Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais políticas e ações foram implementadas e/ou descontinuadas, oferecendo também algumas considerações críticas para…
Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) analisou os últimos 20…
À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7 de julho, o presidente da República deve sancionar o projeto lei de conversão da…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. A jurista, criminalista…
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas físicas cadastradas no SPC, Serasa, e outros órgãos de proteção de crédito durante período…
Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de profissionais que exercem atividade intelectual por pessoa jurídica), está na pauta do STF dia…
As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global do vírus *Por André Barros O coronavírus é uma realidade mundial. Infelizmente, sua disseminação…
A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos devem abordar os avanços e desafios relacionados a um ou mais desses…
Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em relação à saúde e segurança de seus colaboradores, sob pena de sérios ônus…
O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e…
Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente[i] igualmente há de se reconhecer que o poder de punir estatal há de receber limites bem como o sistema punitivo deve outorgar…
*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo. Em meio a tantas transformações, a tecnologia tornou-se grande aliada para que…
Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo Provimento tratando do Trabalho Remoto nas Unidades Judiciárias do estado.…
No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em Direito Ambiental, Samanta Pineda, agora também é apresentadora do mais novo canal do grupo…
Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente. Profundamente abaladas, muitas empresas só tem conseguido se lamentar pelos planos interrompidos e as…
Compreender a abrangência da Tecnologia da Informação é o primeiro passo para transformar dados em objetos de valor indispensáveis para as empresas Quando se discute as consequências provocadas pela transformação digital e suas contribuições para a realidade das…
No dia 25 de junho, às 11h, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra, irá promover o webinar “Políticas de acesso a medicamentos em tempos de normalidade e em…
Você já parou para analisar qual é o tamanho da receptividade da sua empresa em relação ao feedback realizado por um cliente? Quando um empresário decide abrir o seu negócio próprio, certamente ele supera vários desafios, e desenvolve…
Os relatos de dor, traumas e violações de direitos no parto de mulheres quilombolas, vazanteiras e pescadoras de Januária são mostrados em “Mulheres que geram: entre a dor e a violência no parto”. O documentário será lançado no…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou voto de aplauso à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) proposto pelo deputado Tony Gel (MDB) pela atuação da instituição durante a pandemia do novo coronavírus, ao conferir suporte legal…
Medida é pela proteção da vida diante da chegada do inverno, quando aumenta a circulação de outros vírus respiratórios e os cuidados para evitar a propagação da Covid-19 devem ser redobrados A Prefeitura do Rio de Janeiro, por…
Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora, se discute qual será o…
Com certeza você já ouviu o ditado “a primeira impressão é a que fica”, não é? E o atendimento ao cliente é justamente essa primeira impressão, onde seu serviço pode ser exemplar, mas caso o cliente seja mal…
Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido para empreendimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o programa chama a…
Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública. Sua realização é necessária para que os órgãos públicos governamentais, possam adquirir bens (de natureza…
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica Neste momento tão delicado, em que se exige que…
Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos no próximo webinar promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira, dia 23 de…
É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a edição do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, foram várias…
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas Natal (RN), 22/06/2020 – O Ministério…
Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que contará com a presença do sócio do escritório e também especialista na área João…