Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira[1] Gabriel da Cruz Bandeira[2] Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância, demonstrando a necessidade de rediscussão e a hermenêutica das legislações vigentes diante a temática.…
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da Bahia. [email protected]. Resumo: O presente trabalho propõe a organização de debates jurídicos e criminológicos…
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do Rio grande/RS,Advogado OAB/RS 95.100. E-mail: [email protected] Resumo: O uso de algemas, atualmente previsto na…
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Ana Paula Dalmás…
Autora: Bruna Cardoso De Brito - Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves - Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected].…
Natasha Ramos da Silva[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero[2] Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e sua efetividade, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica contra…
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Resumo: O…
Regilaine de Carvalho Inácio[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Estados. Tem competência para conciliação, processo e julgamento…
Nei Adecir Pinto Lopes[1] Masséias Moreira Papalia[2] Carina Deolinda da Silva Lopes[3] Franceli Bianquin Grigoletto Papalia[4] Marcelo de Souza Machado[5] Resumo: O presente estudo visa refletir a respeito da evolução histórica do direito penal, visando proporcionar a possibilidade…
Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes - Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Resumo: A veloz expansão…
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos - Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail: [email protected]) Resumo: O sistema carcerário brasileiro é acomodado nos mais básicos e indigentes…
André Fonseca Lima - Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade Doctum Manhuaçu . Advogado. Email: [email protected]. Resumo: O presente artigo irá perquirir o Princípio…
Jamile Salamene[1] Moaci Licarião Neto[2] Henrique Cardoso dos Santos[3] Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no exercício da função ou em razão dela, a partir de alterações do artigo 129…
Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira - Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito Penal e Processo Penal pela Escola da Magistratura do DF e bacharel em Direito…
Dimer Suegty Silva Mendonça[1] Michael Lucas Coutinho Duarte[2] Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos de forma clara e objetiva, consoante o artigo 25 do Código Penal brasileiro, cuja…
Guilherme Marquesine Silva - Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage - Advogado inscrito na OAB/MG sob n°136033. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de…
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues[1] Gleise Lucia de Brito[2] Wagner Filipe Macedo Vilaça [3] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as oportunidades, para que o direito do menor e da mãe seja resguardado pela…
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito, o qual garante aos cidadãos o mínimo de confiabilidade contra os arbítrios por parte…
Dimitris Liakopoulos[1] Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and distrust if is related to the needs of community. In this scenario it is…
Fábio Ruz Borges - Mestre em Direito pela Univem; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.Autor da Obra: “Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Alternativas”. Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo atualizar…
Autora: Alana Sheilla Brito Leite - Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Orientadora: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: Os julgamentos através do Tribunal do júri têm fascinado durante décadas as pessoas, um cenário envolvendo…
Roselia Fagundes Pires - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 2003; Mestre em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos pela UFT,…
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal - Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo Penal (Univ. Buenos Aires (UBA) com a pesquisa “Origens e Patologias da Corrupção na…
Isabella Cristina Falcão de Souza - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Marco Antônio Alves Bezerra - Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru. Mestre em Direito Público pela…
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar os motivos que fazem a nossa população carcerária ser uma das maiores do mundo,…
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]. Professor orientador Esp. do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi –…
Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Resumo:…
Pedro Guilherme Müller Kurban[1] Felipe Bochi Damian[2] Resumo: O artigo aborda os efeitos penais deletérios generalizados provocados pelo afã de combater desigualdades sociais e criminalizar a classe alta, destacando o ativismo judicial e a cobertura midiática enquanto componentes…
THE DOMESTIC VIOLENCE AND THE ANIMAL ABUSE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado, Especialista em Direito Penal e mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo visou…
Carola Maciel de Souza[1] Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e tipificar novas condutas que configuram o Crime de Abuso de Autoridade. Porém, a urgência…