Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No entanto, em entrevista, a Dra. Marielle Brito, advogada especialista em direito sucessório nacional e…
Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda larga no Brasil e 10 anos da adoção maciça de smartphones e redes sociais.…
A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em Direito Tributário e sócio do Urbano Vitalino Advogados. O novo tributo, que unificaria PIS…
Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos no Século XXI e a África ainda sente Fome, os países ainda “brigam” entre si,…
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido, muitas pessoas tiveram uma redução notável em seus ganhos e acabaram atrasando contas, fechando…
A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os temas da live semanal transmitida ao vivo pelo WFaria Advogados. Aberta a todos interessados,…
Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, reduziu pela metade as alíquotas das contribuições aos serviços sociais…
Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses Randolph (Alec Baldwin), faz a seguinte indagação: “Você se acha acima da…
A aplicação prática de soluções inovadoras reflete diretamente no planejamento estratégico dos profissionais, potencializando o nível de produtividade em diversos setores empresariais Ter destaque em um cenário mercadológico dinâmico sujeito a oscilações imprevisíveis é um objetivo compartilhado pelas…
Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655 possibilitará a recontratação no prazo inferior a 90 dias Com as incertezas do mercado…
Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais de dois meses com as portas fechadas, o comércio de São Paulo vem retomando…
Serviço ajuda a maximizar o valor do negócio, através de fusões e aquisições, da obtenção de financiamento e de consultoria especializada em reestruturações operacionais e melhoria de performance A Solstic Advisors é uma companhia independente, especializada em operações…
Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de contabilidade. ROIT abre soluções para o mercado! Entre elas estão o Robô Fiscal, com…
Emerson Teixeira* Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se preparando para esta nova realidade. E, no agronegócio, não poderia ser diferente. Com o…
Concurso da PCDF deve ser um dos mais concorridos este ano O momento difícil em que todos nós estamos passando não significa pausa nos estudos de quem almeja um cargo público. Com editais lançados e concursos abertos, muitos…
Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela sociedade empresarial limitada clássica, composta por dois ou mais sócios, cada qual com sua…
O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho de 2020 das 15hrs às 18hrs. As inscrições podem ser feitas por aqui https://www.sympla.com.br/ibdss-on-line-direito-da-saude-suplementar__900099…
Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e criado no Maranhão, o advogado e ex-juiz estadual Márlon Reis, levantou discussões no Brasil…
Por Dane Avanzi Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo. Poucas pessoas sabem, mas o Google…
Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também o cenário para os investidores anjos A empresa On The Go, plataforma de pesquisa…
A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a realização de sessões virtuais de conciliação durante o período de suspensão das audiências presenciais,…
Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais aspectos que modificaram práticas fundamentais nas operações de M&A O mercado de Fusões e…
Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020 o Decreto Legislativo nº 6, reconhecendo, para as finalidades fiscais de que trata o…
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR São Paulo, 20 de julho – Empresas do agronegócio…
No dia 21 de julho, às 19h, a advogada Erika Palmer, especialista em Direito Empresarial e Tributário, participa de live com a advogada Ana Carolina Ferracciú, especializada em Direito Societário e Imobiliário. Com o tema “A importância de…
Com a vigência da LGPD, é de suma importância se manter atualizado sobre o principal órgão de efetividade da lei *Por André Barros A concepção global sobre o uso de informações pessoais mudou. Nos últimos anos, uma onda…
Os direitos e garantias de pessoas sob investigação interna de programas de compliance A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 23/7, às 10 horas, o webinar gratuito “Direitos fundamentais em investigações internas”. Participam do evento os seguintes…
Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que aprimorem essa relação à distância com o público consumidor A consolidação do e-commerce no…
Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate no Brasil sobre os limites à liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988. Duas…
Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM),…