Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar ter sido vítima de uma demissão discriminatória por causa do uso da linguagem neutra…
Na semana passada, durante o julgamento em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir a transferência de serviço público sem nova licitação. Desde a publicação da Lei Geral de Concessões, em 1995,…
A maior conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância da preservação ambiental têm impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e a implantação de iniciativas no âmbito privado, a fim de equilibrar as atividades econômicas e…
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança neste mês uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia possam aplicar o Legal Analytics em processos que tramitam em segunda instância nas áreas…
Em 2021, as Forças Armadas brasileiras apreenderam 27,9 toneladas de drogas nas fronteiras do país em ações combinadas com órgãos municipais, estaduais e federais de Segurança Pública. O volume é 50% maior do que o registrado em 2020,…
Por Angelo Ambrizzi O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a economia brasileira. Mesmo em meio ao cenário adverso imposto pela pandemia,…
Por Rodrigo Gonzalez - Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Privacidade ou comodidade? Qual dessas vai ser mais importante para o usuário? Essa foi uma pergunta recorrente, direto do Texas, pelos corredores do SXSW no 4º dia de programação do…
Por: Rodrigo Gonzalez - Diretor Jurídico Âmbito Jurídico No domingo (13), completamos o terceiro dia de SXSW, direto de Austin, no Texas (EUA). A equipe AJ veio em busca de atualizações que irão integrar um novo modelo de…
Por: Giulliane Viêgas - Jornalista. No terceiro e último capítulo da série de reportagens "Mulheres no Âmbito do Direito", o Âmbito Jurídico conversa com a professora, advogada e presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini sobre a representatividade feminina em…
A equipe Âmbito Jurídico está participando das palestras e das experiências do SXSW - maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca ouviu falar, o South by Southwest, mais conhecido como SXSW, é considerado um dos eventos…
Por: Rodrigo Gonzalez - Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Em Austin, o evento SXSW tem uma importância que já parece ter sido incorporada à cultura da cidade. Traz um clima cosmopolita e alegre para as ruas, apresentando atrações que…
A equipe Âmbito Jurídico está no Texas (EUA), participando das palestras e das experiências do maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca ouviu falar, o South by Southwest, mais conhecido como SXSW, acontece desde 1987 em…
Em poucos meses faremos um aniversário não tão comemorativo ou desejado, acredito eu, que pela maior parte da população em escala mundial. Em meados de abril para maio de 2020, a pandemia de coronavírus se revelou ao mundo…
Só porque moro no morro A minha miséria a vocês despertou A verdade é que vivo com fome Nunca roubei ninguém, sou um trabalhador (...) No morro ninguém tem mansão Nem casa de campo pra veranear Nem iate…
Na última segunda-feira (7/3), diversos estudantes - de todos os cantos do país - viram seus nomes na lista de aprovados do XXXIV Exame de Ordem. Com a aprovação na 1ª fase da "Prova da Ordem", surge a…
Por: Roberto Ribeiro. Se você no momento se prepara para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não perca o sono. Porém, tão importante quanto: não o subestime. Estude. O conselho acima é…
Por: Tatiana Cardoso Sqqueff [1] A primeira tentativa de negociações entre Ucrânia e Rússia em virtude das hostilidades iniciadas ainda no dia 24 de fevereiro de 2022 foi realizada na Bielorrússia, na fronteira deste país com a Polônia,…
Quando nos referimos aos direitos trabalhistas das mulheres, devemos esclarecer que muitos deles são garantidos somente para as profissionais reconhecidas como empregadas e com Carteira de Trabalho anotada. Sabemos que hoje há milhões de trabalhadoras sem carteira assinada,…
As áreas de Direito societário e de fusões e aquisições ou M&A (Merger & Acquisitions) dos escritórios de advocacia são consideradas algumas das mais complexas e estratégicas, e a presença feminina vem ganhando constante representatividade nas equipes das…
Além de serem moralmente condenáveis, as falas do deputado paulista Arthur do Val sobre as policiais e refugiadas ucranianas são criminosas. Segundo a jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles, ao se referir da forma desrespeitosa, sexista…
Todos os anos no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a internet e as mídias sociais são inundadas por infinitas mensagens de homenagem, tanto de pessoas físicas, quanto de empresas que têm entre seus valores a…
Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma garantia pra que os aposentados do INSS possam conquistar na justiça o direito à revisão da vida toda. Isto é, os aposentados podem pedir que todas as…
Por Nitiele Genelhu Imaginemos a vida em sociedade em um universo inovador e fora da realidade presente. Nesse ambiente, as pessoas fazem parte de um mundo paralelo e totalmente virtual, no qual trabalham e interagem. Diante dessa realidade,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente (23/02) o julgamento que definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é…
Para quem é advogado, o tempo é um aliado poderoso. Conseguir organizar tarefas, compromissos e atribuições, tornou-se bem mais prático com o uso de novas tecnologias em nossa rotina. Assim, existem ferramentas que são fundamentais para quem deseja…
Por: Giulliane Viêgas - Jornalista. O Âmbito Jurídico inicia hoje uma série de reportagens com mulheres advogadas, pesquisadoras e professoras que protagonizam o âmbito do Direito e inspiram outras mulheres Brasil afora. No primeiro capítulo, trazemos a jurista,…
Última atualização: 24/02/2022 às 16:45:00 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da última quinta-feira (3), R$ 152. 402.388,23 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde aos requisitórios autuados no mês…
Última atualização: 22/02/2022 às 16:36:00 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir, em até 30 dias úteis - sob pena…
24/02/2022 - 17h54 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a um agropecuarista responsável por desmatar 72,4…
21/02/2022 - 15h52 Atualizada em 21/02/2022 - 16h37 Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os candidatos podem se inscrever até as…