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Conceito Conceito de Habeas Corpus Para compreender o Habeas Corpus Preventivo é importante, antes de tudo, compreender o conceito de Habeas Corpus (HC). Conforme...
O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
É razoavelmente comum já ter ouvido algum comentário acerca de imunidade tributária. Claro, não especificamente acerca da previsão legal ou de sua definição...
O que são embargos à execução? Previstos nos artigos 914 a 920 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos à execução são...
Para o direito, prova é tudo aquilo que pode influenciar a decisão do juiz no julgamento de um caso. As provas representam todos os...
É possível que, por vezes, alguém que não faz parte de um processo judicial se veja numa situação de sofrer os efeitos de determinada...
A origem do termo “compliance” remonta ao verbo – em inglês – “to comply”, o qual possui esta tradução para o português: “cumprir com,...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico no Âmbito Jurídico. Passamos da metade do evento SXSW, direto de Austin, no Texas, e a programação segue...
Os advogados precisam trabalhar com um imenso volume de processos que incluem anexos de informações e dados. E, em muitos casos, as provas estão...
Recentemente, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL 414/2021 oferecerá ao...
Por Sibele Pimenta A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico Muito mais que um evento de tecnologia, o SXSW segue abrindo linhas de conhecimento e cada...
Com um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, o setor de franquias responde por cerca de 2,7% do PIB brasileiro e...
No ano de 2020, o mundo foi surpreendido por um inimigo comum. A pandemia do Covid-19, para além das inúmeras vidas perdidas, contribuiu para...
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar...
Na semana passada, durante o julgamento em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir a transferência de serviço...
A maior conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância da preservação ambiental têm impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e a...
A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança neste mês uma nova ferramenta para que departamentos jurídicos e escritórios de advocacia...
Em 2021, as Forças Armadas brasileiras apreenderam 27,9 toneladas de drogas nas fronteiras do país em ações combinadas com órgãos municipais, estaduais e federais...
Por Angelo Ambrizzi O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores...
Por Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Privacidade ou comodidade? Qual dessas vai ser mais importante para o usuário? Essa foi uma...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico No domingo (13), completamos o terceiro dia de SXSW, direto de Austin, no Texas (EUA). A...
Por: Giulliane Viêgas – Jornalista. No terceiro e último capítulo da série de reportagens “Mulheres no Âmbito do Direito”, o Âmbito Jurídico conversa...
A equipe Âmbito Jurídico está participando das palestras e das experiências do SXSW – maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca ouviu...
Por: Rodrigo Gonzalez – Diretor Jurídico Âmbito Jurídico. Em Austin, o evento SXSW tem uma importância que já parece ter sido incorporada...
A equipe Âmbito Jurídico está no Texas (EUA), participando das palestras e das experiências do maior Festival de Inovação do mundo. À quem nunca...
Em poucos meses faremos um aniversário não tão comemorativo ou desejado, acredito eu, que pela maior parte da população em escala mundial. Em meados...
Só porque moro no morro A minha miséria a vocês despertou A verdade é que vivo com fome Nunca roubei ninguém, sou um trabalhador...
Na última segunda-feira (7/3), diversos estudantes – de todos os cantos do país – viram seus nomes na lista de aprovados do XXXIV Exame...
Por: Roberto Ribeiro. Se você no momento se prepara para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não perca...
