Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu ontem que a cláusula de desempenho dos partidos no sistema político…
Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco legal do saneamento básico pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, se inicia uma…
Luiz Carlos Aceti Junior[1], Maria Flavia Curtolo Reis[2], Lucas Reis Aceti[3] O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até 2030: Desenvolvimento por meio de cooperação internacional. Cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento…
Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde notícias falsas com teor político estão ganhando forças na internet, a escritora Giovanna Vaccaro,…
As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas inúmeras diferenças, entre elas, a legislação. A advogada brasileira Marielle Brito tem vínculo acadêmico…
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados. Hoje em dia, sua função mudou,…
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo adotaram o Home Office sem data para encerrar. Muitas, inclusive, já se desfizeram de…
O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram um quadro de mulheres aptas a ingressar na disputa política. Foi o que apontou…
Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão liminar para suspender processo licitatório no qual uma das empresas licitantes fora inabilitada para…
Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de todos os níveis hierárquicos. Disrupção, inovação, reinvenção, novo mercado de trabalho, “novo normal”, adaptação,…
O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia às contribuições tecnológicas Discutir sobre o impacto do BPO para a realidade operacional de…
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades teletrabalho e…
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. Em geral, decisões judiciais, amparadas em laudos…
Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda dos informais e dos Microempreendedores Individuais (MEI) durante a crise causada pelo novo coronavírus,…
Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo delicado para todos os membros de uma família, em especial para os filhos menores…
O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de agosto, 9h30. A inscrição pode ser feita por interessados neste link https://evento.wfaria.com.br/19-08-2020-evento-investigacao-interna-de-assedio/. Entre os…
Por Alexandre Pierro O Blockchain é uma tecnologia relativamente recente. Surgiu em 2008, logo após o colapso econômico e imobiliário nos Estados Unidos, como um reflexo da quebra de confiança da população nos bancos. As instituições financeiras foram…
(*) por Elias Miler da Silva Na última semana, grande parte da população, pelas mídias sociais e convencionais, assistiu indignada a conduta de um desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da cidade de Santos, quando o magistrado…
Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi pilotam a live do WFaria Advogados desta semana que vai tratar da postergação da entrega da ECF e seus reflexos na utilização do saldo negativo e a não incidência de…
Para Lucas Ribeiro, da ROIT, mudança acontecerá até Abril de 2021 e exigirá maior rigor na gestão fiscal e contábil A proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional – e que tende a ser aprovada em…
*Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma tributária. Do que se pode depreender das…
Hoje em dia muitas pessoas buscam ter seu próprio negócio, ter independência. Mas, financeiramente nem sempre vale a pena formalizá-lo. Seria bacana se a opção de possuir um CNPJ se concretizar como empresário fosse acessível. E é. O…
Camila Chizzotti e Karim Kramel, do WFaria Advogados Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a LGPD vem impondo desafios aos agentes de tratamento de dados que…
O bloco econômico e político da União Europeia está passando por um importante processo de mudança em sua composição, com a saída do Reino Unido. O país anunciou que iria sair da UE em 2016 e desde então…
Marcelo Siqueira, CEO da SUMAQ, startup de relações com investidores, explica como as críticas à política ambiental brasileira geram problemas para toda a sociedade O desmatamento e a falta de políticas claras de preservação do meio ambiente influenciam…
O TreeCompliance permite a implementação imediata de qualquer política de conformidade Por Odilon Costa A partir de 1º de outubro entra em vigor a Circular nº 3.978/20 do Banco Central, que define os critérios a serem adotados pelos…
Especialista em Direito Penal Leonardo Pantaleão aponta que condutas do desembargador vão desde a esfera criminal, administrativa e indenização no âmbito civil Ontem (27), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu ao Ministério Público…
Advogada Sheila Shimada destaca que há 5 leis que devem ser seguidas pelas empresas detentoras de aplicativos, independente do serviço oferecido Mais do que nunca, a pandemia potencializou o mercado de aplicativos. Hoje praticamente tudo pode ser resolvido…
Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito…
Principalmente em tempos de pandemia, empresas têm buscado cada vez mais estratégias e ações que cuidem da saúde mental de suas equipes São Paulo, 27 de julho de 2020 – As alterações na rotina de muitos profissionais e…