Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Dr. Pedro Henrique Moral O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela…
* Dr. Gabriel Huberman Tyles A pandemia do COVID-19 estabeleceu uma vida menos acelerada, mais humana e transformações que, com certeza, deixarão diversas lições para essa e também para as próximas gerações. Contudo, em meio a essa pandemia…
As consequências de uma das leis mais influentes nas últimas duas décadas são variadas e impactam diretamente na concepção corporativa e fiscal das empresas atuais *Por Marcelo Picchioni A Lei Sarbanes-Oxley ou apenas SOX, como foi disseminada em…
Sediado em Pedro Leopoldo, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, o escritório da ALC Advogados agiu rapidamente para continuar atuando no mercado sem perder a qualidade dos serviços O momento atual requer muita atenção, paciência e acima…
Por Dra. Renata Tavares Garcia Ricca No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e possivelmente da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou…
Por: Marco Aurelio Orosz Recentemente foi veiculada notícia que provocou reflexões e trouxe preocupações aos profissionais dedicados ao assunto Compliance: demissões, dentro dos planos de reduções de custos, dada sua aparente não essencialidade na estrutura corporativa. Em outras…
Ordem dos Advogados do Brasil, entidades de controle social, sindicatos, federações e parlamentares apoiam ação do IBPT em favor da transparência de dados fiscais Julho de 2020 – É com temor que a partir de terça-feira, 07 de…
Como os comércios, indústrias e escritórios devem se preparar para receber funcionários e clientes durante a reabertura Se no começo da pandemia a preocupação era remanejar as equipes e estruturas para o modelo home office, agora é garantir…
César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira* Higor Vinícius Nogueira Jorge** O grave surto do coronavírus (Covid-19) ensejou um empenho imediato e extraordinário na elaboração de normas visando a minimização dos efeitos dramáticos sofridos pela sociedade brasileira, com especial…
Solicitação leva em conta cenário de aberturas e restrições intermitentes que vêm trazendo desafios às empresas brasileiras no período de combate à Covid-19 Tendo em vista a constante mudança nas regras de funcionamento de estabelecimentos comerciais, a Federação…
Por Gabriel Sacramento, advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das atividades na Europa, muito se debate sobre o consumo pós pandemia. Quais serão as prioridades dos consumidores ao escolherem uma…
É necessário que as empresas adequem essas questões juntas Hoje, a cada dia que passa, se presencia grandes avanços tecnológicos os quais garantem, com precisão cirúrgica, a captura e coleta de informações pessoais, permitindo, através do processamento destas,…
*Por Marcelo Godke e Joseph A. McCahery Em 1873, Walter Bagehot, fundador da revista The Economist, publicou a clássica obra chamada de Lombard Street. Nela, o autor descreve o funcionamento do mercado bancário londrino e faz apontamentos importantes…
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) acaba de ser admitida na condição de “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6403 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o fim do voto de qualidade…
Os efeitos provocados pelo período do coronavírus são complexos e alertam para a conscientização do gestor quanto à saúde fiscal de sua empresa A chegada do COVID-19 impactou a sociedade mundial em diversas vertentes, não há qualquer questionamento…
A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores…
manuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas Em momentos de crise como o que estamos vivendo atualmente, diversos aspectos da vida cotidiana são diretamente afetados. E no mundo dos negócios…
O blog é um canal de comunicação muito importante entre empresas e clientes, e até mesmo entre pessoas. Por meio dele, são publicados conteúdos sobre os mais variados assuntos para informar, entreter e educar as pessoas. No meio…
Em "live", ROIT Consultoria e Contabilidade revela projeção de que número de escritórios deve diminuir 50% em dez anos, mediante fusões, aquisições, franquias e constituições de redes A consolidação do mercado de contabilidade, a partir da expansão de…
*Por Camila Franco O que era exceção parece que está virando regra… e definitiva. O “Home Office” surgiu como uma forma de se manter as atividades empresariais, e ao mesmo tempo proteger a saúde dos empregados em tempos…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, admitiu a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6403. Esta ação questiona o fim de voto de qualidade do Conselho…
Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (30/06), o governo brasileiro manteve a proibição à entrada…
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados traz novos rumos para a segurança de dados no Brasil. Com o objetivo de estabelecer…
Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações A necessidade de uma solução para o dilema mundial da Covid-19 tornou ainda mais relevante uma prática do setor médico. Trata-se da…
A adoção de ferramentas tecnológicas pode servir como porta de entrada para uma ampla transformação nas atividades internas de uma empresa Geralmente, a discussão acerca da transformação digital e suas contribuições para o cotidiano empresarial é conduzida sob…
Por Alexandre Pierro Contratos vencendo, ligações com fornecedores, clientes reduzindo o ritmo de compras. As preocupações dos empresários são infinitas em tempos de crise. Além de lidar com todos os problemas que não têm hora para aparecer, ainda…
Por Dane Avanzi Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Não é de hoje que crianças e adolescentes estão expostos aos perigos da internet – ou, melhor dizendo, de adultos que se aproveitam das amplas possibilidades…
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre seleção para estagiários do curso de Direito, para atuar na sede da instituição, no Recife, e nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina. São oferecidas 29 vagas, das quais…
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de investimento Em rodadas de investimento em startup, a parte de assinatura de contratos tende…
Executivo da Nextcode destaca que estabelecer hábitos de segurança de dados, mesmo no tele trabalho, é indispensável para o armazenamento seguro de informações das empresas Ao longo dos últimos três meses, toda a rotina empresarial tem se transformado.…