Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
• Por Conceiyção Montserrat Um dos setores mais afetados neste processo de isolamento social foi a cadeia corporativa, nos eventos empresariais, feiras e convenções. Tivemos pouco tempo para reorganizar e implantar um formato que fosse adequado as nossas…
O delivery já existe há um bom tempo. Se desenvolveu, da forma que conhecemos hoje, com o avanço da tecnologia em termos de embalagem e armazenamento e, a pizza foi um dos primeiros pratos entregues (e também um…
Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral…
Com a consolidação de atividades terceirizadas e um cenário fiscal sujeito a interpretações controversas, fica exposta a necessidade de se compreender a importância do assunto para a saúde financeira das empresas Nos últimos anos, o setor jurídico observou…
A utilização de plataformas online para a disseminação de novos conteúdos vem revolucionando o cenário atual, sendo que órgãos conceituados também estão se apoiando na internet para se comunicarem, como é o caso do canal da Receita Federal…
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado…
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus, referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a…
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que…
Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado. Com a sansão do novo marco legal do saneamento básico pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, se inicia uma…
Por Gabriela de Ávila Machado Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências…
Crise mundial adiou processos, mas é interessante iniciar ou retomar procedimentos, aconselha Marcelo Godke, advogado especialista Quem teve planos de imigração adiados por causa da pandemia de coronavírus já pode retomar o planejamento para concretizar a viagem. Após…
Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil em março de 2015, a atividade da advocacia vem passando por diversas mudanças e aprimoramentos. Nunca antes os advogados tiveram tantas oportunidades de solucionar as demandas trazidas a…
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária) Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de pessoas sem…
A Tecnologia da Informação, ou TI, consiste em um conjunto de atividades, soluções e trabalhos envolvendo hardware, software, redes, internet e banco de dados para análise, gerenciamento e controle de conteúdos informacionais. De maneira geral, é a área…
Até recentemente com uso restrito, a Telemedicina ganhou destaque com a publicação da Portaria 467 do governo federal que liberou, em caráter emergencial, o atendimento médico à distância por videoconferência, tanto no âmbito do SUS quanto na saúde…
Será lançado no fim de agosto o livro “Debates contemporâneos em direito médico e da saúde”, com coordenação de Miguel Kfouri e Rafaella Nogaroli, resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisa “Direito da Saúde e Empresas…
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da…
Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos São Paulo, agosto de 2020 – Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que o Brasil é…
O suporte estratégico de uma empresa de BPO vai além da simplificação de processos, agregando o alcance estratégico quanto ao uso inteligente dos dados disponíveis Atualmente, é possível afirmar que a discussão acerca do uso de dados por…
Projeto busca ampliar a participação feminina em debates relacionados a assuntos como o PL das Fake News Ao observar a baixa presença feminina nas discussões sobre a moderação de conteúdos na internet, como o PL das Fake News…
A Federação Catarinense de Municípios passou a apoiar o projeto, que facilita a reforma tributária e será fundamental para o momento pós Covid-19. Assim como a FECAM, O SIMPLIFICA JÁ está ganhando aderências de outras federações, mostrando como…
Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública aceitou os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município para o fornecimento de merenda escolar em áreas de maior vulnerabilidade social A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do…
Segundo estudioso da neurociência, atitudes levam a estímulos neurais que influenciam na forma como trabalhamos em casa, influenciando diretamente na sua produtividade, satisfação, estresse, ansiedade etc. Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas…
(O assistente de desenvolvimento Dux cuida do indivíduo selecionando ações e conteúdos com dicas práticas com o objetivo de aumentar a capacidade de influenciar e liderar) Diariamente, há mais de 25 anos o Grupo Bridge, empresa especializada em…
Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida Fortemente impactados pela grave crise econômica causada pelo novo coronavírus, famílias e empresas quase triplicaram o…
Reportagem da revista Piauí denuncia que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer uma intervenção militar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio, após consulta sobre uma possível apreensão de seu celular. Na reportagem, a revista afirma…
Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder Diversas empresas têm renegociado aluguéis durante este período…
Crescimento do fluxo de informações é um dos vários desafios herdados pelo período de coronavírus; gestor deve se atentar a alternativas inovadoras a fim de garantir a integridade de suas operações Entre as consequências da transformação digital e…
*Pedro Henrique Moral A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois…
* Por Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda mais danos para a relação. Mas quando há filhos envolvidos, é preciso levar…