Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
*Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva implementação do negócio. Um dos passos cruciais nesse percurso é a escolha da…
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego Em uma decisão recente, a Justiça do Trabalho condenou uma prestadora de serviços…
Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da AdvocaciaA Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo de Contestação em ações de improbidade administrativa. Essas alterações visam modernizar e agilizar os…
Banco Mundial estima crescimento de 2,3% no próximo ano, que deve favorecer a atração de investimentos e as oportunidades de desenvolvimento. A América Latina se prepara para expandir os negócios de tecnologia no próximo ano, de acordo com…
Empregador que descumpre a obrigatoriedade legal está sujeito à multas e penalidades. Os empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito de uma residência, podendo ocupar diferentes cargos, como faxineiros, mordomos, cozinheiros, babás e motoristas. No Brasil, a…
A ajuda de um urologista é fundamental para investigar a condição e iniciar um tratamento adequado para cada caso Diversas questões podem afetar o desempenho sexual masculino, como os distúrbios da ejaculação. Esses problemas frequentemente impedem o alcance…
Casos dentro e fora do Brasil mostram o sucesso de intervenções cirúrgicas fetais para corrigir malformações nos bebês ainda no útero A tecnologia cresceu de forma significativa nos últimos anos e chegou em diversos setores da vida humana.…
Flexibilidade e eficiência são alguns dos principais benefícios da adoção de ferramentas como computação em nuvem, internet das coisas e robótica A indústria tem registrado um crescimento significativo recentemente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia…
A carência de profissionais proficientes em outras línguas é um dos desafios para as organizações. A expansão dos negócios para o exterior é considerada uma oportunidade de crescimento para as empresas. No entanto, a falta de profissionais com…
Mais da metade dos aplicativos serão desenvolvidos com pouco código até 2024, e setor de Recursos Humanos pode se beneficiar. Os investimentos em aplicativos nocode e low code estão em expansão. Até 2024, mais da metade das soluções…
Empresas produzem resíduos e efluentes que podem provocar riscos ao meio ambiente e à saúde pública Dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) estimam que o total de efluentes industriais que recebem…
Documentos pessoais não podem ter o conteúdo alterado, apenas o formato Atualmente, é tão fácil editar arquivos e mudar os formatos originais, seja ao converter PDF em Word, Word em PDF ou o que for, que tudo parece…
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde. Ter um plano de saúde é um dos cinco principais desejos de consumo…
Acolher vivências individuais é recomendado para um melhor desenvolvimento da autonomia e comunicação das crianças no processo de aprendizado As técnicas de avaliação do desempenho na educação infantil vão além de notas e compreendem o acompanhamento de habilidades,…
Quando acompanhado de segundas intenções, o presente corporativo pode causar constrangimento e ainda ser considerado como um ato de corrupção A troca de presentes é uma tradição comum no fim de ano de muitas famílias e empresas. O…
*Por Gisele Karassawa São Paulo, 24 de outubro de 2023 – Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de maneira persistente: as demais áreas corporativas das empresas e o mercado como um todo…
O Brasil está planejando aderir a um conjunto de diretrizes relacionadas às práticas sustentáveis das empresas no mercado de capitais e pode se tornar pioneiro no cenário global do mercado de carbono. Para alcançar esse objetivo, a Comissão…
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$ 360 mil ao reclamante. O acerto evitou o prosseguimento de uma das determinações do…
* Giovanni Faria Milet Brandão Desde 2022, a União Federal ajuizou mais de 300 Ações Rescisórias, movimentando o Poder Judiciário para questionar créditos reconhecidos em decisões transitadas em julgado que aplicaram a chamada “tese do século”. A incerteza…
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados Os serviços de atendimento realizado pelas empresas estão se tornando cada vez mais automatizados…
Advogados, como outros profissionais, precisam de clientes para manter seus escritórios em funcionamento e sustentar suas carreiras. No entanto, muitos advogados têm dificuldades em conseguir novos clientes. Como um advogado pode conseguir clientes para o seu escritório? Existem…
Comunicação e empatia podem ser as chaves para um relacionamento saudável Durante muito tempo, quando o assunto era relacionamento, muitas pessoas acreditavam que, ao encontrar a pessoa certa, os problemas simplesmente não existiriam. Essa pode até ser a…
Um total de 619 milhões de pessoas sofrem com lombalgia, um tipo de dor que causa sensação de formigamento nas costas, desconforto ao sentar ou levantar. O número corresponde a 10% da população mundial, mas tende a aumentar…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. A necessidade de apoio define o nível do espectro e…
Número de realizações aumentou 36% no primeiro trimestre. Grandes saguões com palestras, workshops e profissionais vestidos para trabalho formal. Essa é uma das inúmeras formas de descrever os eventos corporativos que estão nas agendas de muitas organizações até…
Edição de 2023 conta com quase 4 milhões de inscrições; cursos de Medicina continuam os mais procurados no Brasil O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a grande porta para quem deseja entrar no ensino superior. Além…
Prof. Dr. Rui Décio Martins O final da Grande Guerra (1914-1918) gerou os Tratados de Versalhes, que resumidamente trouxeram como novidade política e jurídica a criação de três novos atores no cenário internacional: OIT (1919), Sociedade das Nações…
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto, que se repetia no fim da jornada, era…
Nesta semana, o Brasil comemora um marco importante na sua história: o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. Na sexta-feira (3), celebra-se a conquista do direito de voto pelas mulheres, um passo fundamental em direção…
*Por Luara Rezende Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. No Brasil, está em andamento…