Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Uma imobiliária usa de muitas ferramentas para conseguir concluir a venda de imóveis, sendo uma delas, a publicidade. Responsável pela mediação entre o comprador e o vendedor de empreendimentos, o papel dos corretores e profissionais deste estabelecimento é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para afastar a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas…
O mercado imobiliário é importantíssimo para a economia do país, mas existem muitas dúvidas que, caso o locador ou locatário não saibam como responder ou agir, necessitam do auxílio de um advogado especializado no setor. Ana Beatriz, advogada…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu a venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que administra cerca de 330 mil planos de saúde individuais e familiares do Grupo Amil, para uma empresa de reestruturação financeira.…
Todo concurseiro já ouviu que o edital é a “lei do concurso”, e todo advogado que atua nessa área sabe das dificuldades de comprovar violações constitucionais e infraconstitucionais quando o assunto é a defesa de clientes que se…
Pensar no futuro é, primeiramente, imaginar o que o passado e o presente nos têm apresentado de lições. Afirmar que o trabalho remoto permanecerá na vida das empresas não basta. Para isso, no entanto, é necessário superar os…
A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com alta transmissibilidade, sem medicamentos com eficácia comprovada e no aguardo pela criação de vacinas. As…
O Big Brother Brasil 22 tem sido observado e comentado por espectadores em todo o país, porém, muitas vezes, o que acontece do lado de fora da casa ‘mais vigiada do Brasil’ chama tanta atenção quanto o que…
O ano de 2022 começou com a confirmação de aplicabilidade da aposentadoria especial para os vigilantes. Desde o início de 2021, os direitos da categoria estão em evidência por causa do julgamento do tema 1031 pelo Superior Tribunal…
Na década de 90 já falávamos sobre direitos de dados, mas na época o auge do tema era relacionado a direitos autorais e de software. No período, as pessoas não podiam tirar fotocópias de livros e materiais que…
A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante. O atirador se assustou pelo fato da vítima, que buscava as chaves para entrar…
Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma comissão temática sobre direito digital. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Se você está decidido (a) a prestar concurso para cargos da área do Direito em 2022, com direito à estabilidade e bons salários (na maioria dos casos), leia até o fim. O Âmbito Jurídico selecionou os principais certames…
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público. Sejam escritas, orais ou práticas, as…
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante da Covid-19, ômicron, e o risco de contaminação que ela oferece, o Superior Tribunal…
14.02.2022 12:20 Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das 11h, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais…
11.02.2022 17:45 Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem alterar o local de votação têm até o dia 4 de maio para regularizar…
10/02/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. 14/02/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e a necessidade do porte de armas de…
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais…
Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença de que, quando alguém morre, as dívidas zeram, mas nem sempre é bem assim.…
As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17 de fevereiro, às 13h30, a “Live: Masterclass Internacional – Direito dos Games”, evento que…
Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a Lei Complementar 190/2022, que deveria ter sido publicada em 2021, só recebeu a sanção…
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para…
Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo, mencionaremos duas das tecnologias que recentemente provaram dar muitos resultados favoráveis. A inteligência artificial…
Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O curso de direito é um dos cursos mais procurados e feitos pelo brasileiro, com…
O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, faz necessário reafirmar o óbvio: vidas negras…
Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido nazista no Brasil, levantou a discussão sobre quais são os limites da liberdade de…
A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as questões.