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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para afastar a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. No entendimento do relator, ministro...
O mercado imobiliário é importantíssimo para a economia do país, mas existem muitas dúvidas que, caso o locador ou locatário não saibam como responder...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu a venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que administra cerca de 330 mil planos...
Todo concurseiro já ouviu que o edital é a “lei do concurso”, e todo advogado que atua nessa área sabe das dificuldades de comprovar...
Pensar no futuro é, primeiramente, imaginar o que o passado e o presente nos têm apresentado de lições. Afirmar que o trabalho remoto permanecerá...
A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com alta...
O Big Brother Brasil 22 tem sido observado e comentado por espectadores em todo o país, porém, muitas vezes, o que acontece do lado...
O ano de 2022 começou com a confirmação de aplicabilidade da aposentadoria especial para os vigilantes. Desde o início de 2021, os direitos da...
Na década de 90 já falávamos sobre direitos de dados, mas na época o auge do tema era relacionado a direitos autorais e de...
A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante....
Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma...
Se você está decidido (a) a prestar concurso para cargos da área do Direito em 2022, com direito à estabilidade e bons salários (na...
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que...
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante...
14.02.2022 12:20 Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das...
11.02.2022 17:45 Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem...
10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito...
14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado...
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença...
As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17...
Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a...
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da...
Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido...
A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as...
Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão...
