Notícias

Lei de Cotas completa 31 anos

A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses...
Equipe Âmbito
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Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações…

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria...
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Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas…

Em 2018, a Confederação Nacional da Industrial (CNI) divulgou em seu Mapa Estratégico 2018-2022 um ranking sobre segurança jurídica, burocracia e relações de trabalho....
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No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência…

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais...
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Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o…

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades O...
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Regulamentação das apostas online podem impulsionar a economia do…

Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer assinou o Decreto-Lei 13.756/2018, que determinou a liberação das apostas de quotas fixas no Brasil....
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Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$…

A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do...
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Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da…

Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar A recente decisão do Supremo...
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Wladimir Garotinho e Frederico Paes são absolvidos em ação…

Tribunal reconheceu, por unanimidade, que notícias divulgadas eram verdadeiras e que não houve abuso de poder econômico O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir...
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Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem…

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano Com a...
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Migrantes nas cidades fronteiriças do México sofrem com a…

MSF apela para outras organizações humanitárias e às autoridades locais para que ofereçam urgentemente assistência às pessoas vulneráveis A situação dos migrantes nas cidades...
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O caso ‘Luva de Pedreiro’ pode ser um marco…

Para o advogado Matheus Costa, especialista em Direito Contratual, a baliza de negócios que rege um contrato é a ‘Boa Fé’ e quem conseguir...
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Como destacar um escritório de advocacia trabalhista?

Existem ferramentas que um advogado tem à sua disposição para fazer crescer o seu negócio. O escritório de advocacia trabalhista pode investir em diversos...
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Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos…

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento Com o mercado de trabalho brasileiro cada vez mais concorrido,...
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Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do…

Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela* Muitos litígios podem decorrer das chamadas operações de M&A (fusões e aquisições), que, em...
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Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a…

A 20ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, condenou o Hospital Santa Lúcia (DF) a pagar R$...
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A importância vital da LGPD para as empresas

A multa da Lei Geral de Proteção sairá caro para as empresas se for descumprida nternet, meio de comunicação que cada vez mais aproxima...
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Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que...
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Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores

Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora de viajar e despachar...
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Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos…

O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio Os casos de...
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Principais escritórios de advocacia do país contratam jovens advogados…

Evento é totalmente gratuito e inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho; Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito...
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Luva de pedreiro: advogado explica a importância na elaboração…

Após a repercussão da notícia de que, mesmo após participar de campanhas publicitárias com cachês milionários, o influencer Iran Ferreira, conhecido como “Luva de...
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Entenda as leis de apostas online no Brasil e…

As apostas esportivas online estão se tornando cada vez mais populares no Brasil, e para começar, é preciso esclarecer que não é proibido apostar...
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Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

Por Tiago Silva A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém, esta...
Equipe Âmbito
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Certidões negativas de feitos agora podem ser obtidas pelo…

Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério...
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Malha fina: quais as inconsistências mais comuns e como…

Por Daniel Lima O número de contribuintes que caem na chamada malha fina está aumentando. Ocasionado por inúmeros motivos de inconsistências, divergências de informações...
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Cassinos no Brasil: da origem aos dias atuais

Os cassinos no Brasil já foram sinônimo de luxo, poder e diversão. O até hoje famoso hotel Copacabana Palace foi, originalmente, um cassino. E...
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Compliance para startups cresce, mas exige cuidados

Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido A quem acredite que as práticas de Compliance devem ser atribuídas exclusivamente às grandes corporações e aos...
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Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete…

Justiça determinou inclusão de campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”, mas IBGE recorreu; especialista avalia Prestes a ser iniciado, o Censo 2022, realizado...
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Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao…

O famoso empresário e bilionário Elon Musk causou polêmica ao exigir, por e-mail, que os empregados da sua fabricante de carros elétricos, Tesla, retornem...
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