Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas promissoras que devem tornar o Brasil o principal exportador agrícola do mundo até 2024,…
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos sobre os males provocados pela poluição sonora. Em geral, o problema afeta, principalmente, as…
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário transformar primeiro a si mesmo. É esse despertar que o Grupo Skill, empresa de…
Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho. A boa notícia é que grande parte desses valores,…
Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição Federal estabelece algumas situações de exceção a esta regra geral. E este é o…
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde…
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Marília/SP determinou, no dia 28/3, que a União,…
Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência - MTP. Trata-se de uma lista criteriosa constante da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, que tem como desafio acompanhar o…
Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de Direito abre nesta terça (26) inscrições para o processo seletivo de bolsas etnico-raciais para…
*Por José Miguel Garcia Medina Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o juízo arbitral e o juízo estatal devem cooperar entre si? Essas indagações se apresentam,…
O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes segmentos, como é o caso do clipping jurídico. Toda empresa que deseja realizar a…
Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. Principalmente nos últimos meses a palavra metaverso trouxe à tona novamente esse debate, mas desta vez muito mais próximo…
O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss. Passados mais de oito anos desde o trágico incêndio que ocorreu na cidade de…
A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. A solenidade de inauguração da Ouvidoria…
A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$ 812.562,04 foi assinado no começo da tarde…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena - Rede D’or São Luiz S/A a cumprir a cota de contratação de Pessoas com…
O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa visa a recolher a opinião de quatro grupos: cidadãos que já tenham sido…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5, desembargador Alcino Felizola, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ), novo órgão julgador colegiado.…
Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito proferiu decisão condenando duas empresas de transporte a indenizarem em…
Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022 20:35 - Atualizado em 12/04/2022 20:57 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica…
Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e na área jurídica. Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico…
18/04/2022 - 17h30 Atualizada em 18/04/2022 - 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá…
Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao pedido de um homem condenado a dois anos e três…
18/04/22 17:30 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que julgou…
19 Abril 2022 | 09h37min Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories de uma de suas redes sociais. Segundo a autora da ação, o estabelecimento…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior, que teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, pois acumulava,…
Julgamentos ocorreram nesta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, negou habeas corpus ao policial militar Marivaldo Quaresma Jorge, acusado de matar embriagado…
O pensamento de inclusão no Poder Judiciário é tema de uma série de palestras realizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e da Rede…