Notícias

Guerra Fria tecnológica entre EUA e China pode beneficiar…

Setor de chips é fundamental para o avanço do 5G e IA, por exemplo A Foxconn, maior montadora de iPhone e maior fabricante terceirizada...
Equipe Âmbito
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Nova lei de licitações: o que muda com a…

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a única legislação vigente para...
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Ela(e) não quer assinar o divórcio. O que fazer?

O aumento dos divórcios no Brasil é evidente, e muitas vezes, um cônjuge pode resistir ao término do casamento. Nesses casos, quando há recusa...
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Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para…

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta A Comissão de Segurança Pública...
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Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram…

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais...
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DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê…

Prefeitura de Florianópolis anunciou PL que afeta pessoas em situação de rua A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado...
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Exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque…

Impactos da Lei 14.766/2023 A entrada em vigor da Lei 14.766, em 22 de dezembro de 2023, trouxe mudanças substanciais na caracterização das atividades...
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Decisão da justiça a favor de uma mãe de…

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados...
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Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é…

Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há...
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Aumento da corrupção no Brasil altera fortemente o perfil…

Segundo o advogado especialista em direito internacional, Emanuel Pessoa, o problema sofre uma autoalimentação contínua pois investidores que aceitam a corrupção como parte das...
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Alienação parental: mais de 90% de mulheres que denunciam…

Machismo no sistema judiciário aponta a falta de provas concretas como um dos motivos Foto: Freepik Um estudo conduzido por Sheila Stolz e Sibele...
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Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

*Michele Hastreiter e Mariane Silverio Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 131/23, em 03 de outubro, alterou-se pela quarta vez, desde a entrada...
Equipe Âmbito
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Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o…

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças...
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Desrespeito ao “Não é Não” é crime, com ou…

*Por Leonardo Watermann Quando chega o carnaval, historicamente vêm junto com ele os “excessos autorizados” que precedem a Quaresma, numa forma de subversão temporária...
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Os desafios jurídicos do financiamento imobiliário: Como um advogado…

  O financiamento imobiliário é indiscutivelmente uma das etapas mais cruciais na jornada de muitos compradores de imóveis, pois marca o ponto de partida...
Âmbito Jurídico
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Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e…

Por Paulo Sergio João Em outras oportunidades comentamos, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de reconhecer direitos...
Equipe Âmbito
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Cidades com 2º turno concentram 40% do eleitorado no…

PT e PL são as legendas com mais pré-candidatos; mulheres representam apenas 17% do grupo. Os municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores...
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BPC LOAS: Os desafios que pessoas com deficiência enfrentam…

O advogado André Coelho trabalha para conseguir o benefício para essas pessoas Em um país onde a inclusão é um desafio diário, entender o...
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PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às…

Por Flávio Figueiredo Assis O ano de 2023 foi o mais quente já registrado em nossa história, com recordes de temperaturas impulsionados, dentre muitos...
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Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha…

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País Uma mãe cega assegurou recentemente a guarda...
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Com medo de perder protagonismo, dubladores brasileiros se unem…

Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood Dubladores brasileiros começaram um...
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Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional…

Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa....
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Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada…

Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26...
Equipe Âmbito
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Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade…

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de...
Equipe Âmbito
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De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas…

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que a tecnologia nos proporciona,...
Equipe Âmbito
2 min read

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR…

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico Um tema que...
Equipe Âmbito
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Pulseira tecnológica Kids OurCard aumenta a segurança das crianças…

Dispositivo inteligente pode conter informações vitais sobre a criança em casos de emergência, tranquilizando pais e responsáveis A segurança das crianças é uma preocupação...
Âmbito Jurídico
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Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que…

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes Além de estabelecer a criminalização...
Equipe Âmbito
3 min read

Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que…

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado....
Equipe Âmbito
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Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia…

Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais A estratégia de defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro na...
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