Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe o termo e conceito de advogado 4.0 à tona. Mas você sabe o que…
O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que em caso de dúvidas se consulte um especialista, evitando assim qualquer tipo de problema.…
Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os gastos referentes às últimas semanas... obviamente não tem como viver sem comprar nada, não…
Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer empreendedor. Dessa forma, entender todos os processos para registrar seu logo com direitos autorais…
No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos de idade. Alguns meses depois, Larissa convidou sua então namorada Raquel para morarem juntas.…
Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das provas dessa realidade é a tributação das indústrias de reciclagem. Em recente decisão, o…
Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda levantam muitas dúvidas no mundo inteiro. Afinal, trata-se de um dinheiro que existe somente…
Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores. Setembro termina com uma combinação de fatores que tornam ainda mais caro o…
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua…
*Por Paulo Akiyama Temos notado ao longo destes 11 anos de vigência da Lei da Alienação Parental, que ainda há muitas dúvidas por parte de muitas pessoas. Vamos tentar trazer de forma simples o que é, como detectar,…
Por Jayme Petra de Mello Neto O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande parte da população possui mais dívidas – seja em financiamentos, empréstimos, via fundos empresariais…
Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado Referência em avaliações e perícias de engenharia, o Ibape São Paulo acompanha o crescente debate sobre as questões ambientais…
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua…
Legislação entrou em vigor em 2018 e já pode render multas. Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no ano passado, mas ainda levanta muitas dúvidas. Será que todas…
Rio, 23 de setembro de 2021 O estado do Rio enterra anualmente R$ 1 bilhão em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem e gerar recursos para o estado. Esse é um dos resultados do “Mapeamento dos…
Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa A advocacia é uma profissão que existe no Brasil há mais de 90 anos. Hoje existem mais de um milhão de advogados inscritos na Ordem dos…
Uma das obrigações de todos os brasileiros que possuem propriedades é arcar com o IPTU. Tamanha é a importância de manter o imposto imobiliário em dia que, caso não seja feito, pode acarretar diversos problemas ao proprietário. Problemas…
O número de pessoas inadimplentes cresce a cada ano. Leia o conteúdo para entender mais sobre o assunto! Um levantamento promovido pelo Serasa realizado em março deste ano, mostrou que 63 milhões de brasileiros estão inadimplentes, o que…
Você sabe qual é o melhor modelo de negócios para investir em uma empresa? Os últimos anos têm revelado grandes mudanças no que diz respeito às tendências do mercado. Conforme o segmento da economia, é possível identificar diversas…
Oferecendo praticidade e agilidade, o serviço de transferências instantâneas se tornou muito presente na rotina dos brasileiros. Desenvolvido pelo Banco Central em novembro de 2020, o Pix é gratuito para a maior parte de seus usuários, menos para…
O débito é um desconto automático do meu dinheiro e o crédito representa um pagamento tardio. É assim que você enxerga os cartões de crédito e débito? Sabe qual é a diferença entre cada um deles e as…
Uma das dúvidas que os empreendedores novatos mais têm antes de começar um negócio é: “mas, qual negócio abrir?” Esta pode ser uma pergunta difícil, visto que tudo pode ter seu espaço dentro do mercado, ainda mais com…
Apesar de ter uma terminologia em inglês, a verdade é que o conceito de storytelling não foge muito de uma narrativa envolvente que possa ter uma perspetiva explicativa, de engajamento, gerenciamento de emoções e/ ou motivações. Em suma,…
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi* A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em matéria sucessória. Porém, apesar da boa intenção do legislador, a…
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de…
As tecnologias de comunicação, incluindo a Internet, tornaram-se parte da essência da vida moderna e desempenham um papel importante no desenvolvimento educacional e social das crianças. No entanto, eles também podem expor os seus filhos a novas e…
Não é de hoje que os brasileiros têm uma difícil relação com as suas finanças. E isso não se deve apenas à desigualdade social ou às crises econômicas, como muitos podem pensar. Comparados com pessoas de outros países,…
Prazo de um ano para devolução do valor do auxílio emergencial recebido impropriamente foi alterado para 6 meses. Durante a pandemia do coronavírus, o Governo Federal criou o auxílio emergencial para auxiliar famílias, pessoas desempregadas e microempresários individuais…
Para garantir melhores condições aos motoristas de aplicativos, existem alguns direitos previstos em Lei, assim como deveres. Entenda! Os aplicativos de caronas compartilhadas e corridas se tornaram extremamente populares, causando diversas desavenças com os taxistas. Isso acontecia porque…
Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo No próximo sábado completam-se 20 anos dos atentados terroristas em Nova Iorque e Washington. Neste período, muita coisa…