Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Na procura por uma realidade operacional otimizada, o suporte pontual de uma empresa de BPO surge como alternativa eficiente de se conquistar um alto nível de excelência estratégica Quando paramos para analisar as contribuições que uma empresa de…
Só no segundo trimestre, elas devem aumentar em mais de 30% em razão dos efeitos econômicos da pandemia pela Covid-19. Mas existem R$ 1 trilhão de dívidas não-pagas aos bancos no Brasil que foram acumuladas ao longo dos…
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece São Paulo, junho de 2020 -- Um estudo realizado há três anos demonstrou que 68% das ações penais com foro privilegiado prescrevem no Brasil.…
Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto de Direito Romeu Bacellar será realizado webinar com o presidente e fundador do Instituto,…
*Por Conceiyção Montserrat Como controlar nossas emoções e pensamentos negativos diante de tantas situações e circunstâncias que alteram toda nossa rotina de vida e nos limitam a quase tudo? Poucas pessoas costumam trabalhar o equilíbrio emocional rotineiramente e…
Por Karin Yamauti Hatanaka Sócia em Infraestrutura e Project Finance do Cescon Barrieu Entre as concessões públicas, os aeroportos estão entre os que mais sofrem com a pandemia, com fronteiras fechadas, voos cancelados e aeroportos vazios. A recuperação…
Em razão do isolamento social exigido por conta da pandemia de Covid-19, o CNJ instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) no fim do mês de maio e regulamentou a prática de atos notariais em âmbito nacional,…
*Juliana Almeida,**Gleibe Pretti O presente artigo traz luz a um tema extremamente obscuro dentro dos departamentos comerciais de muitas empresas, sendo esta uma forma de assédio moral organizacional, além de estabelecer as distinções pertinentes relativas aos tipos ou…
Por Fernando Rizzatti A transformação digital ainda é vista por muitos como um investimento caro e trabalhoso. Mas o objetivo é justamente o oposto. A adoção de estratégias digitais no setor público, por exemplo, pode levar a uma…
Por Marcos Yabuno Guglielmi Freelas, jobs, bicos, empregos temporários. Tudo isso não é apenas consequência de um período de recessão econômica, mas uma realidade para a qual todos devemos estar preparados. Sucessivas mudanças de comportamento e cultura culminaram…
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra. Em meio a pandemia causada pelo coronavírus e diante crise financeira, o brasileiro vem mudando a dinâmica na hora de comprar…
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia Junho de 2020 – A pandemia atingiu em cheio a economia global e, dessa forma, também a parte fiscal e…
O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é…
A Lei Seca, que completou 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil. Antes da norma, o consumo de álcool ao volante era o segundo maior responsável por essas mortes. Hoje,…
O advogado tributarista e empreendedor Eliézer Marins analisa os reais motivos que têm levado milhares de empresas durante a quarentena e a pandemia da covid-19. Segundo a Boavista, principal analista do mercado de crédito no Brasil, os pedidos…
Ana Carolina de Camargo Clève, advogada, mestre em Ciência Política e professora de Direito Constitucional, é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Na próxima semana, o Senado Federal deve votar, em dois turnos, uma Proposta de…
O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição do Corporate INTL – Who’s Who - Find an Adviser, levantamento internacional de profissionais…
Taxa pode reduzir para 2% até o final de 2020; é preciso atenção nas taxas de administração dos fundos DI, diz profissional em investimentos Ontem (17), a taxa básica de juros da economia brasileira, SELIC, foi reduzida de…
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra e com a UniCarioca, irá promover o webinar “Estados de exceção: cardápios constitucionais e implicações internacionais e internas”, no dia 22 de…
A queda do PIB brasileiro (e, em última instância, global) em 2020 será inevitável. Diante dos impactos da crise do COVID-19, estudos recentes indicam perspectivas nada animadoras de uma recessão girando em torno de 4,4% (FGV) – a…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e…
Por Andrea Vernacci Fiquei algum tempo pensando em quem ou onde me inspirar para escrever este texto e sabem onde cheguei? Aos meus queridos e queridas Líderes das Forças de Vendas das empresas pelas quais passei e tive…
O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, inelizmente, a dimensão esperada. Dezenas de milhares de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, fecharão suas portas definitivamente. “Mesmo findo os períodos de quarentena, teremos ainda…
O consumidor moderno está sujeito às ações de algumas pessoas e até empresas especialistas em golpes. Elas atuam de muitas maneiras e usam diferentes canais, como e-mails e até aplicativos de mensagem instantânea. O aplicativo de mensagens WhatsApp,…
Conjunto de onze profissionais que estão na linha de frente de ações afirmativas são os convidados pelo Projeto Hígia Mente Saudável para análise de aspectos jurídicos, políticos e culturais do Racismo Estrutural, neste sábado, 20/06, 15h. O webinar…
Entre os benefícios está o acesso gratuito a conteúdos preparatórios para o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) A Pitágoras, unidades de Minas Gerais, apresenta uma parceria com a Saraiva Educação, referência nos mercados…
A advogada Joanna de Mattos Siqueira foi reconhecida pelo ranking WIPR Influential Women in Intellectual Property , entre as 100 mulheres mais influentes na área de Propriedade Intelectual, na edição 2020, por sua contribuição à defesa da diversidade…
Especializado em Propriedade Intelectual, escritório de advocacia é destaque no Guia EXAME de Diversidade Com boas práticas, programas de inclusão, políticas de equiparação salarial e ações voltadas para a equidade de gêneros e raças, o escritório especializado em…
1º Webinar aberto da ANAFISCO aquece discussão sobre o SIMPLIFICA JÁ e a forma como o projeto pode agilizar a reforma tributária no panorama pós Covid-19. O evento vai acontecer dia 24 de junho, de forma online, e…
A Advogada Dra. Lorrana Gomes revela entraves e percalços sofridos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho relativo ao acordo de pagamento indenizatório feito com a Vale do Rio Doce. A maioria não recebeu e a situação pode terminar…