Notícias

Ex-ministro do TSE critica Fidelidade Partidária

Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu...
Âmbito Jurídico
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Novo marco legal do Saneamento: vantagens e desafios para…

Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco...
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ODS 17: Parcerias e meios de Implementação

Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis, Lucas Reis Aceti O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até...
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7 min read

Escritora ensina política imparcialmente para jovens em série no…

Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde...
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Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser…

As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas...
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A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma...
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Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres…

Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo...
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Partidos devem ter problemas para cumprir cota de 30%…

O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram...
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Juiz reconhece validade da certidão negativa cível em substituição…

Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão...
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55 sec read

Livro digital compartilha dicas e reflexões para reinventar a…

Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de...
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Os benefícios de uma cultura empresarial unificada pelo BPO

O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia...
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Em tempos de pandemia, home office se torna cada…

Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das...
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3 min read

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias...
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2 min read

Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer…

Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda...
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Guarda compartilhada no Brasil: É obrigatória mesmo diante da…

Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo...
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Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas…

O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de...
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Blockchain: mais segurança para a documentação para as auditorias

Por Alexandre Pierro O Blockchain é uma tecnologia relativamente recente. Surgiu em 2008, logo após o colapso econômico e imobiliário nos Estados Unidos, como...
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2 min read

O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso

(*) por Elias Miler da Silva Na última semana, grande parte da população, pelas mídias sociais e convencionais, assistiu indignada a conduta de um...
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5 min read

Live explica porque, para a Receita, se algo se…

Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi pilotam a live do WFaria Advogados desta semana que vai tratar da postergação da entrega da...
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40 sec read

Quase 2 milhões de empresas devem migrar de regime…

Para Lucas Ribeiro, da ROIT, mudança acontecerá até Abril de 2021 e exigirá maior rigor na gestão fiscal e contábil A proposta que o...
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2 min read

A Reforma de um tributo. Só?

*Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de...
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4 min read

O que você precisa, legalmente, para ser um microempreendedor?

Hoje em dia muitas pessoas buscam ter seu próprio negócio, ter independência. Mas, financeiramente nem sempre vale a pena formalizá-lo. Seria bacana se a...
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3 min read

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas

Camila Chizzotti e Karim Kramel, do WFaria Advogados Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a...
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3 min read

Como o Brexit pode afetar o Brasil?

O bloco econômico e político da União Europeia está passando por um importante processo de mudança em sua composição, com a saída do Reino...
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3 min read

Desgaste ambiental também afeta imagem das “empresas verdes” brasileiras

Marcelo Siqueira, CEO da SUMAQ, startup de relações com investidores, explica como as críticas à política ambiental brasileira geram problemas para toda a sociedade...
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2 min read

Banco Central aperta cerco contra lavagem de dinheiro e…

O TreeCompliance permite a implementação imediata de qualquer política de conformidade Por Odilon Costa A partir de 1º de outubro entra em vigor a Circular...
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2 min read

O Caso do desembargador Eduardo Siqueira: Falta de decoro,…

Especialista em Direito Penal Leonardo Pantaleão aponta que condutas do desembargador vão desde a esfera criminal, administrativa e indenização no âmbito civil Ontem (27),...
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1 min read

Criação e comercialização de aplicativos: conheça as principais leis…

Advogada Sheila Shimada destaca que há 5 leis que devem ser seguidas pelas empresas detentoras de aplicativos, independente do serviço oferecido Mais do que...
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3 min read

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve…

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra...
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2 min read

Escritório de advocacia investe no cuidado com as emoções…

Principalmente em tempos de pandemia, empresas têm buscado cada vez mais estratégias e ações que cuidem da saúde mental de suas equipes São Paulo, 27 de...
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