Notícias

Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda…

A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista Além de...
Equipe Âmbito
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Como funcionam os bônus de cassino online no Brasil

10 Fatos sobre os cassinos que você não conhecia Nos dias de hoje, os cassinos online se tornaram extremamente populares no meio da população,...
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Black Friday: conheça quais são os seus direitos e…

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento São Paulo, 25...
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Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de…

Entre as principais vantagens do sistema estão: redução de custos, segurança nas operações e redução do uso de cédulas O pix, sistema desenvolvido pelo...
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Planejamento sucessório: advogado explica o que é e qual…

Você conhece o Planejamento Sucessório? É um conjunto de ações estratégicas tomadas por uma pessoa em vida para a transferência de seu patrimônio para...
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I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos…

No dia 01/12/2022, ocorrerá o I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com as palestras do Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS/CDEA),...
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Catar: país-sede da Copa do Mundo tem relação complicada…

Priscila Caneparo, professora de Direito Internacional e advogada especializada em Direitos Humanos, está disponível para entrevistas Sobre a especialista Priscila Caneparo Professora do Programa...
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Empresas devem ter cautela em ações que expõem a…

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização Com a proximidade de...
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I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com o apoio do IARGS, promoverá, no próximo dia 22/11, o “I Simpósio da Comissão Especial...
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21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade,…

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil...
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Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está…

Ser vítima de um golpe pode ser considerado uma das piores sensações para qualquer pessoa, não é mesmo? A sensação de impotência que atinge...
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Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação…

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte...
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STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade…

Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade....
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TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação…

O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de...
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Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra…

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa A compra de imóveis que movimenta...
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Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas…

O WFaria Advogados promove webinar em que serão analisadas os mais recentes aprimoramentos das práticas de verificação de fornecedores de grandes empresas, nesta sexta-feira,...
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Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato...
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário “Políticas…

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres,...
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Carf alerta entendimento sobre o contrato de rateio de…

* Nicholas Coppi Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos...
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Quais desafios o compliance enfrenta em condomínios residenciais?

Especialista explica como as auditorias podem evitar fraudes e tornar a convivência dos moradores mais saudável O compliance vem do termo em inglês “to...
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Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista…

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa...
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Com apresentações de case de sucesso, palestras e demonstrações…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o setor jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma...
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FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no…

Por Beatriz Neves* Eliminar gargalos burocráticos e agilizar processos para que o trabalhador tenha acesso a seus direitos de forma ágil e eficaz. Em...
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Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
Equipe Âmbito
2 min read

Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes

A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez Os direitos trabalhistas estão previstos...
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3 min read

Se aproxima o fim do prazo para aprovação da…

Brasil está na expectativa da Copa, das eleições e da legalização das apostas A pandemia também pegou o futebol. Os atletas estiveram parados por...
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2 min read

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa…

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em...
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2 min read

Compliance Trabalhista evita “efeito manada” nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas   Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento...
Equipe Âmbito
1 min read

Preâmbulo Tech é apoiadora oficial do V Simpósio das…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve...
Equipe Âmbito
1 min read

Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo se unem…

Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo...
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