Conhecimento jurídico
Paulo Leite Catuaba Neto - Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Erica Cristina Molina dos Santos - Orientadora Professora na Universidade Brasil. Resumo: O presente artigo tem por objetivo levar o leitor à análise sobre a relevância da…
Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando em Direito das Relações Internacionais. E-mail: [email protected] Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar…
Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz - Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos preparatórios para concurso públicos nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e…
Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Unip (Universidade Paulista) ([email protected]) Orientadora: Francielle de Camargo Ghellere – Doutoranda no…
Luciano Rosa Vicente - bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi professor de Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília (FAB). (e-mail: [email protected]) Resumo: pesquisa recente…
Deborah Santos Sobral¹, Caroline Gibran Garcia Daher2 Resumo: Diante da ausência da implantação da Defensoria Pública na Comarca de Luziânia, faz-se mister analisar o contexto social da região e o trabalho feito pelo Núcleo de Prática Jurídica do…
Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago - Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Orientador: Professor Dr. André de Paula Viana - Professor de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected].…
Jeferson Kachan Verchai - Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: O indeferimento da petição inicial é uma decisão que operacionaliza o princípio da celeridade,…
Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo científico possui como escopo evidenciar…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O artigo trata dos riscos sistêmicos da judicialização das políticas públicas. Pretende-se construir…
Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido pela PUC Goiás. (e-mail: [email protected]) Resumo: Tratar-se-á este trabalho dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O sigilo bancário possui origem antiga. Em nossos ordenamento jurídico, é entendido como…
Fernando Leite Freitas: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Resumo: O presente artigo estuda a obrigatoriedade de apresentação do plano de governo apresentado ao Cartório Eleitoral correspondente a circunscrição…
Ramon Cesar de Jesus[1] Rubens Alves da Silva[2] Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto de Manaus/AM aplicar multas aos consumidores por supostas irregularidades no fornecimento de água. O…
THEORIES ON THE FORMS OF GOVERNMENT AND THE CONFLICT OF ITS APPLICATION IN THE POST-MODERNITY André Faustino Ivy Helene Lima Pagliusi Resumo: As teorias que explicam as formas de governo buscam evidenciar duas manifestações importantes desse tipo de…
Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira - Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias - Acadêmica de Direito na Universidade de Pernambuco (UPE). Orientadora: Flávia Danielle Santiago Lima. Resumo: O presente trabalho versa sobre o…
Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista. Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com escopo na usucapião extrajudicial e suas tendências. A partir do conceito do tema, o…
GHELLERE, Francielle de Camargo[1] SANTOS, Olirio Rives dos[2] Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória e patrimônio, bem como sua respectiva relevância na vertente e no desenvolvimento do fenômeno…
Thiago Stanley Gurski[1] Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo?…
Anderson Ricardo Gomes*[1] Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. Como concretização do princípio da segurança jurídica no âmbito judicial, a coisa julgada…
(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos Santos 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei…
Nome: Cássia Cristina Matos Ribeiro - Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA Antônio Malveira Arruda - Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Mnaus - CEULM/ULBRA Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano…
Cleiton M. I. dos Santos[1] Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica. O estudo faz-se necessário pela abrangência conceitua no plano constitucional e no papel precípuo…
Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico (a): Professora Me. Érica Cristina Molina dos Santos. Resumo: A presente pesquisa é fundamentada…
William Hilgemberg - advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no processo de execução trabalhista decorrentes Lei n. 13.467, comumente chamada de “Reforma Trabalhista”, que…
Flávia Budal Guenther[1] Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação adequada do dever de acomodação razoável - decorrente do reconhecimento do direito fundamental à…
Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Este artigo foi produzido através…
Lis Mattos Alves[1] Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas de assistência social e do afastamento do local de trabalho pelo período de até…
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: O passado pode não ser fácil de ser esquecido. Diante disso aquele que…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar…