Notícias — Página 27
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por: Tatiana Cardoso Sqqueff A primeira tentativa de negociações entre Ucrânia e Rússia em virtude das hostilidades iniciadas ainda no dia 24 de fevereiro de...
Quando nos referimos aos direitos trabalhistas das mulheres, devemos esclarecer que muitos deles são garantidos somente para as profissionais reconhecidas como empregadas e com...
As áreas de Direito societário e de fusões e aquisições ou M&A (Merger & Acquisitions) dos escritórios de advocacia são consideradas algumas das mais...
Além de serem moralmente condenáveis, as falas do deputado paulista Arthur do Val sobre as policiais e refugiadas ucranianas são criminosas. Segundo a jurista e...
Todos os anos no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a internet e as mídias sociais são inundadas por infinitas mensagens de...
Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma garantia pra que os aposentados do INSS possam conquistar na justiça o direito...
Por Nitiele Genelhu Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/02) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória...
Para quem é advogado, o tempo é um aliado poderoso. Conseguir organizar tarefas, compromissos e atribuições, tornou-se bem mais prático com o uso de...
Por: Giulliane Viêgas – Jornalista. O Âmbito Jurídico inicia hoje uma série de reportagens com mulheres advogadas, pesquisadoras e professoras que protagonizam o âmbito...
Última atualização: 24/02/2022 às 16:45:00 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da última quinta-feira (3), R$ 152. 402.388,23...
Última atualização: 22/02/2022 às 16:36:00 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional...
24/02/2022 – 17h54 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro...
21/02/2022 – 15h52 Atualizada em 21/02/2022 – 16h37 Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador...
Publicado em 24/02/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação...
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher...
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu...
Atualizado: 01/03, 16h01 Por: Flávia Peres – Diretora de Comunicação Âmbito Jurídico. Milhares de mortos em seis dias de conflito. Enquanto países adotam sanções...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for...
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição...
Troca de partido. Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do...
O Senado debate regulamentar operações realizadas com criptoativos no Brasil. O Plenário da Casa deve votar em breve o PL 3.825/2019, aprovado nesta semana...
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que...
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte...
