Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um paciente sofre danos devido a um erro médico, surgem diversas questões legais que envolvem…
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (26), na Câmara…
As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG deve atrair US$ 53 trilhões em investimentos até 2025. Ou seja, além de ser…
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro do Estado, que envolvam a inserção de devedores na plataforma “Serasa Limpa Nome”, e…
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência O mês de setembro chega com datas marcantes no calendário, mas uma chama…
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo com os autos, um notório apóstolo da…
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial, já começou, e benefícios já podem ser observados no que diz respeito à…
A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas da vida urbana. É preciso ter um olhar isento para entender que o desenvolvimento…
Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com roda de conversa sobre a campanha setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, em…
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de Proteção da Diversidade", publicada pela editora Almedina Brasil A ausência de leis específicas que protejam os direitos da…
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante - situação incompatível…
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera do brasileiro para conhecer os Estados Unidos diminuiu de forma considerável. A redução nos…
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação "lato" ou "stricto sensu" na área; programa fomenta cultura à Advocacia Pública Um dos pleitos da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo…
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil do RS, mais de 52 mil pessoas foram diretamente afetadas pelo…
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da Associação Gestora do Fundo Patrimonial, no Pantheon. Diversos ex-alunos compareceram ao evento, a exemplo…
Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo, confirmou o uso das práticas citadas em campanha da ONG Sinergia Animal Em uma vitória emblemática pela liberdade…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em…
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada pela legislação em muitos países, incluindo o Brasil. De acordo com a legislação brasileira, a…
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir os temas mais relevantes em tramitação…
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No…
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o relator e com o senador que lidera o grupo de trabalho da reforma. Eduardo…
O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para garantir a segurança e a legalidade das transações imobiliárias, evitando problemas futuros. Entre as…
A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade fiscal, obtenção de financiamentos, participação em licitações, entre outros. Essa certidão é emitida pelos…
Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em seu departamento jurídico, que alinhou seus indicadores e resultados às metas globais da companhia…
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores O setor bancário, conhecido pelas metas agressivas, longas jornadas…
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter a conta protegida Distrito Federal, 28 de agosto de 2023 - No cenário digital…
O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda pode ser ainda mais desafiadora, uma vez que ambos os pais têm um interesse…
A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a uma união, uma série de questões jurídicas e emocionais surge, sendo a divisão dos…
Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma vez que assumir esse compromisso demonstra intensa responsabilidade em fazê-los valer internamente, moldando a…
Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico, da Rede Globo. A…