Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Cezar Roberto Bitencourt – advogado criminalista em Brasília, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor, e autor de mais de 30 obras no Direito Penal. A Juíza Inês Marcharek Zarpelon cometeu um crime de racismo (injúria…
Escrito por Caroline Cavet, advogada A Telemedicina pode soar como um conceito do mundo moderno, todavia, há relatos muito antigos sobre ela, inclusive durante a Idade Média. Para citar um exemplo mais tangível, a simples troca de cartas…
A cobrança e o pagamento indevido de impostos é uma das características marcante do sistema tributário nacional. O problema tem por origem a liberdade de interpretação do sistema fazendário sobre as normas de impostos e taxas. A cultura…
A gratuidade da justiça é uma benesse processual decorrente do reconhecimento da hipossuficiência financeira do interessado que, após a devida comprovação documental, terá postergado seu dever de arcar com o adimplemento do ônus de sua sucumbência, pois o…
Orçamento Judiciário foi tema de webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores Em webinar promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) na tarde desta sexta-feira sobre “Orçamento do Judiciário: Exigências Constitucionais, Sociais e Limitações Fiscais”, o ministro do…
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inqueritos 40,2% gerados pela violência doméstica. O Projeto Higia Mente Saudável realizou…
“Precisamos fazer com que essa tese de abuso do poder de autoridade religiosa, eivada de inconstitucionalidade, não continue. Trata-se de um neologismo absurdo, catastrófico e antidemocrático. Entendo que o Estado é laico mas não laicista e que quem…
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos Em meio às incertezas da política e da economia, agravadas pela pandemia de coronavírus, a alta do dólar tem sido uma constante, trazendo muitas…
Estas plataformas são um dos principais meios de divulgação de escritórios Em um levantamento inédito a Fisher Venture Builder, em parceria com a Refinaria de Dados, mapeou os perfis de 12 dos principais escritórios de advocacia do país…
Posso dizer sem medo de errar que o controle contábil sempre foi uma ferramenta de controle interno nas organizações sem levar em conta nome ou ramo de atividade de cada uma, e um dos principais instrumentos administrativos de…
Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de divórcios disparou neste período de quarentena no Brasil.…
Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas. A Proposta…
Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho abriu na quarta-feira (12) as inscrições para a…
O caso de invalidação dos registros dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, já que os mesmos implicam violação dos direitos da marca Dorflex, ocorreu recentemente. Por não raras as vezes, marcas que têm nomes parecidos, principalmente quando são medicamentos,…
Braço do Sistema Unimed contrata plataforma inteligente da Receiv para reduzir a complexidade operacional e aprimorar a jornada da cobrança de clientes inadimplentes A Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed VTRP), que faz parte do Sistema…
Especialista em Processo Tributário comenta os desdobramentos da medida sobre o Estatuto da OAB Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a maioria dos…
O Conselho Nacional de Justiça publicou, em 30 de julho de 2020, a Resolução 329 do CNJ que estabelece as medidas a serem praticadas na realização de audiências e atos processuais feitos por videoconferência, em razão da pandemia.…
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação Apenas o fato de ser sido vítima de violência doméstica não coloca a obrigação…
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos ou de participações societárias. O assunto é tema de…
Entre os aprendizados herdados pelo período de distanciamento social, a valorização humana surge como uma característica indispensável para as empresas que buscam retornar à normalidade de suas operações Não há como negar a extensão do impacto provocado pela…
Destinados à acadêmicos, o encontro virtual acontece nesta quinta-feira (13) e contará com interação face to face O Segredo da Mente Empreendedora será tema do webinar gratuito promovido pelo Sebrae que acontece nesta quinta-feira (13) das 20h às…
Especialistas avaliam tendências políticas e de mercado pós-Covid Estados Unidos e China, as duas superpotências do século XXI, estão definitivamente mergulhadas em um cenário de uma nova guerra fria, com sanções, restrições, acusações, confrontos comerciais, diplomáticos e tecnológicos…
Qualquer cidadão poderá informar casos de mortes e bens de pessoas cuja herança deve passar à propriedade do Município A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem…
*Roberta Minuzzo A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro resulta da criatividade, do esforço intelectual do autor da obra (seja ela artística, científica…
Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome O alto renome assegura proteção especial às marcas em todos os ramos de atividades, sendo exceção ao princípio da especialidade. Isso significa que…
Mesmo em meio à crise ocasionada pelo surto de coronavírus, a startup de Onboarding Digital, que conta com grandes investidores, planeja crescimento expressivo para 2020 Nos últimos anos, o número de startups vem crescendo de forma acerelada no…
Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a matérias de ordem tributária, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Ex-deputado federal por sete legislaturas consecutivas (1991…
*Por Laiane A. Dantas de Oliveira “Empoderamento feminino”, “mais mulheres ocupam cargos altos de lideranças” e “mulheres lideram grandes pesquisas” estão entre as frases que ouvimos quase que diariamente e que enfatizam as conquistas femininas nos últimos tempos.…
Por meio da tecnologia de chatbots, startup muda a maneira como pessoas respondem a pesquisas de mercado para gerar insights mais inspiradores para as marcas Não é novidade que estar próximo ao seu público e entendê-lo em profundidade…
Cada vez mais as pessoas têm apostado no e-commerce para adquirir os seus produtos, mas é essencial conhecer a lei do consumidor para compras pela internet para não ter problemas com isso. Com o crescimento da demanda por…