Notícias
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado...
A tecnologia Blockchain tem muitas aplicações e, conforme explora o guia a seguir, pode ser particularmente impactante para advogados. Em linhas gerais, o blockchain...
Entender as regulamentações aplicáveis é uma forma de garantir a segurança e a proteção dos interesses financeiros. Imagem: Freepik Investidores em busca dos melhores...
Em um mundo em constante evolução, a necessidade de alimentar uma população crescente torna-se um desafio. No centro desse desafio está o agronegócio, que...
Tecnologia pode ser integrada às ações de conformidade para potencializar resultados. A Inteligência Artificial (IA) pode ser usada para fortalecer a conformidade das organizações...
Encontro,que ocorre dia 07 de outubro, conta com presença de Monica Seixas, deputada estadual do Movimento Pretas do PSOL Acontece no sábado, 07 de...
Escritório Paulo Moraes Advocacia avalia a inovação como um importante avanço para o setor imobiliário brasileiro Tradicionalmente, a obtenção de informações sobre registros de...
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a...
Empresas estão se modernizando para atender à legislação e aos consumidores Para garantir a segurança alimentar, cada país possui um conjunto de regras que...
Advogada Vanessa Paiva lembra que “há países que sequer preveem prisão para o devedor” No Brasil, a questão da pensão alimentícia nunca sai da...
A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um...
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista...
As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com...
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a...
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do...
A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas...
Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com...
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada...
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação...
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera...
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação “lato” ou “stricto sensu” na área; programa fomenta cultura à...
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo...
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da...
Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo, confirmou o uso das...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos...
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada...
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks,...
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva,...
