Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Conceito criado em 2017, fruto de prática iniciada em 2013 por Margaret Hagan, nos Estados Unidos, já é realidade no Brasil: empresas, poder público e terceiro setor aderem O uso do “legal design” para traduzir o juridiquês é…
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas Segundo a consultoria de cibersegurança NordVPN, mais de 144 mil cartões de pagamentos foram ‘roubados’ no Brasil e colocados à venda…
Por Paula Dall'Stella O deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou, essa semana, que o Mato Grosso será o primeiro estado a distribuir medicamentos à base de canabidiol (CBD) gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é uma…
Por Fernando Poziomczyk As sequelas da Covid-19 ainda estão sendo sentidas pelo mercado, principalmente, com as muitas mudanças que vieram para ficar. Dentre tantos baques, os modelos de negócios e processos de contratação se tornaram alguns dos maiores…
Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de…
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento Vestido, terno, igreja, salão de beleza, buffet do casamento,…
Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira; evento terá ainda palestras e homenagens A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) celebrará, na próxima sexta-feira (26/5), os 39 anos…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados poderão realizar a inscrição de 31/5 a 26/6 no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)…
Solução do impasse está no uso de precatórios para pagamento de dívidas com a União e uso em outorgas federais, afirma Marco Antonio Innocenti, membro do Grupo de Trabalho sobre Precatórios da AGU O texto do novo arcabouço…
Evento traz informações técnicas para engenheiros, arquitetos, estudantes e profissionais do setor São Paulo, maio de 2023 – Com o propósito de abordar e discutir por meio de casos práticos os principais critérios e metodologias utilizadas para a…
Pensando na necessidade de aprofundamento técnico em questões ambientais legislativas, escritório de advocacia ambiental lançou um curso voltado para aqueles que querem avançar em carreiras verdes; Segundo curso será disponibilizado no 2º semestre deste ano Criado em 2012,…
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo O humorista Léo Lins causou polêmica com um vídeo da gravação de um show realizado em Curitiba divulgado…
De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável Na audiência ocorrida na última segunda-feira (22/5), Rose Miriam, mãe de três filhos de Gugu Liberato,…
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração Nos últimos anos, os Estados Unidos têm enfrentado uma crescente demanda de imigrantes…
Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão ganharam os holofotes como estratégias vitais para alavancar as companhias em seu segmento, principalmente,…
Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e paralisações sobre o tema, a retomada deste julgamento foi marcada para o final deste…
Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então Nintendo 64. Eu tinha o exato valor indicado na gôndola. No entanto, no caixa,…
Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de maio, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e…
Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por dono de franquia e franqueadora Prudential Em observância ao entendimento…
Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade de gênero no ambiente corporativo Nesta semana, a Preâmbulo Tech, empresa de Curitiba pioneira…
Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para a mobilidade urbana internacional De acordo com dados disponíveis no portal do Governo Federal,…
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula as atividades de…
Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também para danos morais ou em que as instituições financeiras tinham ganho de causa por…
Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia da…
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 editada pelo governo federal não só eleva a isenção do Imposto de Renda…
No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com a participação do Professor Wagner Balera. O encontro presencial acontece no Edifício Corporate Capital…
A caminhada "Chão dos Nossos Ancestrais" será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio Dia da Abolição da Escravatura No Próximo 13 de Maio, Dia Nacional da Abolição…
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais homoafetivos, formados por duas mulheres, têm direito ao salário-maternidade, benefício concedido pelo Instituto Nacional…
Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas é a retirada de conteúdo considerado ameaçador a segurança da informação. No mar…
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício Fibromialgia é uma condição médica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.…