Notícias

Saiba como pedir medida protetiva

O que são medidas protetivas? Medidas protetivas são ordens judiciais que visam proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de...
Âmbito Jurídico
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Boate Kiss: réus são condenados mas permanecerão em liberdade

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro. O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto...
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“Julgamento da boate Kiss foi crônica de uma condenação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
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O que é LEP? Entenda as mudanças na Lei…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP,...
Âmbito Jurídico
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Auxílio Maternidade: Estudo Completo 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Auxílio Maternidade: Estudo Completo. Saiba tudo sobre o Auxílio Maternidade: O que...
Âmbito Jurídico
8 min read

Entendendo a repetição de indébito no artigo 42 do…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A cobrança de débitos é algo recorrente nas relações de consumo. Por...
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Usucapião Extraordinária: O que é, Como Fazer o Pedido

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Descrita no artigo 1.238, a usucapião extraordinária é uma das modalidades de...
Âmbito Jurídico
8 min read

Você sabe o que significa estelionato? Entenda melhor a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Muito se ouve falar em estelionato, o famoso golpe ou “um sete...
Âmbito Jurídico
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Peculato Culposo: entenda uma das 7 modalidades de peculato

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O termo “peculato” não é comum a todos, porém, é frequentemente citado...
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Em 10 pontos: tudo o que você precisa saber…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é o crime de concussão? Qual é a sua previsão...
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Descubra o que é vício redibitório

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ele é um importante instituto do Direito Civil que se encontra...
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Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
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Entenda a definição de patente e o processo para…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Quando você cria um produto ou um serviço inovador é importante...
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Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Empreender não é uma tarefa fácil. Muito menos, ter sucesso na gestão...
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2 min read

Caso Boate KISS: “Luciano é o único réu inocente…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
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2 min read

Julgamento Caso Kiss: para Promotor aposentado não houve dolo…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro Promotor aposentado do Tribunal do Júri, onde atuou...
Âmbito Jurídico
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Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
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A desídia pode causar demissão por justa causa?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
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10 Passos Para Acertar No Marketing Jurídico Sem Violar…

O código de ética deixa muitos advogados com um pé atrás quanto a investir em publicidade. Porém, se você deixar a incerteza lhe privar...
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Habeas corpus: O que é, história

Destinado à proteção da liberdade de locomoção, a origem do habeas corpus remonta ao fim da Batalha de Bouvines, no ano de 1214, entre...
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Redução de Contrato na Pandemia: Medida Provisória 1.045/2021

Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se...
Âmbito Jurídico
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Os 7 requisitos para uma petição inicial de resultados

Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
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Entenda a relevância da aplicação e execução do direito…

O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
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ONU reconhece oficialmente o direito humano ao meio ambiente…

Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
Âmbito Jurídico
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Artigo 1.348 do Código Civil – as obrigações do…

O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
Âmbito Jurídico
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Como Registrar um Boletim de Ocorrência de Estelionato?

Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
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O que é LGPD? Entenda a lei geral de…

O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
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Saiba como regularizar a sua empresa

É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
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