Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Os efeitos provocados pelo período do coronavírus são complexos e alertam para a conscientização do gestor quanto à saúde fiscal de sua empresa A chegada do COVID-19 impactou a sociedade mundial em diversas vertentes, não há qualquer questionamento…
A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores…
manuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas Em momentos de crise como o que estamos vivendo atualmente, diversos aspectos da vida cotidiana são diretamente afetados. E no mundo dos negócios…
O blog é um canal de comunicação muito importante entre empresas e clientes, e até mesmo entre pessoas. Por meio dele, são publicados conteúdos sobre os mais variados assuntos para informar, entreter e educar as pessoas. No meio…
Em "live", ROIT Consultoria e Contabilidade revela projeção de que número de escritórios deve diminuir 50% em dez anos, mediante fusões, aquisições, franquias e constituições de redes A consolidação do mercado de contabilidade, a partir da expansão de…
*Por Camila Franco O que era exceção parece que está virando regra… e definitiva. O “Home Office” surgiu como uma forma de se manter as atividades empresariais, e ao mesmo tempo proteger a saúde dos empregados em tempos…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, admitiu a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6403. Esta ação questiona o fim de voto de qualidade do Conselho…
Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (30/06), o governo brasileiro manteve a proibição à entrada…
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados traz novos rumos para a segurança de dados no Brasil. Com o objetivo de estabelecer…
Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações A necessidade de uma solução para o dilema mundial da Covid-19 tornou ainda mais relevante uma prática do setor médico. Trata-se da…
A adoção de ferramentas tecnológicas pode servir como porta de entrada para uma ampla transformação nas atividades internas de uma empresa Geralmente, a discussão acerca da transformação digital e suas contribuições para o cotidiano empresarial é conduzida sob…
Por Alexandre Pierro Contratos vencendo, ligações com fornecedores, clientes reduzindo o ritmo de compras. As preocupações dos empresários são infinitas em tempos de crise. Além de lidar com todos os problemas que não têm hora para aparecer, ainda…
Por Dane Avanzi Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Não é de hoje que crianças e adolescentes estão expostos aos perigos da internet – ou, melhor dizendo, de adultos que se aproveitam das amplas possibilidades…
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre seleção para estagiários do curso de Direito, para atuar na sede da instituição, no Recife, e nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina. São oferecidas 29 vagas, das quais…
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de investimento Em rodadas de investimento em startup, a parte de assinatura de contratos tende…
Executivo da Nextcode destaca que estabelecer hábitos de segurança de dados, mesmo no tele trabalho, é indispensável para o armazenamento seguro de informações das empresas Ao longo dos últimos três meses, toda a rotina empresarial tem se transformado.…
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS. A decisão se aplica aos casos em que o PIS/COFINS é cobrado no início ou…
Por Catherine de Andrade Colle Com a recorrente dificuldade monetária e de financiamento de imóveis por parte de pessoas físicas, somada à ausência de investimentos bancários para pessoas jurídicas no âmbito do crédito imobiliário, muitas construtoras se veem…
Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, falará no painel "Considerações gerais sobre a crise e as contratações administrativas", no dia 28 de julho, a partir das 11h20 O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo…
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento Em razão da alta carga tributária a que estão submetidos os médicos que exercem suas atividades mediante tributação na pessoa física,…
A OAB-RJ e a Med-Rio Check-up assinaram contrato para realização dos exames preventivos dos advogados associados. Líder brasileira em medicina preventiva, a Med-Rio Check-up realizou, desde 1990, mais de 150 mil check-ups médicos em executivos, homens e mulheres,…
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou…
A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
“Quando menos se espera, a vida já ficou para trás” Com a pandemia de Covid-19, idosos – que estão no grupo de risco e são mais afetados pela doença - estão preocupados com a possibilidade de finitude mais…
Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de contabilidade. ROIT abre soluções para o mercado! Entre elas estão o Robô Fiscal, com…
Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado pelo INSS Por Marcelo Andrade Quanto tempo será que falta para mim se aposentar?…
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse tipo são antidemocráticas e geram perseguições no ambiente escolar Em nova decisão, o…
Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e coleciona cases de sucesso em sua trajetória de empreendedorismo como gestor, presidente da OAB…
Por Jayme Petra de Mello Neto A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo duras críticas de prefeitos – alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase…
O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos…