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11.02.2022 17:45 Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem...
10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito...
14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado...
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença...
As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17...
Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a...
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da...
Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido...
A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as...
Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão...
O juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, homologou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro,...
O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
Após o sucesso da primeira edição do Congresso realizada no ano passado, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a integração entre o Processo...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A Resolução nº 3/2022, referendada por maioria do Tribunal Regional Federal da...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Com o ano do Judiciário oficialmente aberto, confira a seguir os calendários...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Acesse o edital A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA)...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem...
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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Katsuren Machado O conteúdo normativo no Direito é para a maioria das...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Conduta ilícita foi caracterizada como crime através da Lei nº 13.718, de...
O que é Poligamia? Para compreender o significado de poligamia, antes de tudo, é importante entender qual é o significado de monogamia. A monogamia...
