Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente. Profundamente abaladas, muitas empresas só tem conseguido se lamentar pelos planos interrompidos e as…
Compreender a abrangência da Tecnologia da Informação é o primeiro passo para transformar dados em objetos de valor indispensáveis para as empresas Quando se discute as consequências provocadas pela transformação digital e suas contribuições para a realidade das…
No dia 25 de junho, às 11h, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra, irá promover o webinar “Políticas de acesso a medicamentos em tempos de normalidade e em…
Você já parou para analisar qual é o tamanho da receptividade da sua empresa em relação ao feedback realizado por um cliente? Quando um empresário decide abrir o seu negócio próprio, certamente ele supera vários desafios, e desenvolve…
Os relatos de dor, traumas e violações de direitos no parto de mulheres quilombolas, vazanteiras e pescadoras de Januária são mostrados em “Mulheres que geram: entre a dor e a violência no parto”. O documentário será lançado no…
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou voto de aplauso à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) proposto pelo deputado Tony Gel (MDB) pela atuação da instituição durante a pandemia do novo coronavírus, ao conferir suporte legal…
Medida é pela proteção da vida diante da chegada do inverno, quando aumenta a circulação de outros vírus respiratórios e os cuidados para evitar a propagação da Covid-19 devem ser redobrados A Prefeitura do Rio de Janeiro, por…
Artigo de Carol Fedalto A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora, se discute qual será o…
Com certeza você já ouviu o ditado “a primeira impressão é a que fica”, não é? E o atendimento ao cliente é justamente essa primeira impressão, onde seu serviço pode ser exemplar, mas caso o cliente seja mal…
Por Regina Fernandes A nova linha de crédito Pronampe promete aliviar as despesas de MEIs, micro, pequenas e médias empresas nos próximos meses. Válido para empreendimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o programa chama a…
Quando são necessárias as impugnações em licitações? Uma licitação é um procedimento de extrema seriedade realizado por intermédio e controle da Administração Pública. Sua realização é necessária para que os órgãos públicos governamentais, possam adquirir bens (de natureza…
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica Neste momento tão delicado, em que se exige que…
Gilmar Mendes Gabriela Prioli participam de evento online na próxima terça-feira “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos no próximo webinar promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira, dia 23 de…
É notório que a pandemia do COVID-19 está afetando drasticamente não só a saúde pública, mas a saúde financeira de todo país. Após a edição do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, foram várias…
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas Natal (RN), 22/06/2020 – O Ministério…
Bosisio Advogados realiza, na quarta-feira, 24, às 13h, webinar com o advogado suíço Marco Del Fabro, especialista em Direito Desportivo. Durante o evento, que contará com a presença do sócio do escritório e também especialista na área João…
Na procura por uma realidade operacional otimizada, o suporte pontual de uma empresa de BPO surge como alternativa eficiente de se conquistar um alto nível de excelência estratégica Quando paramos para analisar as contribuições que uma empresa de…
Só no segundo trimestre, elas devem aumentar em mais de 30% em razão dos efeitos econômicos da pandemia pela Covid-19. Mas existem R$ 1 trilhão de dívidas não-pagas aos bancos no Brasil que foram acumuladas ao longo dos…
Segundo o juiz federal Carlos Haddad o problema é mais solucionável do que parece São Paulo, junho de 2020 -- Um estudo realizado há três anos demonstrou que 68% das ações penais com foro privilegiado prescrevem no Brasil.…
Live faz uma homenagem aos 20 anos do Instituto de Direito Romeu Bacellar, de Curitiba Para comemorar os 20 anos de atuação do Instituto de Direito Romeu Bacellar será realizado webinar com o presidente e fundador do Instituto,…
*Por Conceiyção Montserrat Como controlar nossas emoções e pensamentos negativos diante de tantas situações e circunstâncias que alteram toda nossa rotina de vida e nos limitam a quase tudo? Poucas pessoas costumam trabalhar o equilíbrio emocional rotineiramente e…
Por Karin Yamauti Hatanaka Sócia em Infraestrutura e Project Finance do Cescon Barrieu Entre as concessões públicas, os aeroportos estão entre os que mais sofrem com a pandemia, com fronteiras fechadas, voos cancelados e aeroportos vazios. A recuperação…
Em razão do isolamento social exigido por conta da pandemia de Covid-19, o CNJ instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) no fim do mês de maio e regulamentou a prática de atos notariais em âmbito nacional,…
*Juliana Almeida,**Gleibe Pretti O presente artigo traz luz a um tema extremamente obscuro dentro dos departamentos comerciais de muitas empresas, sendo esta uma forma de assédio moral organizacional, além de estabelecer as distinções pertinentes relativas aos tipos ou…
Por Fernando Rizzatti A transformação digital ainda é vista por muitos como um investimento caro e trabalhoso. Mas o objetivo é justamente o oposto. A adoção de estratégias digitais no setor público, por exemplo, pode levar a uma…
Por Marcos Yabuno Guglielmi Freelas, jobs, bicos, empregos temporários. Tudo isso não é apenas consequência de um período de recessão econômica, mas uma realidade para a qual todos devemos estar preparados. Sucessivas mudanças de comportamento e cultura culminaram…
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra. Em meio a pandemia causada pelo coronavírus e diante crise financeira, o brasileiro vem mudando a dinâmica na hora de comprar…
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia Junho de 2020 – A pandemia atingiu em cheio a economia global e, dessa forma, também a parte fiscal e…
O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é…
A Lei Seca, que completou 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil. Antes da norma, o consumo de álcool ao volante era o segundo maior responsável por essas mortes. Hoje,…