Notícias

Denúncia contra Bolsonaro em Haia: presidente brasileiro pode ser…

Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra...
Âmbito Jurídico
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Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um…

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19....
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Advogado analisa o cenário tributário no pós-pandemia

Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações...
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As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência

As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As...
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Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial…

*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de...
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Legal Family Office apresenta um novo jeito de dar…

Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de...
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A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones...
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Caso Miguel: Saori Corte vira ré após denúncia de…

Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita...
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Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário

Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o...
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Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) fere direitos…

Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas...
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Caso Queiroz e prisão domiciliar de foragida: decisão pode…

Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de...
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RPA é a melhor aliada neste momento da economia

Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo...
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Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
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Founders e líderes revelam os reflexos da pandemia nas…

A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado…

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
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Especialista apresenta dicas para negociar o valor do aluguel…

O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
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Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que…

Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
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Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos…

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
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Inteligência artificial e relações de consumo: Restrições tecnológicas para…

Edgar Jacobs,  advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School  A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
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Ação do MPT garante equipamentos de proteção para trabalhadores…

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
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Ideias tributárias em tempos de crise

Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
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Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
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Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e…

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
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Planejamento estratégico flexível é aprendizado para o pós-pandemia

A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
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WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em…

Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
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Nota à imprensa – Unimed Guarulhos/SP

Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
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Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente…

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo...
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2 min read

Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais…

Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação...
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Inteligência artificial é caminho sem volta no mercado de…

Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes...
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Legaltech implementa estratégia de CTO SaaS fornecido pela Avanter

A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas...
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