Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Claudia Picironi * Vivemos um período considerado pós-pandemia, mas que ainda passa pelos efeitos causados pela onda de covid-19. Entre eles, está o encerramento de pessoas jurídicas, o que ainda atinge uma parcela de empresários. Segundo levantamento…
Por Ruy Rede Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda ou atrapalha? Estas e muitas outras perguntas têm permeado as discussões nos escritórios de advocacia…
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce Setembro de 2022 - Com a taxa de juros básica (Selic) em seu maior patamar dos últimos cinco anos,…
Por Tiago Silva Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados nos dias de hoje. Nesse cenário, uma das mais…
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022 – Em abertura do 21ª…
O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público e demais interessados na temática da gestão de resíduos A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público…
Por Bruno Farias Mais de dois milhões de declarações do imposto de renda caíram na malha fina este ano, segundo dados disponibilizados pela Receita Federal. Mesmo se tratando de uma situação indesejada por todos, a grande maioria desses…
* por Felipe Russomanno e Vinicius Martins Em junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que direitos possessórios alcancem imóveis que não estão escriturados em partilhas de bens. O STJ entendeu que, apesar da…
Por Ricardo Haag Manter um equilíbrio mental no ambiente de trabalho se tornou uma das pautas mais importantes nos últimos anos, especialmente ao longo da pandemia. Isolados em casa e sobrecarregados com jornadas extensas e uma alta pressão,…
Por Beatriz Silva O futuro já começou. Certamente, em algum momento, você já ouviu essa frase — afinal, se anos atrás essa afirmação era algo meramente especulativo, hoje, com os avanços da transformação digital, vemos a sua consolidação…
Você já ouviu falar sobre precatório trabalhista? Esse é um termo que refere-se a um documento ou requisição utilizada pelo judiciário para exigir que o governo (estado, município, União Federal) pague dívidas decorrentes de uma condenação judicial definitiva.…
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus Advogadas e advogados da Rede Liberdade ajuizaram uma ação civil pública em nome da Comissão Arns, Idec e Intervozes, com o apoio técnico…
Muitas empresas estão tornando as soluções de trabalho remoto adotadas durante a pandemia mais permanentes de acordo com as demandas dos funcionários. As empresas devem estar atentas aos riscos legais que podem estar criando ao trabalhar para reter…
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a lenta tramitação da maioria dos processos, provocada pelas 80,1 milhões de ações em andamento,…
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana os principais questionamentos e cita as consequências que podem ser enfrentadas ao não pagar a pensão A pensão alimentícia é um tema muito abordado…
Investimentos, pelo nome, parece divertido, mas esse é um passo arriscado e requer uma boa quantidade de conhecimento sobre a área em que você está investindo. Primeiro, o fator de motivação pode ser a renda que você recebe…
Com foco na demanda atual por criptomoedas, há um impulso definitivo para que as autoridades especifiquem sua visão para os regulamentos de criptomoedas. Globalmente, diferentes países têm um conjunto diferente de políticas e, com o mercado crescente, as…
Uma forte clareza após a observação no caso de moedas digitais é mais importante do que nunca, especialmente quando a tecnologia está ficando mais forte do que nunca. Além disso, esse conceito de criptomoeda existe há uma década,…
Com produção e edição da Tirant Brasil, a obra “A Admissibilidade e os Limites das Convenções Processuais Atípicas no Processo do Trabalho”, de autoria do professor da UERJ e advogado, Bruno Freire e Silva, será lançada em 06/10,…
21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de setembro, para debater os rumos e desafios da arbitragem empresarial no país. São Paulo,…
Entre os fatores que fazem com que empreendedores se arrependam de implantar sistemas que prometem trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto Possibilidades de manter…
Por Viviane Toffoli Não é novidade que a legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo. Por sua vez, esse fato é refletido diretamente nas áreas fiscal e tributária das empresas, trazendo o constante desafio, para líderes…
* Por Dra. Bruna Kauer Nos últimos meses, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas. Mas, afinal, isso é permitido? De acordo com a legislação trabalhista brasileira, não há impedimento legal…
Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo Nas últimas semanas, a Rússia anunciou a parada completa do fornecimento de gás para Europa, com o fechamento do…
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília Esta semana, a Comissão de Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará em Aracaju e em…
Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, manter…
Por Fernando Poziomczyk Em uma breve conversa com nossos pais ou avós, notamos que a estabilidade em seus empregos, com a possibilidade de efetivação a cargos cada vez mais relevantes, era um dos maiores sonhos de todo profissional.…
Projetos de lei que vão tramitar no Senado querem reformar os processos administrativo e tributário, com objetivo de tirar o Fisco e contribuintes da Justiça. Entre as propostas, estão programas de conformidade e novas regras para a conduta…
Abertura a novas empresas aumentará a competição no setor, proporcionando melhores serviços e preços mais baratos, avalia a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC). Caso resultado seja pelo não reconhecimento, mercado pode encolher 16,5% São Paulo, 13…
Por Marcelo Erthal Ano de eleições. Para muitos, lembrar desse fato é algo maçante, tendo em vista o cenário de polarização política que vivemos. Entretanto, os impactos do período eleitoral afetam toda a sociedade, inclusive o meio empresarial,…