Notícias — Página 47
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
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Videoconferências online e gratuitas acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 19 horas Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) inicia a sua quarta semana de videoconferências semanais…
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Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até…
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Por Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como transporte,…
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A advogada trabalhista Gisele Bolonhez trata do tema a convite do Sindiloc, nesta quarta-feira, 29 de julho, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom Nesta quarta-feira, 29 de julho, às 16h, a advogada trabalhista Gisele Bolonhez faz palestra…
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Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena. A pandemia do…
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O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica…
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O ICMS-ST e seus desafios atuais serão debatidos em webinar promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) com os especialistas Osvaldo Santos de Carvalho (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP), Vanessa Domene (Mestre em Direito Tributário pela…
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Os dois primeiros volumes já estão disponíveis na Amazon e no site do IASP. Próximo livro será publicado em 11 de agosto Quatro instituições baianas de ciências jurídicas e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) lançaram,…
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Lucas Salles participou da videoconferência "Mídias e Eleições", no Conbrade Responsável pelo marketing da campanha de Jair Messias Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2018, o publicitário, professor universitário e consultor de mídias sociais Lucas Salles afirma…
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Por Dr. Renato de Oliveira Melo Todo profissional que atua nas centenas de drogarias espalhadas pelo país tem direito aos EPIs fornecidos por seus empregadores e a receber em sua remuneração o adicional de insalubridade. O anexo 14…
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Evento é o maior da área e será totalmente on-line Estão abertas as inscrições para o maior congresso de direito do Brasil. A 7ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado pelo Instituto Paranaense de Direito…
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Entenda por que o projeto SIMPLIFICA JÁ é a opção imediata com maiores benefícios para toda sociedade, contribuindo para a retomada rápida e segura do crescimento econômico, diminuindo as quase 6 mil legislações tributárias atuais para apenas 4.…
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Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu, nesta quinta-feira, o controle das mídias como estratégia para a…
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Provavelmente alguma vez você já tenha escutado que o Brasil é reconhecido por suas inúmeras alterações e criações de leis. Além disso, a prática, diversas vezes, mostrou que é possível ter mais de uma interpretação para a mesma…
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Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de um estudo exclusivo elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade, e que apresenta diagnóstico e…
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A Receita Estadual, na contramão de outros Governos, passou a emitir comunicados para autorregularização (que exclui a aplicação de multa), do recolhimento de ICMS-ST sobre bonificações na venda de medicamentos. O estado pede que, na condição de responsáveis…
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Pesquisa revela que aumento da inadimplência das empresas é um cenário inevitável para os próximos meses. Segundo especialista, atual momento e o futuro a curto e médio prazo requerem muita resiliência e habilidade de renegociação Uma pesquisa da…
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*Por Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza Sabemos que nas crises surgem inúmeras oportunidades, tanto para o bem quanto para o mal. Isso pode ser visto claramente neste cenário provocado pela pandemia do…
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Na missão de proporcionar jornadas positivas para um público consumidor cada vez mais antenado às novidades, a adoção do Compliance como filosofia interna é uma saída imprescindível para as empresas Proporcionar uma experiência inovadora para que o cliente…
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Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de um estudo exclusivo elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade, e que apresenta diagnóstico e…
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Receita dos profissionais caiu quase 50% por causa da pandemia; gestão contábil baseada nas particularidades da atividade médica é imprescindível Um levantamento da organização "Médicos sem Jaleco" constatou que 82% dos médicos pesquisados tiveram queda na renda em…
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Os reflexos do tratado internacional são numerosos e impactam diretamente no funcionamento de instituições financeiras e bancos ao redor do mundo *Por Marcelo Picchioni Certamente, pode-se afirmar que a globalização contribuiu de forma bastante relevante na evolução de…
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Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Não bastasse a pandemia da COVID-19 ser usada como pretexto para compras superfaturadas de equipamentos hospitalares, o vírus também tem sido motivo para governos e prefeituras prejudicarem…
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Viver da advocacia é um sonho de todos os advogados recém-formados ou estudantes de Direito. Mas como é possível colocar tudo isso em prática, principalmente quando acabou de sair da faculdade? De acordo com a advogada Patrícia Garrote,…
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Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos “Parte da classe política brasileira está aproveitando a pandemia de Covid-19 para cometer crimes contra a população”. Quem está indignado é o advogado Anselmo…
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Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira parte da proposta da Reforma Tributária foi entregue nesta terça-feira, 21, ao Congresso Nacional,…
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*Francine de Faria e Izabela Rücker Curi Bertoncello O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente…
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A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem conhecer o real número de veículos em circulação no país? Mais, como saber se…
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Por Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos.…
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O DETRAN-SP que nao voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que nao podem restituir suas CNH O mundo passa por um momento delicado, no Brasil está alarmante o número de contaminação e óbitos. Muitos alertam para o…