Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão correndo contra o tempo para colocar em dia todo o conteúdo que é exigido…
O juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, homologou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari, que agora tem um prazo de…
O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores que cresceu significativamente por permitir uma compra sem contato físico e, portanto, mais segura…
Após o sucesso da primeira edição do Congresso realizada no ano passado, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril. As inscrições para…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a integração entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A Resolução nº 3/2022, referendada por maioria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), define os nove cargos vagos de juiz federal substituto transformados em…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Com o ano do Judiciário oficialmente aberto, confira a seguir os calendários dos tribunais reunidos pela equipe do Âmbito Jurídico. Tribunais Superiores: STF* STJ TST TSE…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Acesse o edital A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que as inscrições do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta sexta-feira (4) o prazo para o…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Clique e confira a íntegra do edital O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem da última quarta (2), o edital para a…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Katsuren Machado O conteúdo normativo no Direito é para a maioria das pessoas um enigma. Não é surpresa que o Judiciário seja visto como um campo…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Conduta ilícita foi caracterizada como crime através da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Não raras vezes, os veículos de comunicação noticiam sobre…
O que é Poligamia? Para compreender o significado de poligamia, antes de tudo, é importante entender qual é o significado de monogamia. A monogamia se caracteriza por uma relação que é estabelecida e é desenvolvida com somente um…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Até 2010, a separação de corpos era um requisito para haver o divórcio ou a dissolução da união estável. Dessa maneira, o divórcio só aconteceria após…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No ordenamento jurídico brasileiro, os antecedentes integram um rol de itens a serem vislumbrados no cerne da fixação de pena em decorrência de delitos. Aquela (e)…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Em 22 de novembro de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.245, mais conhecida como Lei Mariana Ferrer, a qual visa coibir a prática de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A violência doméstica, infelizmente, é um problema extremamente atual e que afeta diversos lares brasileiros. Conforme documento emitido pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Se você é estudante de direito, precisa lidar diariamente com uma grande carga de informações. Saiba como os gráficos podem te ajudar nos estudos. Se você…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil É impossível negar que o celular faz parte do nosso dia a dia. Presente nos mais diversos momentos, esse pequeno equipamento se tornou parte essencial de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Serão nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, ocorrida na última terça-feira (1º), às 10h. O tema que abre os Julgamentos…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A solenidade de abertura do Ano Judiciário teve início às 10h, com transmissão ao vivo, integralmente realizada por videoconferência, em razão da expansão da variante ômicron…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Há mais de duas décadas como referência confiável para pesquisas jurídicas e debates sobre o Direito, a revista Âmbito Jurídico (ou AJ) é destaque nas bancas…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Advogado Gustavo Freire, presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem, avalia os índices de aprovação, revelados recentemente pelo jornal Folha de São Paulo: nove em…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro Embora não pretenda advogar, o bacharel em Direito que participa da 22ª edição do Big Brother Brasil, o BBB, precisa estar atento ao…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A aplicação do regime de sobreaviso no ambiente de trabalho pode trazer dúvidas para os colaboradores e para os gestores das empresas. Isso é comum uma…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca da relação entre seres humanos e animais (silvestres ou domésticos). Há quem compreenda que, bradar…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O passaporte sanitário ou passaporte vacinal é o documento, físico ou digital, que comprova a imunização contra a Covid-19 e vem sendo utilizado com o objetivo…