Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
No dia 01/12/2022, ocorrerá o I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com as palestras do Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS/CDEA), com o tema ''Direito ao esquecimento - evolução, desafios e perspectivas'' e…
Priscila Caneparo, professora de Direito Internacional e advogada especializada em Direitos Humanos, está disponível para entrevistas Sobre a especialista Priscila Caneparo Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Ambra University). Professora do Programa de Pós-Graduação em Governança, Tecnologia…
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização Com a proximidade de grandes momentos para o comércio das grandes lojas do varejo, como a Black Friday…
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com o apoio do IARGS, promoverá, no próximo dia 22/11, o “I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil''. O evento terá início às 9h no espaço OAB Cubo com…
Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O período…
Ser vítima de um golpe pode ser considerado uma das piores sensações para qualquer pessoa, não é mesmo? A sensação de impotência que atinge quem acaba perdendo algum bem e na maioria das vezes dinheiro é quase que…
Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil. A Justiça de…
Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o…
O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa”, que acontece das…
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa A compra de imóveis que movimenta grandes valores ou até mesmo o apartamento a ser adquirido pela pessoa física envolve…
O WFaria Advogados promove webinar em que serão analisadas os mais recentes aprimoramentos das práticas de verificação de fornecedores de grandes empresas, nesta sexta-feira, 9h30, ao vivo pelo YouTube e outras mídias sociais do escritório. A transmissão é…
Por Tiago Anjos Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato do envio e recebimento do documento. Isso porque à medida em que os meios…
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da…
* Nicholas Coppi Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inaugura uma situação de insegurança jurídica ao mudar seu entendimento sobre o…
Especialista explica como as auditorias podem evitar fraudes e tornar a convivência dos moradores mais saudável O compliance vem do termo em inglês “to comply” que, em tradução livre, significa “cumprir normas”. Quando se trata de condomínios residenciais,…
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa do Mundo, muitas empresas e funcionários começam a se deparar com alguns questionamentos, especialmente…
A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o setor jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, marcou presença na Fenalaw 2022, maior e principal feira congresso dedicada ao mercado…
Por Beatriz Neves* Eliminar gargalos burocráticos e agilizar processos para que o trabalhador tenha acesso a seus direitos de forma ágil e eficaz. Em linhas gerais, esse foi o objetivo da criação do eSocial, há quatro anos. De…
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções administrativas, que passaram a valer a partir 1º agosto de 2021, a Lei Geral…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez Os direitos trabalhistas estão previstos…
Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento com os trabalhadores, cada vez mais é crucial a adoção de técnicas de compliance na…
A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve presente entre os dias 17 e 18 de outubro no V Simpósio…
Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo e Santos, no dia 25/10. Durante jogo de futebol entre Flamengo e Santos, nesta…
Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais sensíveis às mudanças sociais está o Direito de Família, que precisa acompanhar as transformações…
São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja considerada pela Justiça como união estável? Teria a amante direito a pensão alimentícia…
Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o iFood vem se estabelecendo como uma das principais plataformas de delivery do Brasil. Segundo…
O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro (CADE) São Paulo, 24 de outubro de 2022 – Sobre o tema “Regulação e…
Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade empresarial, mas, sim, de uma forma de organizar o patrimônio daquela família.…
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas. Além de ser o motor da economia do país, produzindo commodities até para exportação,…