Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Nova tecnologia é capaz de realizar desde o monitoramento da pressão arterial até diagnósticos mais precisos de doenças. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a inteligência artificial (IA) como uma promessa para aprimorar os serviços de saúde…
Grupo social tem o maior índice de intenção de fazer compras durante o período Muito esperada pelos consumidores devido às promoções e às ofertas que chamam a atenção pelos descontos, a Black Friday de 2023 ocorre no dia…
Manter os registros da jornada evita consequências financeiras para os empregadores, litígios desnecessários e protege os direitos dos trabalhadores. A falta de controle da jornada de trabalhadores domésticos pode gerar ação trabalhista contra o patrão e desdobramentos na…
Identificar o perfil da equipe é estratégia que pode auxiliar os profissionais de RH. Foto: rawpixel.com / Freepik Conhecer a real necessidade dos colaboradores de uma empresa é uma estratégia que pode beneficiar o setor de Recursos Humanos…
Saiba o que fazer e como se proteger Pelo mundo, incluindo o Brasil, os vazamentos de dados têm sido frequentes. Os comunicados públicos de empresas que alertam sobre vazamentos, mais do que boa vontade, é uma exigência legal…
*Por João Pedro Favaretto Salvador As redes sociais se tornam convenientes para quem produz falas discriminatórias e intolerantes porque elas conseguem interpretar o comportamento dos usuários, recomendando automaticamente conteúdos alinhados com os interesses deles. As redes criam, portanto,…
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia São Paulo, outubro de 2023 – Nos últimos meses, o modelo de…
A tecnologia Blockchain tem muitas aplicações e, conforme explora o guia a seguir, pode ser particularmente impactante para advogados. Em linhas gerais, o blockchain pode tornar o setor jurídico mais transparente, acessível e eficiente, reduzindo custos e estabelecendo…
Entender as regulamentações aplicáveis é uma forma de garantir a segurança e a proteção dos interesses financeiros. Imagem: Freepik Investidores em busca dos melhores FIIs e de outros ativos devem estar cientes das principais leis que regem as…
Em um mundo em constante evolução, a necessidade de alimentar uma população crescente torna-se um desafio. No centro desse desafio está o agronegócio, que procura maneiras inovadoras de aumentar a produtividade sem prejudicar o ecossistema. Uma das ferramentas…
Tecnologia pode ser integrada às ações de conformidade para potencializar resultados. A Inteligência Artificial (IA) pode ser usada para fortalecer a conformidade das organizações públicas e privadas com a legislação vigente. O uso da tecnologia permite otimizar processos…
Encontro,que ocorre dia 07 de outubro, conta com presença de Monica Seixas, deputada estadual do Movimento Pretas do PSOL Acontece no sábado, 07 de outubro, a partir das 14h, evento que celebra juristas negras em meio às tensões…
Escritório Paulo Moraes Advocacia avalia a inovação como um importante avanço para o setor imobiliário brasileiro Tradicionalmente, a obtenção de informações sobre registros de imóveis no Brasil exige uma série de procedimentos burocráticos, tornando o processo moroso e,…
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada O mês de outubro é conhecido nacionalmente como Outubro Rosa,…
Empresas estão se modernizando para atender à legislação e aos consumidores Para garantir a segurança alimentar, cada país possui um conjunto de regras que as empresas do setor alimentício devem seguir. No Brasil, não é diferente. Aqui, existem…
Advogada Vanessa Paiva lembra que "há países que sequer preveem prisão para o devedor" No Brasil, a questão da pensão alimentícia nunca sai da pauta – e parece inesgotável em suas incontáveis abordagens e nuances. Notícias que mencionam…
A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um paciente sofre danos devido a um erro médico, surgem diversas questões legais que envolvem…
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (26), na Câmara…
As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG deve atrair US$ 53 trilhões em investimentos até 2025. Ou seja, além de ser…
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro do Estado, que envolvam a inserção de devedores na plataforma “Serasa Limpa Nome”, e…
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência O mês de setembro chega com datas marcantes no calendário, mas uma chama…
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo com os autos, um notório apóstolo da…
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial, já começou, e benefícios já podem ser observados no que diz respeito à…
A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas da vida urbana. É preciso ter um olhar isento para entender que o desenvolvimento…
Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com roda de conversa sobre a campanha setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, em…
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de Proteção da Diversidade", publicada pela editora Almedina Brasil A ausência de leis específicas que protejam os direitos da…
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante - situação incompatível…
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera do brasileiro para conhecer os Estados Unidos diminuiu de forma considerável. A redução nos…
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação "lato" ou "stricto sensu" na área; programa fomenta cultura à Advocacia Pública Um dos pleitos da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo…
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil do RS, mais de 52 mil pessoas foram diretamente afetadas pelo…