Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por crimes contra a humanidade cometidos no contexto…
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19. Diante do atual cenário econômico, muitos contratos estão sendo descumpridos, com a justificativa das…
Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações tributárias, a assistência direta à população, a Estados e a Municípios e a flexibilização…
As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência”. Participam os advogados e professores: Ederson Ricardo Teixeira, Priscilla…
*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço especial os afastamentos decorrentes de gozo de benefícios de…
Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de milionários brasileiros chegou a 259 mil, representando um aumento de 19,35% em comparação a…
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a prestação de…
Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de…
Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100 regulamentando a realização de…
Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas orientações para a realização de aulas e atividades pedagógicas, tanto presenciais como não presenciais,…
Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz,…
Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo em que a transformação digital é mandatória. Neste sentido, a utilização de robôs na…
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio, foram mais de 8,6 mil processos classificados com o tema, segundo dados do Tribunal…
A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia e o que esperam para o futuro de seus negócios A crise ocasionada por…
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A busca pela proteção de marcas, por meio de registro no INPI, muitas vezes é…
O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por alugar imóveis ao invés de comprar um, isso porque em alguns casos pode ser…
Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em definitivo, mundialmente vídeos com conteúdo ilícito contra um cliente, e não apenas para acessos…
Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias e outros produtos literários A procura por publicação em livros de teses acadêmicas tem…
Edgar Jacobs, advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida no contexto social. Compramos, vendemos, nos divertimos, estabelecemos relacionamentos afetivos e trocamos informações por…
Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda lotados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel só poderão atuar no complexo…
Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros são apresentadas As consequências causadas pela disseminação de COVID-19 são mundiais e representam uma…
Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido avassaladora para boa parte das empresas e países do mundo. Em abril, a Organização…
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia está contaminado por três vírus. O Covid-19, afetando a todos. A hiperinformação, causadora de…
A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas Atualmente, é possível encontrar uma grande quantidade de materiais produzidos que abordam o futuro…
Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde ao Ministério Público no Brasil – atualizou o Evaluation of Corporate Compliance Programs, documento…
Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release que divulga acusação de negligência e recusa em cumprir ordem judicial que levou o…
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa pede indenização à família da vítima. Jheison da Silva Feliciano, de 33 anos,…
Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação e o preconceito O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a…
Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes da reforma tributária. A inteligência artificial rompeu os muros das instituições acadêmicas e de…
A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas operações Nos últimos anos, o número de startups inseridas no mercado brasileiro tem se…