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Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será...
No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros....
Por Frederico Amaral O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o...
Por Ricardo Haag Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias. Ao darmos o nosso melhor e trazermos resultados excepcionais para a...
Decisão liminar teve como fundamento o que restou decidido na “tese do século” e deferiu o pleito dos contribuintes mesmo estando a matéria submetida ao rito da Repercussão Geral (Tema...
Interessados devem se manifestar até o dia 10 fevereiro A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira,...
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Os empregos temporários se...
Por Lucas Leme e Taís Baruchi Empreender no Brasil significa saber lidar com um cenário tributário e fiscal altamente complexo a fim de garantir...
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas...
O país ainda está debatendo os méritos das apostas esportivas e dos cassinos online. Mas todos não estão contra de dar as boas-vindas às...
*Nicholas Coppi Os meses que antecederam as eleições presidenciais no Brasil em 2022 produziram cartas e documentos assinados pela sociedade civil com importantes contribuições...
Há mais de quatro décadas, um dos trabalhos da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, FAMBRAS, é desmistificar a religião islâmica por meio de...
Por Fernando Poziomczyk O diploma universitário é a garantia de uma prestação de serviços segura e confiável? Essa vem sendo uma forte discussão ultimamente,...
Artigo por Aron Vitor Fraiz Costa A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transações ocorram sem a necessidade de um terceiro de...
Advogada Trabalhista e Presidente da Comissão Permanente de Obras da OAB/SP explica os desdobramentos; A plataforma de jogos de fantasia, Dream11, que tem sede...
Invasão aconteceu neste último domingo (08/01) A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em ofício enviado na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A...
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam...
Nota oficial O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) repudia a invasão dos edifícios púbicos e o ataque aos Poderes...
NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III,...
Se você é um novato ou um jogador experiente, é importante se familiarizar com as regras das apostas. Conhecer as regras do jogo pode...
Uma decisão em primeira instância da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou a rede social Instagram a indenizar...
Por Matheus Freschi França A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela...
A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não...
De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria O sistema previdenciário no...
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador São Paulo, janeiro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), está para julgar, ainda no...
Operadoras de saúde descredenciam irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual,...
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um...
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)....
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Com a proximidade do fim de...
