Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde sites estão repletos de dicas sobre como economizar, gastar com consciência e guardar dinheiro.…
Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16). O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) pelo Instituto Brasileiro de…
Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos de nós já não passamos por situações semelhantes, e por vezes, até desagradáveis? A…
[Nota de Retratação] Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e a indisponibilidade de bens privados”, pois o material foi reportado como reprodução de propriedade…
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos de adesão se mostram desvantajosos para quem contrata. É certo que, quando existem cláusulas…
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP), Juliana Furtado Costa (Procuradora da Fazenda Nacional), Maria Rita Ferragut (Livre-Docente em Direito…
O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de COVID-19 pelo Sistema Único de Saúde (PL 1826/2020),…
Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação do contrato de compra e venda no cartório de registro de imóveis correspondente. Esta…
O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária do contrato e para efetuar o pagamento dos benefícios…
Evento on-line criado em Minas Gerais reúne os maiores especialistas no assunto Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) vai promover, até 3 de setembro, duas videoconferências semanais com…
*Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera…
Accountech faz balanço das providências tomadas para o período de pandemia e projeta ampliar sua produtividade Na ROIT, previsão de economia gerada com trabalho home office passa de R$1 milhão por ano.Com os números sendo cada vez mais…
Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro que anteriormente ou desde sempre, após o regime militar, fomos “comunistas” ou, como dizem,…
Celso Braga - CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou te responder com facilidade: será um tempo no qual tudo será mais veloz. E…
Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP) realiza seu primeiro evento online com representantes…
O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de julho, o Curso Prático de Direito Condominial. Voltado para advogados, síndicos e administradoras, a…
A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos levantados e discutidos durante o primeiro Congresso Internacional de Direito…
André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011,…
Webinar reúne ministra do STF, desembargadores e presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar A atuação do Poder Judiciário na pandemia, o que muda no pós-Covid e as perspectivas futurísticas para o…
Por Dra. Jéssica Accioli Simões Sousa e Dra. Polhyana M. de Albuquerque Lemos, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados. Inspirado pelo movimento Iluminista do século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, em sua obra “O Contrato Social”, considerada como a…
Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar os empresários durante a pandemia não estão surtindo o efeito esperado, uma vez que…
Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovou…
Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6 mil tributos para apenas 4. Movimento SIMPLIFICA JÁ traz uma reforma viável e fácil,…
*Por Conceiyção Montserrat Refletindo sobre este termo “NOVO NORMAL” tenho a sensação de que estas palavras significam “houve uma interrupção e que tudo continuará da mesma forma”, após a pandemia. Mas, não é verdade! Não queremos que tudo…
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos. Milhares de trabalhadores em todo o Brasil podem ficar sem…
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais Para que possam analisar o potencial de crescimento e a viabilidade de uma startup é essencial que…
Segurança jurídica é um dos diferenciais do título; PL busca ampliar alcance da modalidade para sociedades limitadas e cooperativas Em meio à retração do mercado de crédito e da economia em geral por causa da pandemia de Covid-19,…
Por Anne Caroline Wendler Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a revisão…
Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a Dia Forense. A obra faz parte da série “Dia a…
Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de muitas empresas brasileiras. De acordo com pesquisa do software Capterra e instituto de estudos Gartner, 77%…