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O que é um terço das férias? Um terço das férias é uma expressão utilizada para se referir ao adicional de um terço que...
O que significa alegações finais em um processo criminal? As alegações finais são realizadas após a instrução em um julgamento. Portanto, este é o...
Estagiário tem direito a férias? Quando o programa de estágio durar mais de um ano, o estagiário terá direito a 30 dias de recesso....
Rio, 7 de julho de 2023 A Firjan destaca que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é grande passo na direção...
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento...
O curso “Direito Internacional das Imigrações” é idealizado por Daniel Toledo, conhecido como um dos nomes mais respeitados da advocacia imigratória Com o aumento...
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades...
Tornar o Direito mais inclusivo e prático para o dia a dia das pessoas é crucial para evolução de empresas, escritórios e da sociedade...
Evento realizado pelo JUSTA contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas...
Pesquisadores atualizam legislação sobre temas polêmicos e ainda em aberto no Código Civil para apoiar e proteger as formações familiares contemporâneas As configurações familiares...
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans...
** por Caroline Turri As quase duas décadas dentro do tradicional universo jurídico me moldaram. Da postura à mentalidade, eu ia muito bem como...
Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é “virtualmente impossível” que não se tenha verificado indícios de irregularidade Em mais um capítulo do...
Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar divergências O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de...
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21) Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União...
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais De que forma...
Cuidados no cumprimento da LGPD garantem segurança aos envolvidos em todas as fases do processo *Anne Dallegrave Thomas e Camila Giacomazzi Camargo Desde sua...
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe consigo uma série de mudanças significativas no cenário da...
Uma interface em parceria com cartórios de notas para que documentos notariais (ou seja, que precisam ser lavrados e certificados por um funcionário do...
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...
Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo A...
Nesta quinta, 15, cerca de 140 refugiados permanecem com suas tendas no aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Agência da ONU para Refugiados anunciou...
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de ofender clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a...
Ferramentas têm indicadores para apontar se você está, de fato, no caminho da boa governança social, ambiental e corporativa Izabela Rücker Curi Você quer...
A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca de inadimplência, contratos, questões...
Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço Os policiais militares flagrados em...
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações...
Por João Pires Sua empresa está atenta ao compliance? O termo em inglês, que se une a tantos outros no meio corporativo, faz menção...
Após a capacitação, os alunos realizarão entrevistas de emprego O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está...
