Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento. No início de agosto, a Presidência da República sancionou a Lei…
O uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos O Brasil tem um dos maiores mercados jurídicos do mundo, com 1,2 milhão de…
No mês onde a força-tarefa contra as drogas está em alta e pelo menos 4 toneladas de cocaína foram apreendidas apenas no Porto de Santos, o autor e Auditor-Fiscal da Receita Federal, Fernando Leal, lança o livro "A…
Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo a peça, assinada pelos escritórios dos advogados Luiz…
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor Com as eleições presidenciais do Brasil cada vez mais próximas, muitos eleitores…
País tem uma perda de -2.500 milionários, valor próximo a da Ucrânia Ao analisar o fluxo de milionários no ano de 2022, o Brasil é o 6º país com a pior posição do ranking, com uma perda de…
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes Com o advento da tecnologia, o número de golpes digitais realizados no Brasil segue…
Hoje, você pode encontrar informações em qualquer lugar a qualquer momento com a ajuda da internet. Além disso, como o mundo se adaptou a essa mentalidade digital, o primeiro lugar que as pessoas procuram por informações é nos…
Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube. O…
Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) irá sediar o 4º Congresso…
*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista dos países que passam o maior tempo online do mundo. Em média, uma…
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização pelo fim da violência contra a mulher através de informações e ações sociais –…
A segurança no trabalho se trata de um conjunto de medidas preventivas destinadas a proteger os colaboradores dos riscos laborais e dos acidentes de trabalho. Além de proporcionar um ambiente de trabalho saudável que lhes permita desempenhar as…
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes devido a manifestações políticas nas redes sociais. O assunto, que naturalmente tende a ser…
Desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceram o direito de um Fundo de Investimento em realizar cobranças de créditos vencidos há mais de 5 anos. No caso concreto,…
Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio São Paulo, 18 agosto de 2022 – Em estágio inicial, com propostas inovadoras, tecnologia como…
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de endereço residencial é permitida, mas se houver necessidade da presença, o colaborador terá que…
O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista o rigor necessário *Por Fernando Xavier Os profissionais do Direito encontram barreiras cotidianas que…
Head de Customer Success da Deep Legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as tendências para a advocacia do futuro A advogada Elaine Marques, head de customer success da Deep Legal, lawtech…
2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de julho, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio dos veículos móveis do projeto Cidadania Itinerante, atendeu 2.172 pessoas…
Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor Na última quarta-feira (03) o Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, que modifica as regras para o auxílio alimentação e…
Introdução O ETIAS está em vias de entrar em plena operação e as autorizações eletrônicas a serem emitidas através desse sistema vão se tornar obrigatórias para viajantes elegíveis à isenção de visto para países europeus. O novo requisito…
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios A adoção por casais homossexuais é juridicamente admitida no Brasil, mas, em pleno ano de 2022, ainda enfrenta desafios para a aceitação social por parte da população. Contudo,…
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista São Paulo, 10 de agosto - A Fazenda do Estado de São Paulo já está…
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre trilhos da capital paulista. Segundo interpretação do juízo, a dispensa do trabalhador foi…
A gestão de contratos é o processo de gerenciamento que envolve a execução e a análise de contratos, a fim de maximizar o desempenho operacional e financeiro de uma organização. É fato que 80% das transações de uma…
Por Flaviana Moreira Garcia* Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa muita mais, com ganho de tempo, economia e redução de estresse. Em termos práticos,…
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes Na terça-feira (31/05), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que, com o intuito de frear o aumento de golpes praticados através…
Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal, Estadual e Municipal e o pagamento também poderá ser feito por requisições de pequeno…
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica que a autorização é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios Solicitar um visto pode ser um longo processo e, por isso, aqueles que possuem dupla…