Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
LODUCA, José Paulo [1] RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador, ou…
Verônica Maria Nunes de Souza[1] RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante as regras para a sua concessão, manutenção e cessação. Isso porque é público e notório…
Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se como metodologia a teórico bibliográfica, apresenta-se como base a legislação, os conceitos, os critérios…
Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como audiência una, com o proposito de atingir a celeridade processual. Nesse sentido, o presente…
Karoline dos Santos Leal Ribeiro[1] Rodrigo Moreira Sodero Victório[2] RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que precisem se afastar do local de…
Bruna Batista da Silva[1] Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório[2] RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de sua atividade, muitas vezes por não possuir nenhum dos documentos previstos no rol legislativo ou…
Anagley Cristina Nora[1] RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é percebível a evolução social quando utilizada, uma vez que é uma prestadora inteligente de políticas…
Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada pela Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, levantar a questão acerca da…
Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), ao…
Priscila Machado de A D de Sousa Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o benefício de assistência social concedido às crianças vítimas do vírus da zika que vieram a desenvolver microcefalia. Em paralelo, analisa os…
Marcos Vichiesi[1] RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade para a comprovação dos direitos que possuem e muitas vezes recebem indeferimentos indevidos ou concessões…
Lidiane Campos Vieira Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho tem o condão de discutir questões relativas ao LOAS, em especial a concessão do…
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA - Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade…
Lidiane Campos Vieira[1] Resumo: As questões previdenciárias são constantemente discutidas tendo em vista sua imperiosa participação em algum momento da vida. O presente trabalho tem o condão de discutir questões relativas ao LOAS, em especial a concessão do…
Jilvane José de Brito Resumo: A Aposentadoria Especial visa a concessão da aposentadora precoce ao segurado que exerça atividades sob condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física. Está previsto no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 201,…
Leonardo Sóter de Oliveira[1] Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar o histórico legislativo da aposentadoria especial aos profissionais da área da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) e analisar as atuais discussões legais sobre esse tema.…
Hugo Esteves do Carmo[1] RESUMO O auxílio-doença é um benefício previdenciário, previsto no rol constitucional de riscos sociais que merecem proteção, é essencial ao trabalhador, tem caráter contributivo e natureza jurídica alimentar. Referido benefício é devido ao segurado…
Letícia Almeida Morais - Graduada em Direito pela FAPAM – Faculdade de Pará Minas (2013). Revista de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho. Resumo: O presente artigo tem a proposta de apresentar os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais…
MATHEUS ADRIANO PAULO[1] MARCIO ROBERTO PAULO[2] RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista a concessão de aposentadoria do professor sem a manutenção do Fator Previdenciário. Sendo assim, especificou-se…
Eliane Rodrigues de Paiva[1] Resumo: O presente artigo apresenta uma visão geral do programa de Reabilitação Profissional do Regime Geral da Previdência Social objetiva possibilitar ao trabalhador incapaz o retorno ao mercado de trabalho e a reinserção na…
DEBUREAUCRATIZATION OF THE CONTINUED PROVISION BENEFIT Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves [1] RESUMO: Este artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação de direito previdenciário pela faculdade Legale, com o objetivo de demonstrar a importância…
Nara Rubia Silva Flauzino, Advogada especialista em Direito Previdenciario RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar quais são os direitos dos empregados que se encontram no que a doutrina moderna conceitua como limbo trabalhista previdenciário/ limbo jurídico…
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as mudanças e alterações na normatização previdenciária referente ao benefício de auxílio- acidente, com demonstração da evolução da legislação relativa ao benefício acidentário, seus requisitos, sua…
Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que, diversamente do que se poderia esperar, criaram contradições e desmandos legais, contrapondo-se aos direitos…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado da previdência social que cumpre pena em prisão domiciliar, com base no acórdão proferido em sede de Recurso…
Resumo: O Direito Previdenciário compõe um dos ramos do direito público e tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da seguridade social, a qual abrange a Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Trata, dentre outros aspectos,…
Resumo: O artigo em tela tem por objetivo trazer a baila o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito das possibilidades de prorrogação do benefício de pensão por morte aos filhos, tratando assim das hipóteses nas quais serão possíveis…
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da evolução histórica da seguridade social no Brasil e, em seguida, uma análise da estrutura…
Resumo: O presente trabalho destina-se analisar uma das formas do benefício previdenciário nas circunstâncias de cumprimento de pena em regime fechado, quando o cidadão é beneficiário do sistema de Seguridade Social, estando em gozo da qualidade de segurado.…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como é a aposentadoria do trabalhador rural no Brasil, de maneira que facilite o entendimento do atual sistema previdenciário nacional. O Direito Previdenciário se faz necessário conhecer os princípios para…