Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por homicídio culposo ou doloso, o motorista de aplicativo Christopher Rodrigues, de 27 anos, que…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão…
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados São Paulo, abril de 2023 – Em…
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Diante de uma legislação complexa e que sofre alterações a…
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential. Julgamento confirma a suspensão de acórdão do TRT-2 e consolida jurisprudência sobre o tema.…
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas…
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças A separação de um casal pode ser um momento difícil para…
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a Lei federal 14.133, que entrará em vigor em 31 de dezembro de 2023. A…
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de Impostos de Renda da Pessoa Física (DIRPF) teve início no dia 15 de março…
Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram nessa situação. Felizmente, a Reforma Trabalhista foi uma importante incentivadora da conciliação, abrindo espaço…
*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado com a chegada de tecnologias cada vez mais avançadas de planejamento, pesquisa e execução…
Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e em condições adequadas de segurança. Ou seja, abrange desde um conjunto de atividades associadas…
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres. A plataforma Disque 100…
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A Inteligência Artificial tem sido um dos temas mais comentados dos últimos tempos e sua…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém. Assuntos de impacto global, como mudança…
Artigo pelas advogadas Michele Hastreiter e Camila Camargo* Em sessão de 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento à Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 51 (ADC 51), movida pela Federação das Associações…
Ao se manifestar, nessa segunda-feira, 17, à Agência Brasil, sobre ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com julgamento previsto para quinta-feira, 20,…
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior hierárquico, que utilizava expressões…
*Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008, que trata da possibilidade de inclusão de valores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de…
Na pauta, a importância do respeito aos direitos dessa população, o cenário atual e os desafios para o futuro A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP), participará, na próxima quarta-feira,…
O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de abril, em conjunto com a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e tratará de temas nevrálgicos como: a Cessão Direitos de Crédito da conta cancelada; incentivos fiscais…
Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas mudanças têm ocorrido em nosso cotidiano. A tecnologia tem se tornado cada vez mais…
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem atrasar a busca por bens de maus pagadores diz Haniel Vale Spirlandelli, do Juveniz…
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, falta mais atenção das empresas para esse grupo, já que hoje eles representam 6,5 milhões de pessoas no Brasil Sensibilizar a sociedade sobre a importância de…
Em "Tratado da Pessoa Idosa", juristas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60 anos De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até o ano de…
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas…
Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as palavras e sentir que não está caindo em nenhuma “pegadinha”. Parece impossível? Não mais.…
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou do negócio Em todos os segmentos, tem virado febre na internet conversar com o…
Adquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional melhor preparado para o exigente mercado de trabalho atual, segundo o coordenador de MBA da ESAMC Santos, Alessandro BorraschiAdquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional…
Saiba como sua empresa pode apoiar projetos culturais em todo o país Livros, filmes, espetáculos e fruição das artes representam uma porta de acesso ao conhecimento e à própria identidade. Com base nisso, inúmeras empresas apoiam a cultura…