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Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais...
Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas O Sindicato dos...
À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas...
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global...
A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos...
Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades...
O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na...
Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente igualmente há de se reconhecer que o poder de...
*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar...
Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São...
No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em...
Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente....
Compreender a abrangência da Tecnologia da Informação é o primeiro passo para transformar dados em objetos de valor indispensáveis para as empresas Quando se...
No dia 25 de junho, às 11h, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra, irá promover...
Você já parou para analisar qual é o tamanho da receptividade da sua empresa em relação ao feedback realizado por um cliente? Quando um...
Os relatos de dor, traumas e violações de direitos no parto de mulheres quilombolas, vazanteiras e pescadoras de Januária são mostrados em “Mulheres que...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou voto de aplauso à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) proposto pelo deputado Tony Gel (MDB)...
Medida é pela proteção da vida diante da chegada do inverno, quando aumenta a circulação de outros vírus respiratórios e os cuidados para evitar...
Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a...
Com certeza você já ouviu o ditado “a primeira impressão é a que fica”, não é? E o atendimento ao cliente é justamente essa...
Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido...
Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública. Sua...
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta...
Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos...
É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a...
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos...
Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que...
