Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP) realiza seu primeiro evento online com representantes…
O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de julho, o Curso Prático de Direito Condominial. Voltado para advogados, síndicos e administradoras, a…
A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos levantados e discutidos durante o primeiro Congresso Internacional de Direito…
André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011,…
Webinar reúne ministra do STF, desembargadores e presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar A atuação do Poder Judiciário na pandemia, o que muda no pós-Covid e as perspectivas futurísticas para o…
Por Dra. Jéssica Accioli Simões Sousa e Dra. Polhyana M. de Albuquerque Lemos, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados. Inspirado pelo movimento Iluminista do século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, em sua obra “O Contrato Social”, considerada como a…
Ampliação da base de distribuição dos recursos para bancos comerciais pode amenizar o problema As linhas de crédito criadas pelo governo federal para auxiliar os empresários durante a pandemia não estão surtindo o efeito esperado, uma vez que…
Com o objetivo de preservar a segurança dos eleitores e todos os envolvidos, várias alterações foram aprovadas Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovou…
Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6 mil tributos para apenas 4. Movimento SIMPLIFICA JÁ traz uma reforma viável e fácil,…
*Por Conceiyção Montserrat Refletindo sobre este termo “NOVO NORMAL” tenho a sensação de que estas palavras significam “houve uma interrupção e que tudo continuará da mesma forma”, após a pandemia. Mas, não é verdade! Não queremos que tudo…
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos. Milhares de trabalhadores em todo o Brasil podem ficar sem…
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais Para que possam analisar o potencial de crescimento e a viabilidade de uma startup é essencial que…
Segurança jurídica é um dos diferenciais do título; PL busca ampliar alcance da modalidade para sociedades limitadas e cooperativas Em meio à retração do mercado de crédito e da economia em geral por causa da pandemia de Covid-19,…
Por Anne Caroline Wendler Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a revisão…
Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro “Advogando na Lei Maria da Penha”, pela Editora Dia a Dia Forense. A obra faz parte da série “Dia a…
Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de muitas empresas brasileiras. De acordo com pesquisa do software Capterra e instituto de estudos Gartner, 77%…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. Desde abril há juristas defendem que a Corte Superior…
No dia 06/07/2020, foi publicado o Provimento CSM nº 2.564/20 pelo Conselho Superior de Magistratura, através do qual estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O ajuste às…
Um dos requisitos essenciais para o sucesso da ação de usucapião é a demonstração inequívoca da posse. O presente artigo visa apresentar breves considerações acerca da posse “Ad Usucapionem” e da sua importância na construção e reconhecimento do…
O pedido de recuperação judicial da Latam Brasil nos Estados Unidos garante à empresa um tratamento distinto do que teria no Brasil. Embora assemelhadas, as regras norte americanas têm mecanismos para apoiar de forma mais eficaz a retomada…
* Por Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma…
*Por André Felix Ricotta As Secretarias das Fazendas Estaduais e a Receita Federal do Brasil fazem um belo trabalho de cassação de inscrições estaduais de empresas que simulam suas existências para emitirem notas fiscais consideradas frias ou inidôneas.…
Por Dane Avanzi Que o comportamento do ser humano está passando por intensas transformações em vários âmbitos, ninguém duvida. Nesse contexto, praticamente todos os mercados foram impactados e o advento da pandemia somente acelerou a velocidade dessas mudanças,…
David Braga * Uma das principais tendências no mercado de trabalho hoje é a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente corporativo. Falamos tanto sobre esse tema, mas nem sempre tratamos da diversidade de pensamento; não é…
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o jornalista Hélio Schwartsman a publicar um artigo com o título "Por que eu torço…
O podcast "Storyselling - história é a alma do negócio" foi conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner. O conteúdo já está disponivel A terceira edição do programa DadoCast, conduzido pelo advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner, recebeu Cláudio…
Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e…
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia Ainda não há uma previsão para o fim do isolamento social e a volta para um “novo” normal no País, depois da crise…
Por Antonio Carlos Lacerda E-mail, SMS, imagens virais no WhatsApp. As tentativas de golpe na internet chegam pelos mais diversos meios, em busca de um usuário desatento a quem possam fazer de vítima. Os riscos podem variar de…
Entenda as implicações da suspensão dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória no. 927/2020 e o que as empresas podem fazer para garantir a segurança dos empregados, minimizando os riscos de sanções trabalhistas A gradativa reabertura econômica…