Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. Desde abril há juristas defendem que a Corte Superior…
No dia 06/07/2020, foi publicado o Provimento CSM nº 2.564/20 pelo Conselho Superior de Magistratura, através do qual estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O ajuste às…
Um dos requisitos essenciais para o sucesso da ação de usucapião é a demonstração inequívoca da posse. O presente artigo visa apresentar breves considerações acerca da posse “Ad Usucapionem” e da sua importância na construção e reconhecimento do…
O pedido de recuperação judicial da Latam Brasil nos Estados Unidos garante à empresa um tratamento distinto do que teria no Brasil. Embora assemelhadas, as regras norte americanas têm mecanismos para apoiar de forma mais eficaz a retomada…
* Por Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma…
*Por André Felix Ricotta As Secretarias das Fazendas Estaduais e a Receita Federal do Brasil fazem um belo trabalho de cassação de inscrições estaduais de empresas que simulam suas existências para emitirem notas fiscais consideradas frias ou inidôneas.…
Por Dane Avanzi Que o comportamento do ser humano está passando por intensas transformações em vários âmbitos, ninguém duvida. Nesse contexto, praticamente todos os mercados foram impactados e o advento da pandemia somente acelerou a velocidade dessas mudanças,…
David Braga * Uma das principais tendências no mercado de trabalho hoje é a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo. Falamos tanto sobre esse tema, mas nem sempre tratamos da diversidade de pensamento; não é…
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o jornalista Hélio Schwartsman a publicar um artigo com o título "Por que eu torço…
O podcast "Storyselling - história é a alma do negócio" foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponivel A terceira edição do programa DadoCast, conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner, recebeu Cláudio…
Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e…
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia Ainda não há uma previsão para o fim do isolamento social e a volta para um “novo” normal no País, depois da crise…
Por Antonio Carlos Lacerda E-mail, SMS, imagens virais no WhatsApp. As tentativas de golpe na internet chegam pelos mais diversos meios, em busca de um usuário desatento a quem possam fazer de vítima. Os riscos podem variar de…
Entenda as implicações da suspensão dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória no. 927/2020 e o que as empresas podem fazer para garantir a segurança dos empregados, minimizando os riscos de sanções trabalhistas A gradativa reabertura econômica…
Celso Braga - sócio diretor do Grupo Bridge Diante dos cenários complexos e incertos uma das habilidades fundamentais para lidar com o futuro é o pensamento crítico, que só pode ser verificado quando a pessoa faz. Os maiores…
A marca é uns patrimônios mais importantes e estimados de uma empresa. É uma das formas mais simples de ter controle da gestão dos negócios. Com o surgimento da crise econômica em decorrer da pandemia do novo Coronavírus,…
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação São Paulo, julho de…
As consequências da pandemia global são variadas e exigem um olhar estratégico por parte das empresas, entre as possibilidades, a tecnologia surge novamente como uma grande aliada Os obstáculos criados pelo coronavírus são cada vez mais evidentes no…
O Brasil certamente enfrenta a maior crise de saúde pública de sua história. Isso é inegável! O que não está claro, ainda, é a extensão dos danos para a economia nacional, causados em grande parte pelas ações tomadas…
Prorrogação dos prazos máximos depende de novo decreto regulamentador - empregados e empresas devem aguardar novo prazo por parte do Poder Executivo Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado trabalhista Em 6 de julho, o presidente da República…
Por André Felippe Pereira Marques, advogado corporativo e sócio do Guerra Batista Advogados e Graziella Regina Barcala Peixoto, advogada trabalhista e associada do Guerra Batista Advogados Resumo: Pretende-se, com o presente artigo, analisar a possibilidade de aplicação da…
* Flávia Holanda Gaeta Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuídos à indústria naval que fez parte de um conjunto de medidas de fomento de interesse nacional.…
Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana* Situações como a que estamos vivendo em razão da pandemia causada pelo Covid-19 devem ser encaradas como um desafio para o Brasil demonstrar que é, verdadeiramente, um Estado de Direito,…
Importante setor da organização, a área de projetos ajuda no cumprimento de prazos de cada demanda e tomadas de decisões mais assertivas O universo corporativo vem se reinventando progressivamente. Diante de tantas mudanças, que envolvem desde a inserção…
Por Alexandre Pierro A flexibilização da quarentena já é uma realidade para muitos locais no país. Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, reabriram o comércio nesta semana – inclusive, com alguns já registrando aglomerações. Pouco…
Para direcionar mais esforços ao core business da empresa, a companhia de produtos farmacêuticos passa a contar com serviços BPO contábil, fiscal e da folha de pagamento A Expanscience é uma multinacional francesa que desenvolve e fabrica produtos…
Por Dane Avanzi Desvendar os desejos do cliente é o sonho de todo empresário. Em função disso, nos últimos anos, foram desenvolvidas diversas técnicas e ferramentas para estudar o comportamento dos usuários, seus gostos e preferências, opiniões políticas,…
Entregue a autoridades, documento “Rio a todo gás” enumera ações para que o insumo tenha um papel estratégico na retomada econômica pós-pandemia no estado e no país Rio, julho de 2020 A Firjan lançou nesta segunda-feira (6/7) o…
Lei de Proteção ao Emprego e à Renda é sancionada, mas empresas que já aderiram ao programa terão de aguardar Sancionada e publicada no Diário Oficial de hoje, a Lei 14.020 institui o Programa de Proteção ao Emprego…
A ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS - ACC, de Curitiba, acaba de ingressar na Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de…