Direito Previdenciário
Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Resumo: Trata o presente artigo da análise introdutória acerca das falácias em torno do déficit da previdência social, bem como da compreensão de suas...
Resumo: O direito previdenciário, responsável por estudar as políticas públicas e os riscos que afetam diretamente aqueles envolvidos no desenvolvimento econômico de uma nação...
Resumo: O presente trabalho trata do auxílio-reclusão, benefício previsto no plano de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em obediência ao disposto no...
Resumo: O Auxílio-doença é o benefício previsto no plano de benefícios da previdência social, em obediência ao comando do art. 201, I da Constituição...
Diversa, fundamental e imprescindível é a ciência jurídica em toda a sua extensão para a harmonia da sociedade politicamente organizada. Destacam-se os seus ramos,...
Resumo: O limite etário de 70 anos para a aposentadoria compulsória do servidor público, estabelecido no art. 40, § 1º, inciso II, da nossa...
Resumo: Uma reflexão sobre a possibilidade da pessoa, que foi acometida por alguma doença ou acidente do trabalho, que causa incapacidade laborativa, para se...
Resumo: Direcionado para a prática forense, mas não menos acadêmico, trata este trabalho a respeito da aplicação da súmula 111 do Superior Tribunal de...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar período de graça, previsto em nosso Ordenamento Jurídico pela Lei n. 8.213/91 e que consiste...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender a magnitude da Seguridade Social ao amparar o Risco Social, buscando medidas efetivas de proteção aos...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da natureza previdenciária ou assistencial dos benefícios concedidos aos segurados especiais. A previdência...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da cobertura previdenciária da concubina no âmbito do Regime Geral de Previdência Social....
Resumo: O presente artigo objetiva tratar das regras atuais que disciplinam a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição dos servidores públicos federais. Esta modalidade...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar como se deu o reconhecimento do acidente de trabalho em nosso Ordenamento Jurídico, destacando os...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da incapacidade laborativa como evento social coberto pelo Regime Geral de Previdência Social...
Resumo: O presente trabalho busca analisar os múltiplos aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias do empregado doméstico e do seu empregador...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a contagem recíproca do tempo de contribuição, instituto este que permite que o tempo de...
Resumo: o calculo da RMI – Renda Mensal Inicial utilizando-se das regras contidas na Lei nº 9.876/99 para calcular nas aposentadorias por tempo de...
Resumo: Trata-se de um Instituto que possibilita o aposentado a melhorar a trocar a sua aposentadoria atual por uma mais vantajosa. Palavras-chave: Desaposentação. Segurado....
Resumo: Trata do tema da repercussão geral relativo a matéria previdenciária. Em razão do grande número de Recursos Extraordinários (RE) repetitivos, submetidos ao julgamento...
Resumo: Desaposentação, renuncia a aposentadoria para uma aposentação mais vantajosa com computo das contribuições realizada apos a aposentadoria do segurado. A desaposentação tem como...
Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: As modificações legislativas consideradas...
Resumo: Este artigo consiste em uma numa pesquisa bibliográfica que pontua aspectos do significado e das origens da Seguridade Social, dada a importância de...
Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos indevidamente pela Previdência Social ao seu segurado por erro administrativo. Nesse contexto,...
Resumo: O artigo aborda a problemática envolvendo a concessão ou o indeferimento do benefício de prestação continuada assistencial ao idoso or portador de deficiência...
Resumo: O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE nº 363.852/MG, em 03/02/2010, declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei nº...
Resumo: A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária,...
