Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A busca pela proteção de marcas, por meio de registro no INPI, muitas vezes é…
O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por alugar imóveis ao invés de comprar um, isso porque em alguns casos pode ser…
Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em definitivo, mundialmente vídeos com conteúdo ilícito contra um cliente, e não apenas para acessos…
Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias e outros produtos literários A procura por publicação em livros de teses acadêmicas tem…
Edgar Jacobs, advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida no contexto social. Compramos, vendemos, nos divertimos, estabelecemos relacionamentos afetivos e trocamos informações por…
Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda lotados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel só poderão atuar no complexo…
Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros são apresentadas As consequências causadas pela disseminação de COVID-19 são mundiais e representam uma…
Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido avassaladora para boa parte das empresas e países do mundo. Em abril, a Organização…
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia está contaminado por três vírus. O Covid-19, afetando a todos. A hiperinformação, causadora de…
A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas Atualmente, é possível encontrar uma grande quantidade de materiais produzidos que abordam o futuro…
Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde ao Ministério Público no Brasil – atualizou o Evaluation of Corporate Compliance Programs, documento…
Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release que divulga acusação de negligência e recusa em cumprir ordem judicial que levou o…
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa pede indenização à família da vítima. Jheison da Silva Feliciano, de 33 anos,…
Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação e o preconceito O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a…
Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes da reforma tributária. A inteligência artificial rompeu os muros das instituições acadêmicas e de…
A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas operações Nos últimos anos, o número de startups inseridas no mercado brasileiro tem se…
Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde sites estão repletos de dicas sobre como economizar, gastar com consciência e guardar dinheiro.…
Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16). O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) pelo Instituto Brasileiro de…
Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos de nós já não passamos por situações semelhantes, e por vezes, até desagradáveis? A…
[Nota de Retratação] Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e a indisponibilidade de bens privados”, pois o material foi reportado como reprodução de propriedade…
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos de adesão se mostram desvantajosos para quem contrata. É certo que, quando existem cláusulas…
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP), Juliana Furtado Costa (Procuradora da Fazenda Nacional), Maria Rita Ferragut (Livre-Docente em Direito…
O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de COVID-19 pelo Sistema Único de Saúde (PL 1826/2020),…
Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação do contrato de compra e venda no cartório de registro de imóveis correspondente. Esta…
O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária do contrato e para efetuar o pagamento dos benefícios…
Evento on-line criado em Minas Gerais reúne os maiores especialistas no assunto Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) vai promover, até 3 de setembro, duas videoconferências semanais com…
*Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera…
Accountech faz balanço das providências tomadas para o período de pandemia e projeta ampliar sua produtividade Na ROIT, previsão de economia gerada com trabalho home office passa de R$1 milhão por ano.Com os números sendo cada vez mais…
Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro que anteriormente ou desde sempre, após o regime militar, fomos “comunistas” ou, como dizem,…
Celso Braga - CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou te responder com facilidade: será um tempo no qual tudo será mais veloz. E…