Notícias

Quanto devo guardar por mês do meu salário?

Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde...
Âmbito Jurídico
3 min read

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral traz debate sobre Direito…

Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16)....
Âmbito Jurídico
1 min read

Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos...
Âmbito Jurídico
2 min read

NOTA DE RETRATAÇÃO – Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de…

Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
Âmbito Jurídico
36 sec read

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos...
Âmbito Jurídico
1 min read

Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal…

A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela...
Âmbito Jurídico
28 sec read

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de…

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que...
Âmbito Jurídico
1 min read

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas…

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação...
Âmbito Jurídico
2 min read

Ampliado prazo para redução de jornada e suspensão de…

O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e...
Âmbito Jurídico
51 sec read

Ministro Gilmar Mendes participa de painel on-line sobre Direito…

Evento on-line criado em Minas Gerais reúne os maiores especialistas no assunto Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de...
Âmbito Jurídico
1 min read

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

*Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo “coronavirus”. Em decorrência disso,...
Âmbito Jurídico
3 min read

Startup adota modelo home office em 3 estados e…

Accountech faz balanço das providências tomadas para o período de pandemia e projeta ampliar sua produtividade Na ROIT, previsão de economia gerada com trabalho...
Âmbito Jurídico
2 min read

Democracia a serviço da ideologia

Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro...
Âmbito Jurídico
1 min read

O futuro: Um mundo veloz!

Celso Braga – CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou...
Âmbito Jurídico
3 min read

Advogados de língua portuguesa se reúnem para discutir os…

Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada...
Âmbito Jurídico
1 min read

Thiago Badaró promove formação em direito condominial

O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de...
Âmbito Jurídico
44 sec read

Vamos prender robôs?

A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora             “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse...
Âmbito Jurídico
3 min read

Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito...
Âmbito Jurídico
3 min read

O Poder Judiciário após a pandemia: perspectivas e transformações

Webinar reúne ministra do STF, desembargadores e presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar   A atuação do Poder...
Âmbito Jurídico
51 sec read

A Inclusão do Ensino de Direito Constitucional Nas Escolas

Por Dra. Jéssica Accioli Simões Sousa e Dra. Polhyana M. de Albuquerque Lemos, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados. Inspirado pelo movimento Iluminista...
Âmbito Jurídico
2 min read

Empresários enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito oferecidas…

Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar...
Âmbito Jurídico
2 min read

Especialistas comentam as mudanças com o adiamento do calendário…

Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas Em razão da pandemia do novo coronavírus,...
Âmbito Jurídico
2 min read

Reforma tributária simples e imediata é a melhor alternativa,…

Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6...
Âmbito Jurídico
2 min read

Novo Normal – Como agir após a pandemia

*Por Conceiyção Montserrat Refletindo sobre este termo “NOVO NORMAL”  tenho a sensação de que estas palavras significam “houve uma interrupção e que tudo continuará...
Âmbito Jurídico
2 min read

Fim da pandemia pode acabar com direitos como Vale…

Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em...
Âmbito Jurídico
2 min read

A importância dos acordos de confidencialidade em Startups

O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais Para que possam...
Âmbito Jurídico
1 min read

Debêntures: alternativa para captação de recursos na crise

Segurança jurídica é um dos diferenciais do título; PL busca ampliar alcance da modalidade para sociedades limitadas e cooperativas Em meio à retração do...
Âmbito Jurídico
2 min read

Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos…

Por Anne Caroline Wendler             Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender...
Âmbito Jurídico
2 min read

“Advogando na Lei Maria da Penha” é o novo…

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a...
Âmbito Jurídico
1 min read

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda…

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de muitas empresas...
Âmbito Jurídico
2 min read