Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da Associação Gestora do Fundo Patrimonial, no Pantheon. Diversos ex-alunos compareceram ao evento, a exemplo…
Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo, confirmou o uso das práticas citadas em campanha da ONG Sinergia Animal Em uma vitória emblemática pela liberdade…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em…
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada pela legislação em muitos países, incluindo o Brasil. De acordo com a legislação brasileira, a…
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir os temas mais relevantes em tramitação…
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No…
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o relator e com o senador que lidera o grupo de trabalho da reforma. Eduardo…
O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para garantir a segurança e a legalidade das transações imobiliárias, evitando problemas futuros. Entre as…
A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade fiscal, obtenção de financiamentos, participação em licitações, entre outros. Essa certidão é emitida pelos…
Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em seu departamento jurídico, que alinhou seus indicadores e resultados às metas globais da companhia…
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores O setor bancário, conhecido pelas metas agressivas, longas jornadas…
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter a conta protegida Distrito Federal, 28 de agosto de 2023 - No cenário digital…
O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda pode ser ainda mais desafiadora, uma vez que ambos os pais têm um interesse…
A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a uma união, uma série de questões jurídicas e emocionais surge, sendo a divisão dos…
Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma vez que assumir esse compromisso demonstra intensa responsabilidade em fazê-los valer internamente, moldando a…
Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico, da Rede Globo. A…
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho O Fundo de Garantia do Tempo de…
o aniversário de cinco anos da promulgação da LGPD, a estatal lança jogo de tabuleiro educativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Baixe agora o seu! No dia 14 de agosto de 2018, o Brasil deu um…
Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios Bem-vindos ao mundo da localização de telemóveis! Quem nunca se perguntou onde estão os amigos quando estão atrasados para um encontro? Ou, talvez, você queira garantir a segurança do…
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto As discussões em torno da reforma tributária, aprovada em julho na Câmara dos Deputados, mas que ainda precisa…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental,…
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no direito de família, desafiando as noções tradicionais de direitos e responsabilidades dos pais. Este conceito emergente reconhece e…
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas e depois voltar para casa. Esse é o cotidiano de muitos trabalhadores no Brasil,…
Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado no exterior, a partir desta semana, têm custos reduzidos e simplificação burocrática. O alerta…
A rescisão indireta do contrato de trabalho é um instituto previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao empregado romper o vínculo empregatício com justa causa, mesmo que tenha sido ele quem tomou a iniciativa de encerrar o…
Débora Luz (*) No Brasil, por hora, 26 mulheres sofrem agressão física. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos. Por dia, três mulheres são vítimas de feminicídio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher…
Por Leonardo Watermann* O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos armamentistas do Brasil, especialmente em questões relacionadas com os tipos de calibre, regras de aquisição, sistema de registro…
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas Ainda tramitando em Brasília, com paralisação no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguindo no…
Marca referência em tecnologia para o Direito também fará um encontro com clientes e prospects para apresentar suas novidades tecnológicas, no dia seguinte ao congresso Pioneira no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o mercado jurídico, a Preâmbulo Tech…
Em meio a debates e expectativas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da tão aguardada reforma tributária, deverá finalmente chegar ao Senado no próximo mês de agosto. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta…