Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Estudo da FGV aponta melhora nos ânimos, mas o economista Alessandro Azzoni recomenda cautela com consumo e investimentos O índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getúlio Vargas, trouxe recentemente dados que mostram o movimento de recuperação…
A presença de ferramentas inovadoras reflete diretamente na possibilidade de se construir uma operação segura e em conformidade com as políticas internas *Por Pedro Bono Geralmente, quando se debate o impacto da transformação digital e suas contribuições, é…
Recentemente, o projeto do novo marco geral de saneamento básico foi convertido na Lei n. 14.026 Recentemente, o projeto do novo marco geral de saneamento básico foi convertido na Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020,…
Empresa especializada em outsourcing de TI detém 30% do Market Share do segmento por entregas ágeis e melhor SLA (Acordo de Nível de Serviço) de mercado Que os investimentos em TI avançam a cada ano não é novidade…
Gestão Responsável se reúne para propor soluções para empresas diante da pandemia de Covid-19 O comitê Gestão Responsável, formado pelo escritório Marcos Martins Advogados e a TBS Consultoria, irá realizar um webinar interativo no dia 18 de agosto,…
CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além…
Por Mariana Barcelos O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos riscos de contaminação da doença se tornou questão de saúde…
*Izabela Rücker Curi Bertoncello As paralisações em todo o mundo afetam as relações contratuais B2C e B2B e as organizações buscam driblar a crise com renegociações. Mesmo no atual clima de retomadas parciais, os contratos celebrados antes da…
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020 Produtores rurais e empresas do agronegócio devem se preparar para uma fiscalização mais ampla e…
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Concilia Rio e garantir os benefícios O Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos para contribuintes com débitos de IPTU (Imposto Predial…
A Funpresp-Jud alcançou a marca de 20 mil participantes no mês de julho. O número reflete a confiança que a Fundação já alcançou junto aos servidores e membros do Poder Judiciário Federal, do Ministério Público da União e…
Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio…
Por Antonio Carlos Lacerda Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. A reabertura desses espaços já é uma realidade…
Parceria entre as instituições também prevê o lançamento de cursos em Advocacia Tributária, Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em agosto O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Escola Brasileira de Direito (EBRADI)…
Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa premissa, os trabalhadores têm o direito de verem reduzidos os riscos no ambiente de…
De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população O anúncio do lançamento da cédula de…
Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu ontem que a cláusula de desempenho dos partidos no sistema político…
Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco legal do saneamento básico pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, se inicia uma…
Luiz Carlos Aceti Junior[1], Maria Flavia Curtolo Reis[2], Lucas Reis Aceti[3] O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até 2030: Desenvolvimento por meio de cooperação internacional. Cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento…
Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde notícias falsas com teor político estão ganhando forças na internet, a escritora Giovanna Vaccaro,…
As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas inúmeras diferenças, entre elas, a legislação. A advogada brasileira Marielle Brito tem vínculo acadêmico…
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados. Hoje em dia, sua função mudou,…
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo adotaram o Home Office sem data para encerrar. Muitas, inclusive, já se desfizeram de…
O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram um quadro de mulheres aptas a ingressar na disputa política. Foi o que apontou…
Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão liminar para suspender processo licitatório no qual uma das empresas licitantes fora inabilitada para…
Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de todos os níveis hierárquicos. Disrupção, inovação, reinvenção, novo mercado de trabalho, “novo normal”, adaptação,…
O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia às contribuições tecnológicas Discutir sobre o impacto do BPO para a realidade operacional de…
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades teletrabalho e…
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. Em geral, decisões judiciais, amparadas em laudos…
Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda dos informais e dos Microempreendedores Individuais (MEI) durante a crise causada pelo novo coronavírus,…