Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de um estudo exclusivo elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade, e que apresenta diagnóstico e…
A Receita Estadual, na contramão de outros Governos, passou a emitir comunicados para autorregularização (que exclui a aplicação de multa), do recolhimento de ICMS-ST sobre bonificações na venda de medicamentos. O estado pede que, na condição de responsáveis…
Pesquisa revela que aumento da inadimplência das empresas é um cenário inevitável para os próximos meses. Segundo especialista, atual momento e o futuro a curto e médio prazo requerem muita resiliência e habilidade de renegociação Uma pesquisa da…
*Por Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza Sabemos que nas crises surgem inúmeras oportunidades, tanto para o bem quanto para o mal. Isso pode ser visto claramente neste cenário provocado pela pandemia do…
Na missão de proporcionar jornadas positivas para um público consumidor cada vez mais antenado às novidades, a adoção do Compliance como filosofia interna é uma saída imprescindível para as empresas Proporcionar uma experiência inovadora para que o cliente…
Elaborado pela ROIT, levantamento inclui potencial de receita do mercado, perfil e orientações para o setor “Mercado Contábil no Brasil” é o título de um estudo exclusivo elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade, e que apresenta diagnóstico e…
Receita dos profissionais caiu quase 50% por causa da pandemia; gestão contábil baseada nas particularidades da atividade médica é imprescindível Um levantamento da organização "Médicos sem Jaleco" constatou que 82% dos médicos pesquisados tiveram queda na renda em…
Os reflexos do tratado internacional são numerosos e impactam diretamente no funcionamento de instituições financeiras e bancos ao redor do mundo *Por Marcelo Picchioni Certamente, pode-se afirmar que a globalização contribuiu de forma bastante relevante na evolução de…
Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) Não bastasse a pandemia da COVID-19 ser usada como pretexto para compras superfaturadas de equipamentos hospitalares, o vírus também tem sido motivo para governos e prefeituras prejudicarem…
Viver da advocacia é um sonho de todos os advogados recém-formados ou estudantes de Direito. Mas como é possível colocar tudo isso em prática, principalmente quando acabou de sair da faculdade? De acordo com a advogada Patrícia Garrote,…
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos “Parte da classe política brasileira está aproveitando a pandemia de Covid-19 para cometer crimes contra a população”. Quem está indignado é o advogado Anselmo…
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira parte da proposta da Reforma Tributária foi entregue nesta terça-feira, 21, ao Congresso Nacional,…
*Francine de Faria e Izabela Rücker Curi Bertoncello O decreto do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente…
A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem conhecer o real número de veículos em circulação no país? Mais, como saber se…
Por Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos.…
O DETRAN-SP que nao voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que nao podem restituir suas CNH O mundo passa por um momento delicado, no Brasil está alarmante o número de contaminação e óbitos. Muitos alertam para o…
O processo de sucessão familiar e de partilha de bens pode ser algo demorado, complicado e que gera diversos atritos no seio familiar. No entanto, em entrevista, a Dra. Marielle Brito, advogada especialista em direito sucessório nacional e…
Rodrigo T. Lamonato * Já presente em nossas vidas como um dado da natureza, contamos duas décadas desde a chegada da internet de banda larga no Brasil e 10 anos da adoção maciça de smartphones e redes sociais.…
A criação da CBS deve aumentar carga tributária, principalmente para o setor de serviços. Esta é a análise do advogado Fábio Cury, especialista em Direito Tributário e sócio do Urbano Vitalino Advogados. O novo tributo, que unificaria PIS…
Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Paz é uma palavra que contrapõe, e muito, o cenário mundial. Estamos no Século XXI e a África ainda sente Fome, os países ainda “brigam” entre si,…
O presidente Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre as relações de direito privado no período da pandemia Em vista do período de calamidade vivido, muitas pessoas tiveram uma redução notável em seus ganhos e acabaram atrasando contas, fechando…
A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os temas da live semanal transmitida ao vivo pelo WFaria Advogados. Aberta a todos interessados,…
Por Halley Henares Neto, Sócio da Henares Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, reduziu pela metade as alíquotas das contribuições aos serviços sociais…
Por José Alberto Barbosa Júnior * Em uma passagem no filme Motherless Brooklyn (2019), o detetive Lionel Essrog (Edward Norton), ao discutir com o vilão Moses Randolph (Alec Baldwin), faz a seguinte indagação: “Você se acha acima da…
A aplicação prática de soluções inovadoras reflete diretamente no planejamento estratégico dos profissionais, potencializando o nível de produtividade em diversos setores empresariais Ter destaque em um cenário mercadológico dinâmico sujeito a oscilações imprevisíveis é um objetivo compartilhado pelas…
Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655 possibilitará a recontratação no prazo inferior a 90 dias Com as incertezas do mercado…
Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais de dois meses com as portas fechadas, o comércio de São Paulo vem retomando…
Serviço ajuda a maximizar o valor do negócio, através de fusões e aquisições, da obtenção de financiamento e de consultoria especializada em reestruturações operacionais e melhoria de performance A Solstic Advisors é uma companhia independente, especializada em operações…
Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de contabilidade. ROIT abre soluções para o mercado! Entre elas estão o Robô Fiscal, com…
Emerson Teixeira* Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se preparando para esta nova realidade. E, no agronegócio, não poderia ser diferente. Com o…