Notícias

Irregularidades no 13º salário podem gerar multas e ações…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano O fim de ano chegou e muitos...
Âmbito Jurídico
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A Lei Henry Borel, proteção ao menor e adolescente

*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança e do adolescente na...
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Por que é tão importante a escolha de um…

Este post é para você que tem algumas dúvidas sobre a dependência química e precisa de ajuda para lidar com esse problema. Nas linhas...
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COP-27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o…

* por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino Com o fim da 27ª sessão da Conferência das Partes (COP-27) da ONU, evento anual...
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Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de…

Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação O índice de brasileiros que deixaram o País...
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Propaganda enganosa: exemplos clássicos para alertar seus clientes

“A propaganda é a alma do negócio”. Você provavelmente já leu ou ouviu essa frase em algum lugar. De fato, a divulgação de um...
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Entenda como funciona o Certificado de Origem e qual…

Documento faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo Para manter as relações...
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Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Artigo por Beatriz Machnick* Saber definir preço é o primeiro passo para o sucesso de uma empresa e contribui diretamente para o fortalecimento do...
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De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na…

Artigo por Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia* Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do...
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DPU requer imediato restabelecimento da Operação Carro-Pipa no semiárido…

A política pública que garante água potável em tempos de seca está suspensa, atingindo mais de 1,6 milhão de pessoas A Defensoria Pública da...
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Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda…

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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Black Friday: conheça quais são os seus direitos e…

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento São Paulo, 25...
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Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de…

Entre as principais vantagens do sistema estão: redução de custos, segurança nas operações e redução do uso de cédulas O pix, sistema desenvolvido pelo...
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Planejamento sucessório: advogado explica o que é e qual…

Você conhece o Planejamento Sucessório? É um conjunto de ações estratégicas tomadas por uma pessoa em vida para a transferência de seu patrimônio para...
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I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos…

No dia 01/12/2022, ocorrerá o I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com as palestras do Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS/CDEA),...
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Catar: país-sede da Copa do Mundo tem relação complicada…

Priscila Caneparo, professora de Direito Internacional e advogada especializada em Direitos Humanos, está disponível para entrevistas Sobre a especialista Priscila Caneparo Professora do Programa...
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Empresas devem ter cautela em ações que expõem a…

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização Com a proximidade de...
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I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com o apoio do IARGS, promoverá, no próximo dia 22/11, o “I Simpósio da Comissão Especial...
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21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade,…

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil...
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Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está…

Ser vítima de um golpe pode ser considerado uma das piores sensações para qualquer pessoa, não é mesmo? A sensação de impotência que atinge...
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Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação…

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte...
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STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade…

Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade....
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TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação…

O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de...
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Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra…

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa A compra de imóveis que movimenta...
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Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas…

O WFaria Advogados promove webinar em que serão analisadas os mais recentes aprimoramentos das práticas de verificação de fornecedores de grandes empresas, nesta sexta-feira,...
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Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato...
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário “Políticas…

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres,...
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Carf alerta entendimento sobre o contrato de rateio de…

* Nicholas Coppi Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos...
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Quais desafios o compliance enfrenta em condomínios residenciais?

Especialista explica como as auditorias podem evitar fraudes e tornar a convivência dos moradores mais saudável O compliance vem do termo em inglês “to...
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Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista…

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa...
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