Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo delicado para todos os membros de uma família, em especial para os filhos menores…
O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de agosto, 9h30. A inscrição pode ser feita por interessados neste link https://evento.wfaria.com.br/19-08-2020-evento-investigacao-interna-de-assedio/. Entre os…
Por Alexandre Pierro O Blockchain é uma tecnologia relativamente recente. Surgiu em 2008, logo após o colapso econômico e imobiliário nos Estados Unidos, como um reflexo da quebra de confiança da população nos bancos. As instituições financeiras foram…
(*) por Elias Miler da Silva Na última semana, grande parte da população, pelas mídias sociais e convencionais, assistiu indignada a conduta de um desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da cidade de Santos, quando o magistrado…
Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi pilotam a live do WFaria Advogados desta semana que vai tratar da postergação da entrega da ECF e seus reflexos na utilização do saldo negativo e a não incidência de…
Para Lucas Ribeiro, da ROIT, mudança acontecerá até Abril de 2021 e exigirá maior rigor na gestão fiscal e contábil A proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional – e que tende a ser aprovada em…
*Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma tributária. Do que se pode depreender das…
Hoje em dia muitas pessoas buscam ter seu próprio negócio, ter independência. Mas, financeiramente nem sempre vale a pena formalizá-lo. Seria bacana se a opção de possuir um CNPJ se concretizar como empresário fosse acessível. E é. O…
Camila Chizzotti e Karim Kramel, do WFaria Advogados Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a LGPD vem impondo desafios aos agentes de tratamento de dados que…
O bloco econômico e político da União Europeia está passando por um importante processo de mudança em sua composição, com a saída do Reino Unido. O país anunciou que iria sair da UE em 2016 e desde então…
Marcelo Siqueira, CEO da SUMAQ, startup de relações com investidores, explica como as críticas à política ambiental brasileira geram problemas para toda a sociedade O desmatamento e a falta de políticas claras de preservação do meio ambiente influenciam…
O TreeCompliance permite a implementação imediata de qualquer política de conformidade Por Odilon Costa A partir de 1º de outubro entra em vigor a Circular nº 3.978/20 do Banco Central, que define os critérios a serem adotados pelos…
Especialista em Direito Penal Leonardo Pantaleão aponta que condutas do desembargador vão desde a esfera criminal, administrativa e indenização no âmbito civil Ontem (27), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu ao Ministério Público…
Advogada Sheila Shimada destaca que há 5 leis que devem ser seguidas pelas empresas detentoras de aplicativos, independente do serviço oferecido Mais do que nunca, a pandemia potencializou o mercado de aplicativos. Hoje praticamente tudo pode ser resolvido…
Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito…
Principalmente em tempos de pandemia, empresas têm buscado cada vez mais estratégias e ações que cuidem da saúde mental de suas equipes São Paulo, 27 de julho de 2020 – As alterações na rotina de muitos profissionais e…
Videoconferências online e gratuitas acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 19 horas Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) inicia a sua quarta semana de videoconferências semanais…
Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até…
Por Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como transporte,…
A advogada trabalhista Gisele Bolonhez trata do tema a convite do Sindiloc, nesta quarta-feira, 29 de julho, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom Nesta quarta-feira, 29 de julho, às 16h, a advogada trabalhista Gisele Bolonhez faz palestra…
Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena. A pandemia do…
O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica…
O ICMS-ST e seus desafios atuais serão debatidos em webinar promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) com os especialistas Osvaldo Santos de Carvalho (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP), Vanessa Domene (Mestre em Direito Tributário pela…
Os dois primeiros volumes já estão disponíveis na Amazon e no site do IASP. Próximo livro será publicado em 11 de agosto Quatro instituições baianas de ciências jurídicas e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) lançaram,…
Lucas Salles participou da videoconferência "Mídias e Eleições", no Conbrade Responsável pelo marketing da campanha de Jair Messias Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018, o publicitário, professor universitário e consultor de mídias sociais Lucas Salles afirma…
Por Dr. Renato de Oliveira Melo Todo profissional que atua nas centenas de drogarias espalhadas pelo país tem direito aos EPIs fornecidos por seus empregadores e a receber em sua remuneração o adicional de insalubridade. O anexo 14…
Evento é o maior da área e será totalmente on-line Estão abertas as inscrições para o maior congresso de direito do Brasil. A 7ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado pelo Instituto Paranaense de Direito…
Entenda por que o projeto SIMPLIFICA JÁ é a opção imediata com maiores benefícios para toda sociedade, contribuindo para a retomada rápida e segura do crescimento econômico, diminuindo as quase 6 mil legislações tributárias atuais para apenas 4.…
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu, nesta quinta-feira, o controle das mídias como estratégia para a…
Provavelmente alguma vez você já tenha escutado que o Brasil é reconhecido por suas inúmeras alterações e criações de leis. Além disso, a prática, diversas vezes, mostrou que é possível ter mais de uma interpretação para a mesma…