instante, visa-se…
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira[1] Gabriel da Cruz Bandeira[2] Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância, demonstrando a necessidade de rediscussão e a hermenêutica das legislações vigentes diante a temática.…
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da Bahia. [email protected]. Resumo: O presente trabalho propõe a organização de debates jurídicos e criminológicos…
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do Rio grande/RS,Advogado OAB/RS 95.100. E-mail: [email protected] Resumo: O uso de algemas, atualmente previsto na…
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Ana Paula Dalmás…