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Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco,...
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para...
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential....
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o...
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a...
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de...
Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram...
*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado...
Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e...
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que...
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da...
Artigo pelas advogadas Michele Hastreiter e Camila Camargo* Em sessão de 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento...
Ao se manifestar, nessa segunda-feira, 17, à Agência Brasil, sobre ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade...
*Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008,...
Na pauta, a importância do respeito aos direitos dessa população, o cenário atual e os desafios para o futuro A Secretaria da Justiça e...
O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de abril, em conjunto com a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e tratará...
Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas...
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, falta mais atenção das empresas para esse grupo, já que hoje eles...
Em “Tratado da Pessoa Idosa”, juristas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60...
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Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as...
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou...
Adquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional melhor preparado para o exigente mercado de trabalho atual, segundo o coordenador de MBA...
Saiba como sua empresa pode apoiar projetos culturais em todo o país Livros, filmes, espetáculos e fruição das artes representam uma porta de acesso...
