Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da…
Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos São Paulo, agosto de 2020 – Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o Brasil é…
O suporte estratégico de uma empresa de BPO vai além da simplificação de processos, agregando o alcance estratégico quanto ao uso inteligente dos dados disponíveis Atualmente, é possível afirmar que a discussão acerca do uso de dados por…
Projeto busca ampliar a participação feminina em debates relacionados a assuntos como o PL das Fake News Ao observar a baixa presença feminina nas discussões sobre a moderação de conteúdos na internet, como o PL das Fake News…
A Federação Catarinense de Municípios passou a apoiar o projeto, que facilita a reforma tributária e será fundamental para o momento pós Covid-19. Assim como a FECAM, O SIMPLIFICA JÁ está ganhando aderências de outras federações, mostrando como…
Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública aceitou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município para o fornecimento de merenda escolar em áreas de maior vulnerabilidade social A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do…
Segundo estudioso da neurociência, atitudes levam a estímulos neurais que influenciam na forma como trabalhamos em casa, influenciando diretamente na sua produtividade, satisfação, estresse, ansiedade etc. Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas…
(O assistente de desenvolvimento Dux cuida do indivíduo selecionando ações e conteúdos com dicas práticas com o objetivo de aumentar a capacidade de influenciar e liderar) Diariamente, há mais de 25 anos o Grupo Bridge, empresa especializada em…
Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida Fortemente impactados pela grave crise econômica causada pelo novo coronavírus, famílias e empresas quase triplicaram o…
Reportagem da revista Piauí denuncia que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer uma intervenção militar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio, após consulta sobre uma possível apreensão de seu celular. Na reportagem, a revista afirma…
Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder Diversas empresas têm renegociado aluguéis durante este período…
Crescimento do fluxo de informações é um dos vários desafios herdados pelo período de coronavírus; gestor deve se atentar a alternativas inovadoras a fim de garantir a integridade de suas operações Entre as consequências da transformação digital e…
*Pedro Henrique Moral A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois…
* Por Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda mais danos para a relação. Mas quando há filhos envolvidos, é preciso levar…
Estudo da FGV aponta melhora nos ânimos, mas o economista Alessandro Azzoni recomenda cautela com consumo e investimentos O índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getúlio Vargas, trouxe recentemente dados que mostram o movimento de recuperação…
A presença de ferramentas inovadoras reflete diretamente na possibilidade de se construir uma operação segura e em conformidade com as políticas internas *Por Pedro Bono Geralmente, quando se debate o impacto da transformação digital e suas contribuições, é…
Recentemente, o projeto do novo marco geral de saneamento básico foi convertido na Lei n. 14.026 Recentemente, o projeto do novo marco geral de saneamento básico foi convertido na Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020,…
Empresa especializada em outsourcing de TI detém 30% do Market Share do segmento por entregas ágeis e melhor SLA (Acordo de Nível de Serviço) de mercado Que os investimentos em TI avançam a cada ano não é novidade…
Gestão Responsável se reúne para propor soluções para empresas diante da pandemia de Covid-19 O comitê Gestão Responsável, formado pelo escritório Marcos Martins Advogados e a TBS Consultoria, irá realizar um webinar interativo no dia 18 de agosto,…
CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além…
Por Mariana Barcelos O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos riscos de contaminação da doença se tornou questão de saúde…
*Izabela Rücker Curi Bertoncello As paralisações em todo o mundo afetam as relações contratuais B2C e B2B e as organizações buscam driblar a crise com renegociações. Mesmo no atual clima de retomadas parciais, os contratos celebrados antes da…
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020 Produtores rurais e empresas do agronegócio devem se preparar para uma fiscalização mais ampla e…
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Concilia Rio e garantir os benefícios O Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos para contribuintes com débitos de IPTU (Imposto Predial…
A Funpresp-Jud alcançou a marca de 20 mil participantes no mês de julho. O número reflete a confiança que a Fundação já alcançou junto aos servidores e membros do Poder Judiciário Federal, do Ministério Público da União e…
Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio…
Por Antonio Carlos Lacerda Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. A reabertura desses espaços já é uma realidade…
Parceria entre as instituições também prevê o lançamento de cursos em Advocacia Tributária, Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em agosto O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Escola Brasileira de Direito (EBRADI)…
Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa premissa, os trabalhadores têm o direito de verem reduzidos os riscos no ambiente de…
De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população O anúncio do lançamento da cédula de…