Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Concurso da PCDF deve ser um dos mais concorridos este ano O momento difícil em que todos nós estamos passando não significa pausa nos estudos de quem almeja um cargo público. Com editais lançados e concursos abertos, muitos…
Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela sociedade empresarial limitada clássica, composta por dois ou mais sócios, cada qual com sua…
O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho de 2020 das 15hrs às 18hrs. As inscrições podem ser feitas por aqui https://www.sympla.com.br/ibdss-on-line-direito-da-saude-suplementar__900099…
Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e criado no Maranhão, o advogado e ex-juiz estadual Márlon Reis, levantou discussões no Brasil…
Por Dane Avanzi Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo. Poucas pessoas sabem, mas o Google…
Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também o cenário para os investidores anjos A empresa On The Go, plataforma de pesquisa…
A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a realização de sessões virtuais de conciliação durante o período de suspensão das audiências presenciais,…
Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais aspectos que modificaram práticas fundamentais nas operações de M&A O mercado de Fusões e…
Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020 o Decreto Legislativo nº 6, reconhecendo, para as finalidades fiscais de que trata o…
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR São Paulo, 20 de julho – Empresas do agronegócio…
No dia 21 de julho, às 19h, a advogada Erika Palmer, especialista em Direito Empresarial e Tributário, participa de live com a advogada Ana Carolina Ferracciú, especializada em Direito Societário e Imobiliário. Com o tema “A importância de…
Com a vigência da LGPD, é de suma importância se manter atualizado sobre o principal órgão de efetividade da lei *Por André Barros A concepção global sobre o uso de informações pessoais mudou. Nos últimos anos, uma onda…
Os direitos e garantias de pessoas sob investigação interna de programas de compliance A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 23/7, às 10 horas, o webinar gratuito “Direitos fundamentais em investigações internas”. Participam do evento os seguintes…
Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que aprimorem essa relação à distância com o público consumidor A consolidação do e-commerce no…
Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate no Brasil sobre os limites à liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988. Duas…
Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM),…
Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por crimes contra a humanidade cometidos no contexto…
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19. Diante do atual cenário econômico, muitos contratos estão sendo descumpridos, com a justificativa das…
Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações tributárias, a assistência direta à população, a Estados e a Municípios e a flexibilização…
As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência”. Participam os advogados e professores: Ederson Ricardo Teixeira, Priscilla…
*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço especial os afastamentos decorrentes de gozo de benefícios de…
Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de milionários brasileiros chegou a 259 mil, representando um aumento de 19,35% em comparação a…
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a prestação de…
Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de…
Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100 regulamentando a realização de…
Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas orientações para a realização de aulas e atividades pedagógicas, tanto presenciais como não presenciais,…
Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz,…
Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo em que a transformação digital é mandatória. Neste sentido, a utilização de robôs na…
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio, foram mais de 8,6 mil processos classificados com o tema, segundo dados do Tribunal…
A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia e o que esperam para o futuro de seus negócios A crise ocasionada por…