Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Veja quando o princípio pode ser aplicado em valores não executados pelo FISCO De acordo com a Lei Nº 4.729, de 14 de julho 1965, o crime de sonegação fiscal – que pode envolver desde a omissão total…
Por Guilherme Soter (*) Quem trabalha com comunicação e marketing sabe que desde sempre houve a preocupação em buscar um ambiente seguro para a exposição de uma marca. E com a mídia programática não foi diferente. Foi aí…
A Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento contará com a participação de empresas de diversos segmentos e deverá impulsionar as vendas…
Quando se fala em UE ou Espaço Schengen, é comum as pessoas presumirem que ambos sejam mesma coisa. No entanto, este não é bem o caso. Entender a diferença entre essas duas importantes organizações governamentais pode ser muito…
A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve liminar, na Justiça, impedindo o Governo do Estado de reter cotas do Imposto Sobre Serviços (ISS). Somente este ano, já são mais de R$ 50…
O PL, que tem como relator o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados A proposta que altera a lei para a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade…
A fim de garantir a integridade das informações armazenadas, as empresas devem reconhecer pontos de melhoria e olhar com cuidado para um mercado externo em constante evolução Não é de hoje que se discute a transformação dos dados…
Evento acontece nos dias 25 e 26 de agosto e as inscrições podem ser feitas no hub de conteúdo Radar PROTESTE, operacionalizada pela Barões Digital Publishing “Fazer um evento online relevante é um dos desdobramentos do brand publishing”,…
Transmissão ao vivo será realizada no dia 26 de agosto, quarta-feira, a partir das 17h, com o advogado André Leonardo Couto, gestor do escritório ALC Advogados, com a mediação de Viviane Barros, CEO da Contabilidade Barros O advogado…
"Uma organização é como uma canção; não é formada por sons individuais, mas pelas relações entre eles". Peter Drucker O pertencimento é a conexão que você gera quando leva as pessoas a participarem de um todo. A habilidade…
Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas Natal (RN), 08/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, já…
Com o caos provocado pela Covid-19, empresas de todos os segmentos têm se mobilizado e apostado na TI para desenvolver novas plataformas que minimizem os impactos causados pelo novo coronavírus Mesmo em meio a um cenário caótico ocasionado…
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto, Diana Serpe fala sobre mecanismo ainda pouco conhecido Já ouviu falar da Tomada de Decisão Apoiada? O instrumento é relativamente novo e ainda pouco conhecido,…
Com minirreformas que acontecem nos anos que antecedem as eleições, o Brasil se destaca mundialmente no processo de organização estrutural dos pleitos. No entanto, uma parte importante do processo eleitoral ainda é problema, já que muitas campanhas acontecem…
Projeção para os próximos cinco a dez anos impõe necessidade de qualificação profissional e investimentos em automatização A inteligência artificial na contabilidade deve ocasionar uma taxa de desemprego de até 75% no setor, em cincos anos. A estimativa…
Proporcionando suporte 24x7, a ArkIA, inteligência artificial da Arklok, é lançada buscando elevar a experiência do cliente, gerando maior comodidade e dinamismo em real time A Inteligência Artificial vem ganhando espaço no cenário empresarial, sendo que a cada…
Por Mário Conforti Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE. Além do forte impacto social - como as famílias que perderam essas fontes de renda, especialmente as que…
Iniciativa deve apoiar prefeituras na definição de uma alíquota mais criteriosa para o valor de mercado dos imóveis, evitando custos desproporcionais aos produtores São Paulo, 19 de agosto - O Estado de São Paulo poderá ser o primeiro…
O governo Trump está aumentando as restrições à fabricante chinesa de telefones Huawei, tornando mais difícil para a empresa obter chips para seus aparelhos. E uma licença geral temporária que oferecia uma prorrogação para os clientes da Huawei…
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes Nas últimas semanas, vídeos circularam pela internet com cenas de racismo que foram praticadas contra três jovens. O primeiro mostra a agressão feita a Matheus, que foi…
A entidade propõe discutir e inovar os moldes do conservador mundo jurídico O futuro do universo de causas e processos pós pandemia prevê inovações que quebrarão as barreiras na forma de gerar negócios e na relação com o…
Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira Eduardo Roque O instituto da Recuperação Judicial trazido pela Lei 11.101/2005 tem por objetivo preservar a operação da empresa como fonte produtora de recursos numa situação de crise, mantendo os empregos por ela…
Cel PM Elias Miler da Silva, presidente da DEFENDA PM O portal de notícias Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) noticiou hoje que o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, decidiu no último dia 14…
O uso de ferramentas de gestão dentro da área jurídica tem se tornado popular. São inúmeras as opções de ferramentas utilizadas para facilitar o planejamento estratégico dos escritórios e, entre elas, temos a análise SWOT. A análise SWOT,…
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis atingindo, em poucos dias, 150 países. Milhares de organizações e empresas foram atingidas e as…
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, considera que decisão do STF poderia desestimular o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de sete a quatro votos, considerou que incide o Imposto de Transmissão de Bens…
Os benefícios de uma gestão preparada para explorar os dados são variados e influenciam positivamente na obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios Entre os maiores objetivos de todo líder corporativo, sem dúvidas, ter uma compreensão abrangente sobre…
A pandemia pode ser vista como oportunidade para alguns e nem sempre isso representa somente um bom uso de recursos escassos na crise. Há quem queira abusar das condições impostas pelo novo coronavírus, inclusive na corrida eleitoral. É…
Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto Um levantamento elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade analisa os impactos da proposta de reforma tributária sobre as empresas de…
Advogado e especialista em telecomunicações, Dane Avanzi, alerta para novos riscos Pagar contas, fazer compras no supermercado ou presentear um amigo com um item especial. A pandemia do novo coronavírus transformou os hábitos dos brasileiros, que aproveitaram as…