Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem como finalidade descrever a psicopatia, e mostrar como nosso sistema prisional brasileiro trata do…
Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins. Orientador: Bruno Vinicius Nascimento Oliveira Resumo: O presente trabalho…
Isabela Ingrid Hartmann[1] Júlio César Rodrigues Ugalde[2]** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos carcerário brasileiro. A ampliação da possibilidade de aplicação de penas fez surgir a oportunidade…
Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes. Fernanda Santana Rodrigues[1] Robson Sousa Silva[2] Resumo: O art. 129 da Constituição Federal especifica diversas funções institucionais…
Taynara Wigand de Oliveira1 Adriano Michael Videira dos Santos2 Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne ao processo de estigmatização ao qual a mulher foi submetida desde os primórdios da…
Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Promotor de Justiça do Estado de Rondônia. E-mail: [email protected]…
Autor: CARVALHO, Pedro Henrique Dias. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: BARROS, Jorge. E-mail: [email protected]. Prof.º Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: As mulheres ao longo das últimas…
Autor: Vinícius Silvestre de Lima França: Bacharel em Direito no Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UniFavip/Wyden. Colação de grau dia 25/03/2022. [email protected]. Orientador(a): Natália Gonçalves Barroca: Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. [email protected].…
Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira - Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc), data de formação: 26 de agosto de 2021. Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário UNIFAMINAS (UNIFAMINAS). Muriaé - MG, Brasil. (2) Professora do Curso de Direito da Universidade…
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula[1] Bismarck Thiago de Freitas[2] Bruno Leandro de Carvalho[3] Resumo: O presente artigo tem por finalidade pesquisar acerca dos crimes cibernéticos devido a crescente massa de…
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves[1], Ludmila Stefane Da Silva Fernandes[2], Gabriela Nogueira Xavier Matias³ Resumo: O presente trabalho abordou o tema acerca da legalidade da quebra…
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto[1] Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar os crimes contra a honra em meios virtuais, enfatizar e caracterizar…
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Diariamente milhares…
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo…
Autor: Arthur dos Santos Souza – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Autor: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes - Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Orientadora: Rosimeire…
Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues - Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na Faculdade Uniron, Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Resumo: Ao longo da última década do século…
Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3 Resumo: Este estudo aborda a cerca do crime contra as mulheres; Feminicídio, além disso tem-se os paradigmas para análise de violência de gênero. Tendo como objetivo geral analisar…
Maxilane da Silva Xavier: Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). E-mail: [email protected] Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos: Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho tem…
Autor: WENDLING, Paulo Ricardo Madeira - Bacharel em Ciências Econômicas (UFAM). Bacharel em Direito (CIESA). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (CIESA). e-mail: [email protected]. Orientadora: SILVA, Michele Lins Aracaty e - Doutora em Desenvolvimento Regional (UNISC). Mestre…
Autor: Lucas Reis de Almeida - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais – PUC MINAS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Orígenes Lessa; Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Resumo: O presente…
João Kleber Ferreira de Melo - Acadêmico de Direito na Faculdade AGES de Senhor do Bonfim/BA. ([email protected]) Orientador: Lucas Maia Carvalho Muniz – Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal…
João Pedro Dornelles Claret[1], Tarsis Barreto Oliveira[2] Resumo: Analisa-se o artigo 33, parágrafo 4º do Código Penal Brasileiro no tocante à vedação por este estipulada de progressão de regime, bem como o princípio da insignificância nos crimes contra…
Autor (a): Bárbara Leilane Pereira Barbosa, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante e Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Advogada. E-mail:…
Autor: Gabriel Gomes Babler - Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática Penal pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil). [email protected] Orientador: Vinicius Bonalumi Canesin - Advogado. Professor…
Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou ilicitude capitulada no art. 146, parágrafo 3º, I do Código Penal à luz do…
Francisca Vilandia de Alencar[1], Regnoberto Gomes Costa[2], Luís José Tenório de Brito[3] Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica para o Direito com o fim de determinar suas possíveis consequências jurídicas. Assim, a…
JULYANA LUCENA SANTOS - GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY - DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA. [email protected] Resumo: O presente trabalho se propõe a fazer uma análise da função ressocializadora…
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes[1] Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução penal, o instituto do plea bargaining, largamente utilizado pelos países membros do sistema jurídico…
Richard Ribeiro Luccas - Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário, Palestrante, Autor de Livros e Escritor de Artigos Jurídicos, Graduando em Biomedicina. Resumo: Neste…