Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa da ausência de lei complementar que efetivasse o direito à aposentadoria especial garantido pela…
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais de 15 anos. Tal direito tem o escopo de compensar o servidor público que…
Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Diretor Acadêmico da Academia AJURÍDICA, Mestre em Ciências Ambientais, Doutorando…
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas - UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade Salesiana de São Paulo – UNISAL e Mestre em direito pela Universidade Metropolitana de…
Claudia Aparecida Ferreira Souza[1] Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos requisitos, quanto em relação ao cálculo dos respectivos valores. A aposentadoria por invalidez passa…
Carolina Mikovic Bispo dos Santos¹ Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar as principais mudanças advindas com a Emenda Constitucional 103/19 no que tange as aposentadorias do regime geral de previdência social, bem como fazer um comparativo…
Autor: Mateus Soares de Andrade - Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio José Biscaro - Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2007); Pós graduado…
Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada pela Universidade de Uberaba. Endereço eletrônico: [email protected]. Resumo: O Plenário do Supremo Tribunal Federal,…
Vinícius Borges Meschick da Silva - Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e as constantes notícias de fraudes, abriram oportunidade para que fossem revistos benefícios previdenciários concedidos…
Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira - Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de - Prof. Mestre em Direito e professor Universitário de Direito na Universidade de Gurupi –TO/ UnirG. (e-mail: [email protected]) Resumo:…
Katiele Daiana da Silva Rehbein[1] Altamir Diniz de Barros[2] Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia dedutiva, ao passo que o estudo parte de uma abordagem geral, ou seja, da…
Yuri Guilherme Cavalcante Ramos -Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: A presente laboração aborda a importância do ativismo judicial para ampliar os direitos dos destinatários do Benefício de Prestação Continuada,…
Débora Pires Medeiros da Silva - Acadêmica em Direito na Universidade do Vale do Taquari - Univates, Brasil. E-mail: [email protected] .Voluntária no Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang. Luís Fernando da Silva Laroque - Doutorado em História.…
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES Giulia Meira de Araujo Araujo[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Osvaldo Almeida…
Laryssa Saraiva Queiroz - Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social do Centro Universitário Estácio São Luis; Autora da série: Estudos sobre o Acesso à…
Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade [1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, em especial da previdência social, realizando uma contextualização da…
Lis Mattos Alves[1] Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas de assistência social e do afastamento do local de trabalho pelo período de até…
Lisiane Guerin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objeto demonstrar a desigualdade nos critérios de concessão de…
Marcelo Lannes[1] Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja negativa gera dano indenizável. Todo cidadão possui o direito à educação, saúde e segurança…
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves[1] Carla Reis da Silva[2] RESUMO: Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre questões relacionadas ao benefício auxílio-…
Ana Paula Alves Fernandes[1] RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma de concessão, regras do pedido de requerimento, valores a serem pagos, prazo de recebimento do…
Luciano Carlos de Melo[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento liminar de quantias de origem previdenciária em processos judiciais. Faremos a análise da possibilidade da…
Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do segurado e a visão da sociedade. Diante da propagação de informações falsas sobre tais…
Lucas Moran Costa - Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade - Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. Resumo A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como medida processual para garantir…
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários e imprescindíveis à sua sobrevivência física, moral, psicológica, afetiva, econômica, jurídica, enfim, humana. Contudo, o…
[1]Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca condição dos indivíduos, de forma que o demonstre como uma das hipóteses de materialização do…
Maurilho da Costa Silva Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação da pensão mensal vitalícia prevista no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (soldado…
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As questões que orientam este trabalho são baseadas nas estruturas existentes para a proteção da pessoa…
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir…
Tiago Fritze de Pinho[1] RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória 871/2019. Ela altera a legislação de benefícios, bem como a lei do bem de família,…