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Atualizado: 01/03, 16h01 Por: Flávia Peres – Diretora de Comunicação Âmbito Jurídico. Milhares de mortos em seis dias de conflito. Enquanto países adotam sanções...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for...
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição...
Troca de partido. Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do...
O Senado debate regulamentar operações realizadas com criptoativos no Brasil. O Plenário da Casa deve votar em breve o PL 3.825/2019, aprovado nesta semana...
O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara...
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que...
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte...
Conhecida como homeschooling, a prática de ensinar crianças e adolescentes prioritariamente em casa levanta polêmicas em vários países. Enquanto pais e mães defendem maior...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que ficou com sequelas permanentes por conta de disparo de arma de fogo efetuado por...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no processo n.º 0005217-75.2019.8.04.0000 (Tema 5 – IRDR),...
Este acreano foi responsabilizado por dirigir embriagado no ano de 2015. Ele pagou fiança e foi colocado em liberdade. De acordo com os registros...
Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores que colocam seus dados...
Por: redação Âmbito Jurídico Não foi desta vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se as operadoras dos planos de saúde devem cobrir...
Por: assessoria de imprensa. “Apelo, como mãe, para que os ministros olhem para os nossos filhos como seres humanos que são, que necessitam de...
Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
A cada dia se torna mais visível a todos o fato de que o dinheiro vem perdendo espaço na sociedade atual. De um lado...
O Constrangimento Ilegal integra os crimes contra a liberdade individual e encontra-se previsto no Artigo 146 do Código Penal brasileiro, com a seguinte redação:...
A cada dia que passa a sociedade pede de você mais conhecimento. Isso acontece pelo fato do mundo estar todo conectado, e quanto mais...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase...
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros...
Apesar do nome um tanto quanto complicado, a ação de adjudicação compulsória não é de difícil compreensão. Por meio desta ação se busca registrar...
O que é o Direito Administrativo? O Direito Administrativo é o ramo autônomo do Direito Público que regulamenta a Administração Pública, ou seja: regulamenta...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (20), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova...
Uma imobiliária usa de muitas ferramentas para conseguir concluir a venda de imóveis, sendo uma delas, a publicidade. Responsável pela mediação entre o comprador...
