Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País Uma mãe cega assegurou recentemente a guarda da filha na Justiça após o ex-marido utilizar a deficiência para questionar sua capacidade…
Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood Dubladores brasileiros começaram um movimento pela regulação do uso da inteligência artificial em jogos, filmes, séries e outras…
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a decisão vinculante em incidente de…
Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26 de janeiro - A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto tem emitido decisões liminares…
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa interpretação, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região…
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que a tecnologia nos proporciona, muitos cidadãos se veem constantemente incomodados por ligações indesejadas de empresas, sejam elas com…
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico Um tema que promete provocar muitas discussões nos próximos meses é o plano do governo de criar…
Dispositivo inteligente pode conter informações vitais sobre a criança em casos de emergência, tranquilizando pais e responsáveis A segurança das crianças é uma preocupação primordial para pais e responsáveis, e em situações de emergência, cada segundo conta. Nesse…
Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da Lei nº 14.811, que…
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De acordo com os autos, durante um plantão, o paciente estava agressivo como de…
Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais A estratégia de defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro na Espanha, mudou mais uma vez. Agora, o atleta alegará que estava bêbado e não…
Monumentos, paisagens e cidades integram a lista que está em constante atualização. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) atualizou a lista de Patrimônios Mundiais da Humanidade com 14 novos locais,…
Só o mercado global de filmes e de entretenimento deve ter uma receita de US$ 170 bilhões até 2030 À medida que a demanda por conteúdos audiovisuais cresce, as oportunidades para profissionais atuarem na indústria do audiovisual também…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
*Por Leonardo Watermann Em um país como o nosso, onde prevalece a cultura do chamado “jeitinho brasileiro”, lobby e influências podem ser determinantes nos mais variados níveis do mundo corporativo. Desde uma vaga de emprego até a indicação…
Muitos não têm ciência do benefício. O advogado Adriano Mauss esclarece dúvidas sobre esses direitos. No complexo cenário das políticas previdenciárias, um tema que ganha destaque ao reconhecer a necessidade de cuidar daqueles que dedicam suas vidas a…
*Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva implementação do negócio. Um dos passos cruciais nesse percurso é a escolha da…
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego Em uma decisão recente, a Justiça do Trabalho condenou uma prestadora de serviços…
Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da AdvocaciaA Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo de Contestação em ações de improbidade administrativa. Essas alterações visam modernizar e agilizar os…
Banco Mundial estima crescimento de 2,3% no próximo ano, que deve favorecer a atração de investimentos e as oportunidades de desenvolvimento. A América Latina se prepara para expandir os negócios de tecnologia no próximo ano, de acordo com…
Empregador que descumpre a obrigatoriedade legal está sujeito à multas e penalidades. Os empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito de uma residência, podendo ocupar diferentes cargos, como faxineiros, mordomos, cozinheiros, babás e motoristas. No Brasil, a…
A ajuda de um urologista é fundamental para investigar a condição e iniciar um tratamento adequado para cada caso Diversas questões podem afetar o desempenho sexual masculino, como os distúrbios da ejaculação. Esses problemas frequentemente impedem o alcance…
Casos dentro e fora do Brasil mostram o sucesso de intervenções cirúrgicas fetais para corrigir malformações nos bebês ainda no útero A tecnologia cresceu de forma significativa nos últimos anos e chegou em diversos setores da vida humana.…
Flexibilidade e eficiência são alguns dos principais benefícios da adoção de ferramentas como computação em nuvem, internet das coisas e robótica A indústria tem registrado um crescimento significativo recentemente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia…
A carência de profissionais proficientes em outras línguas é um dos desafios para as organizações. A expansão dos negócios para o exterior é considerada uma oportunidade de crescimento para as empresas. No entanto, a falta de profissionais com…
Mais da metade dos aplicativos serão desenvolvidos com pouco código até 2024, e setor de Recursos Humanos pode se beneficiar. Os investimentos em aplicativos nocode e low code estão em expansão. Até 2024, mais da metade das soluções…
Empresas produzem resíduos e efluentes que podem provocar riscos ao meio ambiente e à saúde pública Dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) estimam que o total de efluentes industriais que recebem…
Documentos pessoais não podem ter o conteúdo alterado, apenas o formato Atualmente, é tão fácil editar arquivos e mudar os formatos originais, seja ao converter PDF em Word, Word em PDF ou o que for, que tudo parece…
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde. Ter um plano de saúde é um dos cinco principais desejos de consumo…
Acolher vivências individuais é recomendado para um melhor desenvolvimento da autonomia e comunicação das crianças no processo de aprendizado As técnicas de avaliação do desempenho na educação infantil vão além de notas e compreendem o acompanhamento de habilidades,…