Notícias
A Rádio Senado já veiculou a informação de que o Projeto de Lei (PL 442/91), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o...
Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
*Por José Miguel Garcia Medina Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
Descubra o que é trading online e conheça um pouco melhor a Quotex uma das principais plataformas de trading online e tenha mais confiança...
Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. Principalmente nos últimos meses a...
O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
Vamos ser francos, a legislação brasileira é um tanto quanto confusa. A verdade é que até mesmos os juízes de instâncias diferentes acabam tendo...
A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e...
18/04/2022 – 17h30 Atualizada em 18/04/2022 – 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um...
Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
18/04/22 17:30 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo...
19 Abril 2022 | 09h37min Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior,...
Julgamentos ocorreram nesta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de...
O pensamento de inclusão no Poder Judiciário é tema de uma série de palestras realizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
Menina de 8 anos sofreu corte no braço e foi hospitalizada 14/04/2022 09h00 – Atualizado em 18/04/2022 14h01 Uma menina que se machucou no escorregador de uma lanchonete...
Publicado: 18 Abril 2022 Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça goiana pela prática do crime de injúria racial. O crime aconteceu...
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá julgou o processo nº 0001826-65.2021.03.0002, que...
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas estabelecidas pela Corregedoria no...
18.04.2022 | Galeria, Notícias | 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Dever de guarda, Estacionamento, TJAC Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram...