Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão ganharam os holofotes como estratégias vitais para alavancar as companhias em seu segmento, principalmente,…
Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e paralisações sobre o tema, a retomada deste julgamento foi marcada para o final deste…
Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então Nintendo 64. Eu tinha o exato valor indicado na gôndola. No entanto, no caixa,…
Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de maio, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e…
Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por dono de franquia e franqueadora Prudential Em observância ao entendimento…
Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade de gênero no ambiente corporativo Nesta semana, a Preâmbulo Tech, empresa de Curitiba pioneira…
Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para a mobilidade urbana internacional De acordo com dados disponíveis no portal do Governo Federal,…
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula as atividades de…
Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também para danos morais ou em que as instituições financeiras tinham ganho de causa por…
Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia da…
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 editada pelo governo federal não só eleva a isenção do Imposto de Renda…
No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com a participação do Professor Wagner Balera. O encontro presencial acontece no Edifício Corporate Capital…
A caminhada "Chão dos Nossos Ancestrais" será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio Dia da Abolição da Escravatura No Próximo 13 de Maio, Dia Nacional da Abolição…
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais homoafetivos, formados por duas mulheres, têm direito ao salário-maternidade, benefício concedido pelo Instituto Nacional…
Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas é a retirada de conteúdo considerado ameaçador a segurança da informação. No mar…
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício Fibromialgia é uma condição médica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.…
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por homicídio culposo ou doloso, o motorista de aplicativo Christopher Rodrigues, de 27 anos, que…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão…
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados São Paulo, abril de 2023 – Em…
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Diante de uma legislação complexa e que sofre alterações a…
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential. Julgamento confirma a suspensão de acórdão do TRT-2 e consolida jurisprudência sobre o tema.…
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas…
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças A separação de um casal pode ser um momento difícil para…
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a Lei federal 14.133, que entrará em vigor em 31 de dezembro de 2023. A…
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de Impostos de Renda da Pessoa Física (DIRPF) teve início no dia 15 de março…
Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram nessa situação. Felizmente, a Reforma Trabalhista foi uma importante incentivadora da conciliação, abrindo espaço…
*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado com a chegada de tecnologias cada vez mais avançadas de planejamento, pesquisa e execução…
Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e em condições adequadas de segurança. Ou seja, abrange desde um conjunto de atividades associadas…
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres. A plataforma Disque 100…
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A Inteligência Artificial tem sido um dos temas mais comentados dos últimos tempos e sua…