Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista e filósofo Fabiano de Abreu revela que a raiva pode ser usada de forma benéfica para vencer o medo e o estresse durante…
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação…
Os diretores do IPDA ressaltam que "acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público, competindo ao controle a apreciação dentro do limite objetivo da legalidade formal e material".…
Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais nas…
Por Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país a receber o recurso, no dia 15 de junho, mas em questão de dias,…
Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes. Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e até contratando colaboradores neste mesmo método, muito se discute…
Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os diversos envolvidos? Como desenvolver um mindset da liderança estratégica voltada a este…
A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19 O Projeto de Lei n. 2735 proposto em maio deste ano, teve no mês de junho pedido de urgência para…
Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada da economia brasileira “Qualquer pretensão de privatizar ou extinguir uma empresa estatal deve estar…
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, foi nomeado entre os melhores escritórios de advocacia brasileiros pela publicação Leaders League 2020, referência editorial internacional jurídica. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo…
O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo de caixa, ou até mesmo com as despesas mais corriqueiras, como a folha de…
*Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial, algumas tendências que, até pouco tempo atrás, adorávamos mencionar, em…
Para o CEO da Prime Talent, David Braga, empresas precisam iniciar a segunda etapa da quarentena e buscar os novos caminhos, mesmo diante de um cenário ainda incerto. A melhoria contínua, seja no âmbito pessoal seja no ambiente…
*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a…
Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos Igualdade, democracia, intolerância e racismo foram destaques do segundo episódio do DadoCast, produzido pelo…
WeCan Club, desenvolvido pela ROIT Consultoria e Contabilidade, conta com mais de 3,5 mil estabelecimentos parceiros. Clientes como o Grupo BWG aprovam solução. Um clube de benefícios que tem na inteligência artificial uma forma de oferecer as melhores…
Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais políticas e ações foram implementadas e/ou descontinuadas, oferecendo também algumas considerações críticas para…
Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) analisou os últimos 20…
À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7 de julho, o presidente da República deve sancionar o projeto lei de conversão da…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. A jurista, criminalista…
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas físicas cadastradas no SPC, Serasa, e outros órgãos de proteção de crédito durante período…
Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de profissionais que exercem atividade intelectual por pessoa jurídica), está na pauta do STF dia…
As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global do vírus *Por André Barros O coronavírus é uma realidade mundial. Infelizmente, sua disseminação…
A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos devem abordar os avanços e desafios relacionados a um ou mais desses…
Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em relação à saúde e segurança de seus colaboradores, sob pena de sérios ônus…
O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e…
Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente[i] igualmente há de se reconhecer que o poder de punir estatal há de receber limites bem como o sistema punitivo deve outorgar…
*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo. Em meio a tantas transformações, a tecnologia tornou-se grande aliada para que…
Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo Provimento tratando do Trabalho Remoto nas Unidades Judiciárias do estado.…
No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em Direito Ambiental, Samanta Pineda, agora também é apresentadora do mais novo canal do grupo…