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Ana Paula Oriola De Raeffray Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em...
Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra da vítima A primeira...
DPGF em exercício encaminhou ofício aos ministérios da Fazenda e do Planejamento A nova âncora fiscal preparada pelo Ministério da Fazenda deve considerar os...
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi Com a crescente participação brasileira nas cadeias globais de valor, surge uma maior necessidade de controle das operações...
Uma via de acerto é buscar a chamada “cooperação tributária”, que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte Em um ano em que a...
Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o momento de fazer a declaração...
A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos,...
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni São Paulo, março de 2023 – A nova edição do...
Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas A Compugraf, provedora de soluções em...
Por Frederico Amaral Nos últimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com notícias de operações que investigam e combatem fraudes tributárias. À primeira vista,...
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação...
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez...
Como amplamente noticiado pela mídia, em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro, tendo em...
O respeito à Constituição Federal é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, no entanto, em momentos de crise política ou institucional,...
O Cadastro Positivo se trata de um histórico em que ficam registrados todos os pagamentos feitos por cada cidadão. Esses dados da vida financeira...
Vilipêndio é, por certo, uma palavra não muito familiar. Contudo, o crime que representa o vilipêndio de cadáver é conhecido da população. Trata-se do...
A grande maioria das pessoas já passaram por algum tipo de dificuldade financeira, seja falta de dinheiro para pagar as dívidas ou para suprir...
Com reflexos observados no Direito de Família, a Alienação Parental exerce influência no contexto psicológico e social do (s) indivíduo (s) atingido (s) por...
O que é abandono afetivo? O abandono afetivo ocorre quando um dos genitores, ou ambos, não cumprem com os deveres parentais necessários para com...
A bigamia, em linhas gerais, consiste na atitude de contrair matrimônio quando já se está comprometido na instituição do casamento com outra pessoa. A...
O que é uma audiência? Derivada do latim audientia (ato de ouvir) e de audire (ouvir), a palavra audiência possui o sentido de escuta,...
Conheça neste artigo, quais os momentos que ensejam a solicitação do benefício previdenciário do salário-maternidade e quem tem legitimidade para realizar tal ação. A...
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,...
No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
O que são antecedentes criminais? Os antecedentes criminais dizem respeito ao histórico criminal de um indivíduo, no qual estão relatados os fatos de sua...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
Imagine a seguinte situação: você se dirigiu até uma concessionária de carro porque deseja comprar um veículo novo. Após a escolha do modelo, acordou...
O que é o crime de desacato e como se diferencia dos crimes contra a honra? Introdução O desacato é frequentemente confundido com calúnia,...
Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos Em 28 de janeiro é...
