Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS. A decisão se aplica aos casos em que o PIS/COFINS é cobrado no início ou…
Por Catherine de Andrade Colle Com a recorrente dificuldade monetária e de financiamento de imóveis por parte de pessoas físicas, somada à ausência de investimentos bancários para pessoas jurídicas no âmbito do crédito imobiliário, muitas construtoras se veem…
Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, falará no painel "Considerações gerais sobre a crise e as contratações administrativas", no dia 28 de julho, a partir das 11h20 O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo…
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento Em razão da alta carga tributária a que estão submetidos os médicos que exercem suas atividades mediante tributação na pessoa física,…
A OAB-RJ e a Med-Rio Check-up assinaram contrato para realização dos exames preventivos dos advogados associados. Líder brasileira em medicina preventiva, a Med-Rio Check-up realizou, desde 1990, mais de 150 mil check-ups médicos em executivos, homens e mulheres,…
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou…
A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
“Quando menos se espera, a vida já ficou para trás” Com a pandemia de Covid-19, idosos – que estão no grupo de risco e são mais afetados pela doença - estão preocupados com a possibilidade de finitude mais…
Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de contabilidade. ROIT abre soluções para o mercado! Entre elas estão o Robô Fiscal, com…
Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado pelo INSS Por Marcelo Andrade Quanto tempo será que falta para mim se aposentar?…
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse tipo são antidemocráticas e geram perseguições no ambiente escolar Em nova decisão, o…
Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e coleciona cases de sucesso em sua trajetória de empreendedorismo como gestor, presidente da OAB…
Por Jayme Petra de Mello Neto A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo duras críticas de prefeitos – alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase…
O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos…
Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista e filósofo Fabiano de Abreu revela que a raiva pode ser usada de forma benéfica para vencer o medo e o estresse durante…
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação…
Os diretores do IPDA ressaltam que "acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público, competindo ao controle a apreciação dentro do limite objetivo da legalidade formal e material".…
Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais nas…
Por Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país a receber o recurso, no dia 15 de junho, mas em questão de dias,…
Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes. Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e até contratando colaboradores neste mesmo método, muito se discute…
Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os diversos envolvidos? Como desenvolver um mindset da liderança estratégica voltada a este…
A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19 O Projeto de Lei n. 2735 proposto em maio deste ano, teve no mês de junho pedido de urgência para…
Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada da economia brasileira “Qualquer pretensão de privatizar ou extinguir uma empresa estatal deve estar…
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, foi nomeado entre os melhores escritórios de advocacia brasileiros pela publicação Leaders League 2020, referência editorial internacional jurídica. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo…
O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo de caixa, ou até mesmo com as despesas mais corriqueiras, como a folha de…
*Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial, algumas tendências que, até pouco tempo atrás, adorávamos mencionar, em…
Para o CEO da Prime Talent, David Braga, empresas precisam iniciar a segunda etapa da quarentena e buscar os novos caminhos, mesmo diante de um cenário ainda incerto. A melhoria contínua, seja no âmbito pessoal seja no ambiente…
*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a…
Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos Igualdade, democracia, intolerância e racismo foram destaques do segundo episódio do DadoCast, produzido pelo…
WeCan Club, desenvolvido pela ROIT Consultoria e Contabilidade, conta com mais de 3,5 mil estabelecimentos parceiros. Clientes como o Grupo BWG aprovam solução. Um clube de benefícios que tem na inteligência artificial uma forma de oferecer as melhores…