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Ao se manifestar, nessa segunda-feira, 17, à Agência Brasil, sobre ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade...
*Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008,...
Na pauta, a importância do respeito aos direitos dessa população, o cenário atual e os desafios para o futuro A Secretaria da Justiça e...
O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de abril, em conjunto com a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e tratará...
Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas...
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, falta mais atenção das empresas para esse grupo, já que hoje eles...
Em “Tratado da Pessoa Idosa”, juristas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60...
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as...
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou...
Adquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional melhor preparado para o exigente mercado de trabalho atual, segundo o coordenador de MBA...
Saiba como sua empresa pode apoiar projetos culturais em todo o país Livros, filmes, espetáculos e fruição das artes representam uma porta de acesso...
Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento...
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001 Atenção estudantes impedidos de acessar o...
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até...
Por Chrystian Sousa da Silva* É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que resultam em danos aos...
Por Maisa Ribeiro Vidal Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que...
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público A regulamentação...
Atualização em legislação eclesiástica processual e matrimonial proporciona maior amplitude de conhecimento a estudiosos e membros dos tribunais eclesiásticos A Pontifícia Universidade Católica do...
Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do...
Um país com jurisprudência estável atrai investidores, pois eles conhecem o que pode ou não ser feito. E, o Brasil está percorrendo esse caminho,...
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o...
Especialistas João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea trabalharam durante dois anos para ampliar o panorama de modificações após a última reforma...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia...
*Por Roberto Folgueral O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De...
Medida cautelar considera risco de irreversibilidade de eventual medida de demolição das casas Pelo menos 40 ordens de demolição de casas e remoção de...
Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado Violência contra as mulheres não é um tema novo, existe ao longo dos séculos pelas mais...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para...
