Notícias

Dra. Marielle Brito esclarece mitos e verdades sobre direito…

O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No...
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O Velho Oeste de Bytes

Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda...
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Repercussão – Unificação de PIS e COFINS proposta pelo…

A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em...
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ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Responsáveis

Luiz Carlos Aceti Junior Maria Flavia Curtolo Reis Lucas Reis Aceti                    Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos...
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A Lei nº 14.010/2020 e as ações de despejo…

O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido,...
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Reforma Tributária e perda de validade da MP trabalhista…

A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os...
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O efeito do veto na Lei de Conversão da…

Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT A Medida Provisória 932, de 31...
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O papel do Direito Trabalhista diante das transformações provocadas…

Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses...
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O impacto da automação na produtividade operacional

A aplicação prática de soluções inovadoras reflete diretamente no planejamento estratégico dos profissionais, potencializando o nível de produtividade em diversos setores empresariais Ter destaque...
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Decreto nº 10.422 prorroga a redução da jornada de…

Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655...
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Desafio da reabertura em SP é convencer consumidor a…

Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais...
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Solstic Advisors: boutique de M&A especializada em médias empresas

Serviço ajuda a maximizar o valor do negócio, através de fusões e aquisições, da obtenção de financiamento e de consultoria especializada em reestruturações operacionais...
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Empresa que criou o robô contador abre solução para…

Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de...
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LGPD e seus impactos no agronegócio

Emerson Teixeira* Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se...
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Professor dá dicas de como se preparar para concursos…

Concurso da PCDF deve ser um dos mais concorridos este ano O momento difícil em que todos nós estamos passando não significa pausa nos...
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Sociedade unipessoal e a liberdade econômica

Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela...
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Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão on-line…

O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho...
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Márlon Reis, da Lei da Ficha Limpa, anuncia novo…

Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e...
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TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Por Dane Avanzi Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de...
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Pesquisa revela o impacto da pandemia sobre os investidores…

Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também...
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Pesquisa da OAB PR aponta que 70% dos advogados…

A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a...
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Conheça os motivos que desaceleraram operações de M&A no…

Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais...
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Breves notas sobre a Lei nº 14.010 – Lei…

Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020...
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Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento…

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de...
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3 min read

OAB Mulher promove live com as advogadas Erika Palmer…

No dia 21 de julho, às 19h, a advogada Erika Palmer, especialista em Direito Empresarial e Tributário, participa de live com a advogada Ana Carolina Ferracciú,...
Âmbito Jurídico
13 sec read

Uma análise sobre a criação da Autoridade Nacional de…

Com a vigência da LGPD, é de suma importância se manter atualizado sobre o principal órgão de efetividade da lei *Por André Barros A...
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3 min read

Direitos fundamentais em investigações internas é tema de webinar…

Os direitos e garantias de pessoas sob investigação interna de programas de compliance A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 23/7, às 10...
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1 min read

Transição para o digital: o papel da tecnologia na…

Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que...
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3 min read

WEBINAR – Liberdade de Expressão: vale tudo ou há…

  Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate...
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1 min read

Prefeitura do Rio garante vitória no STF para viabilizar…

Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito...
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