Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Quando acompanhado de segundas intenções, o presente corporativo pode causar constrangimento e ainda ser considerado como um ato de corrupção A troca de presentes é uma tradição comum no fim de ano de muitas famílias e empresas. O…
*Por Gisele Karassawa São Paulo, 24 de outubro de 2023 – Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de maneira persistente: as demais áreas corporativas das empresas e o mercado como um todo…
O Brasil está planejando aderir a um conjunto de diretrizes relacionadas às práticas sustentáveis das empresas no mercado de capitais e pode se tornar pioneiro no cenário global do mercado de carbono. Para alcançar esse objetivo, a Comissão…
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$ 360 mil ao reclamante. O acerto evitou o prosseguimento de uma das determinações do…
* Giovanni Faria Milet Brandão Desde 2022, a União Federal ajuizou mais de 300 Ações Rescisórias, movimentando o Poder Judiciário para questionar créditos reconhecidos em decisões transitadas em julgado que aplicaram a chamada “tese do século”. A incerteza…
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados Os serviços de atendimento realizado pelas empresas estão se tornando cada vez mais automatizados…
Advogados, como outros profissionais, precisam de clientes para manter seus escritórios em funcionamento e sustentar suas carreiras. No entanto, muitos advogados têm dificuldades em conseguir novos clientes. Como um advogado pode conseguir clientes para o seu escritório? Existem…
Comunicação e empatia podem ser as chaves para um relacionamento saudável Durante muito tempo, quando o assunto era relacionamento, muitas pessoas acreditavam que, ao encontrar a pessoa certa, os problemas simplesmente não existiriam. Essa pode até ser a…
Um total de 619 milhões de pessoas sofrem com lombalgia, um tipo de dor que causa sensação de formigamento nas costas, desconforto ao sentar ou levantar. O número corresponde a 10% da população mundial, mas tende a aumentar…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. A necessidade de apoio define o nível do espectro e…
Número de realizações aumentou 36% no primeiro trimestre. Grandes saguões com palestras, workshops e profissionais vestidos para trabalho formal. Essa é uma das inúmeras formas de descrever os eventos corporativos que estão nas agendas de muitas organizações até…
Edição de 2023 conta com quase 4 milhões de inscrições; cursos de Medicina continuam os mais procurados no Brasil O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a grande porta para quem deseja entrar no ensino superior. Além…
Prof. Dr. Rui Décio Martins O final da Grande Guerra (1914-1918) gerou os Tratados de Versalhes, que resumidamente trouxeram como novidade política e jurídica a criação de três novos atores no cenário internacional: OIT (1919), Sociedade das Nações…
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto, que se repetia no fim da jornada, era…
Nesta semana, o Brasil comemora um marco importante na sua história: o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. Na sexta-feira (3), celebra-se a conquista do direito de voto pelas mulheres, um passo fundamental em direção…
*Por Luara Rezende Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. No Brasil, está em andamento…
Bombardeios israelenses atingiram um nível nunca visto antes, e população não tem onde se proteger Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede um cessar-fogo imediato para evitar mais mortes em Gaza e permitir a entrada de suprimentos humanitários extremamente necessários.…
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao empregador e incitação a greve feitas em grupo de WhatsApp. Para…
*Por Farias Souza, CEO da Board Academy Os conselhos consultivos têm desempenhado um papel cada vez mais relevante no mundo todo. Hoje, as empresas se conscientizaram que formas mais inclusivas e eficazes de tomar decisões e gerenciar recursos…
Descontos maiores são, geralmente, encontrados em imóveis leiloados por instituições financeiras Adquirir um imóvel pode ser um dos maiores investimentos na vida de uma pessoa, mas muitas vezes os valores são responsáveis por adiar esse sonho. No entanto,…
Antes da partida principal solidária, evento terá disputa de futsal da várzea com as quatro principais equipes de São Paulo: Madruga, Fênix, Biqueira e Lagoa. A 4ª edição da partida de futsal festiva e solidária, Legends Game Brasil,…
Plano individual pode contribuir para maior constância e motivação para a realização de atividades físicas. O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de academias, segundo o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), atrás apenas…
Ciência de dados e IA permitem que empresas tomem decisões mais informadas a partir de opiniões do consumidor e estatísticas do mercado O uso de dados como ferramenta está cada vez mais comum para quem busca insights para…
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais Nos últimos anos, a política de imigração dos Estados Unidos tem sido um…
Por: Paulo Silvestre A ascensão da Inteligência Artificial generativa (IA generativa) no setor jurídico se destaca como uma narrativa convincente de inovação e transformação. A implementação dessa tecnologia não se baseia apenas na automação de tarefas rotineiras, mas…
Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único Durante o império babilônico, uma coleção de 282 leis inscritas em laje de pedra de diorito…
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o término do contrato se deu em razão de…
LinkedIn pode ser usado como estratégia de comunicação e construção de autoridade Com o avanço da digitalização de produtos e serviços, profissionais e empresas depararam-se com uma nova realidade de mercado. Destacar-se na área de atuação, tornou-se mais…
Personagens da cultura pop e produções artísticas ajudam a criar novas estéticas nas redes sociais, que abrangem diferentes estilos no mundo da moda Se antes bastava vestir algumas peças de roupas e gostar de um estilo musical específico…
Recurso permite, ainda, personalizar o contato com usuários e promover interações humanizadas A Inteligência Artificial (IA) pode ajudar a construir uma estratégia consistente de conteúdo e gerar ideias para postagens. Por meio do recurso, é possível ainda personalizar…