Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Celso Braga - sócio diretor do Grupo Bridge Diante dos cenários complexos e incertos uma das habilidades fundamentais para lidar com o futuro é o pensamento crítico, que só pode ser verificado quando a pessoa faz. Os maiores…
A marca é uns patrimônios mais importantes e estimados de uma empresa. É uma das formas mais simples de ter controle da gestão dos negócios. Com o surgimento da crise econômica em decorrer da pandemia do novo Coronavírus,…
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação São Paulo, julho de…
As consequências da pandemia global são variadas e exigem um olhar estratégico por parte das empresas, entre as possibilidades, a tecnologia surge novamente como uma grande aliada Os obstáculos criados pelo coronavírus são cada vez mais evidentes no…
O Brasil certamente enfrenta a maior crise de saúde pública de sua história. Isso é inegável! O que não está claro, ainda, é a extensão dos danos para a economia nacional, causados em grande parte pelas ações tomadas…
Prorrogação dos prazos máximos depende de novo decreto regulamentador - empregados e empresas devem aguardar novo prazo por parte do Poder Executivo Por Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado trabalhista Em 6 de julho, o presidente da República…
Por André Felippe Pereira Marques, advogado corporativo e sócio do Guerra Batista Advogados e Graziella Regina Barcala Peixoto, advogada trabalhista e associada do Guerra Batista Advogados Resumo: Pretende-se, com o presente artigo, analisar a possibilidade de aplicação da…
* Flávia Holanda Gaeta Instituído na segunda metade da década de 90, nos termos da Lei 9.432/1997, o REB é incentivo atribuídos à indústria naval que fez parte de um conjunto de medidas de fomento de interesse nacional.…
Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana* Situações como a que estamos vivendo em razão da pandemia causada pelo Covid-19 devem ser encaradas como um desafio para o Brasil demonstrar que é, verdadeiramente, um Estado de Direito,…
Importante setor da organização, a área de projetos ajuda no cumprimento de prazos de cada demanda e tomadas de decisões mais assertivas O universo corporativo vem se reinventando progressivamente. Diante de tantas mudanças, que envolvem desde a inserção…
Por Alexandre Pierro A flexibilização da quarentena já é uma realidade para muitos locais no país. Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, reabriram o comércio nesta semana – inclusive, com alguns já registrando aglomerações. Pouco…
Para direcionar mais esforços ao core business da empresa, a companhia de produtos farmacêuticos passa a contar com serviços BPO contábil, fiscal e da folha de pagamento A Expanscience é uma multinacional francesa que desenvolve e fabrica produtos…
Por Dane Avanzi Desvendar os desejos do cliente é o sonho de todo empresário. Em função disso, nos últimos anos, foram desenvolvidas diversas técnicas e ferramentas para estudar o comportamento dos usuários, seus gostos e preferências, opiniões políticas,…
Entregue a autoridades, documento “Rio a todo gás” enumera ações para que o insumo tenha um papel estratégico na retomada econômica pós-pandemia no estado e no país Rio, julho de 2020 A Firjan lançou nesta segunda-feira (6/7) o…
Lei de Proteção ao Emprego e à Renda é sancionada, mas empresas que já aderiram ao programa terão de aguardar Sancionada e publicada no Diário Oficial de hoje, a Lei 14.020 institui o Programa de Proteção ao Emprego…
A ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS - ACC, de Curitiba, acaba de ingressar na Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de…
Dr. Pedro Henrique Moral O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela…
* Dr. Gabriel Huberman Tyles A pandemia do COVID-19 estabeleceu uma vida menos acelerada, mais humana e transformações que, com certeza, deixarão diversas lições para essa e também para as próximas gerações. Contudo, em meio a essa pandemia…
As consequências de uma das leis mais influentes nas últimas duas décadas são variadas e impactam diretamente na concepção corporativa e fiscal das empresas atuais *Por Marcelo Picchioni A Lei Sarbanes-Oxley ou apenas SOX, como foi disseminada em…
Sediado em Pedro Leopoldo, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, o escritório da ALC Advogados agiu rapidamente para continuar atuando no mercado sem perder a qualidade dos serviços O momento atual requer muita atenção, paciência e acima…
Por Dra. Renata Tavares Garcia Ricca No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e possivelmente da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou…
Por: Marco Aurelio Orosz Recentemente foi veiculada notícia que provocou reflexões e trouxe preocupações aos profissionais dedicados ao assunto Compliance: demissões, dentro dos planos de reduções de custos, dada sua aparente não essencialidade na estrutura corporativa. Em outras…
Ordem dos Advogados do Brasil, entidades de controle social, sindicatos, federações e parlamentares apoiam ação do IBPT em favor da transparência de dados fiscais Julho de 2020 – É com temor que a partir de terça-feira, 07 de…
Como os comércios, indústrias e escritórios devem se preparar para receber funcionários e clientes durante a reabertura Se no começo da pandemia a preocupação era remanejar as equipes e estruturas para o modelo home office, agora é garantir…
César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira* Higor Vinícius Nogueira Jorge** O grave surto do coronavírus (Covid-19) ensejou um empenho imediato e extraordinário na elaboração de normas visando a minimização dos efeitos dramáticos sofridos pela sociedade brasileira, com especial…
Solicitação leva em conta cenário de aberturas e restrições intermitentes que vêm trazendo desafios às empresas brasileiras no período de combate à Covid-19 Tendo em vista a constante mudança nas regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais, a Federação…
Por Gabriel Sacramento, advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das atividades na Europa, muito se debate sobre o consumo pós pandemia. Quais serão as prioridades dos consumidores ao escolherem uma…
É necessário que as empresas adequem essas questões juntas Hoje, a cada dia que passa, se presencia grandes avanços tecnológicos os quais garantem, com precisão cirúrgica, a captura e coleta de informações pessoais, permitindo, através do processamento destas,…
*Por Marcelo Godke e Joseph A. McCahery Em 1873, Walter Bagehot, fundador da revista The Economist, publicou a clássica obra chamada de Lombard Street. Nela, o autor descreve o funcionamento do mercado bancário londrino e faz apontamentos importantes…
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) acaba de ser admitida na condição de “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6403 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o fim do voto de qualidade…