Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O advento da internet trouxe, dentre tantas vantagens, a facilidade de transmissão de dados e informações entre os seus usuários, em qualquer lugar e a qualquer tempo. No entanto, a ausência de fronteiras físicas e a velocidade de…
Para advogada Sheila Shimada, o projeto de lei merece ponderação, pois contém inseguranças jurídicas que permitem abusos dos inadimplentes durante prazo de suspensão de pagamentos Projeto de Lei 1397/2020, que tramita em regime de urgência, foi aprovado na…
A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as operações internacionais e em Brasília com novo escritório no Lago Sul e auxiliando clínicas…
Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos. A advogada Priscilla Sanches, da Innocenti Advogados, entende que os vetos que o presidente Jair Bolsonaro aplicou…
Desde que surgiu um vírus mundial popularmente conhecido como “coronavírus”, temos presenciado as mudanças ocorrendo em tudo aquilo que vivenciamos e sabemos. A primeira coisa que aprendemos, foi o exercício da palavra empatia, afinal, como lidar com um…
*Por Marcelo Lucas Os números da pandemia, infelizmente, são um fato quando se fala em desemprego e empresas fechando as portas. Nos Estados Unidos, por exemplo, potência mundial, o total de americanos sem trabalho chegou a 14,7%, o…
Julio Batista Em decorrência da atual crise econômica no Brasil e ao redor do mundo, oriunda dos efeitos da Pandemia da COVID-19, verifica-se que as reformas estruturais são vistas como de extrema necessidade pela equipe econômica do Governo,…
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob…
Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, está entre os palestrantes confirmados do 15º Congresso Brasileiro de…
Por Alessandra Salim e Kelly Sanches Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em…
Medida foi tomada considerando a pandemia provocada pelo novo coronavírus A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), prorrogou o vencimento das Certidões da Dívida Ativa (CDAs) expiradas a partir do dia 17 de…
Por Alexandre Pierro O Brasil é, historicamente, um eterno exportador de commodities e importador de manufaturas. Com ampla extensão territorial e clima tropical, temos uma agricultura e agropecuária fortes. Estamos entre os maiores exportadores de café, soja, milho,…
*Por Waldo Gomes, diretor de marketing e relacionamento da NetSafe Corp Após um longo debate com a sociedade civil (algo em torno de nove anos), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi promulgada em agosto de…
Você sabia que existem algumas situações que garante a estabilidade temporária do emprego, impedindo a rescisão do contrato de trabalho? Sim, algumas situações são de conhecimento público, certamente a grande maioria já ouviu falar da estabilidade da gestante…
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Luiz Carlos Aceti Junior[1], Maria Flavia…
Confira mais sobre o acordo de sócios De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação…
Com a proposta de oferecer aos seus usuários mais uma ferramenta que possa contribuir para tomadas de decisões assertivas, a Inteligov, legaltech que monitora dados dos poderes Legislativo e Executivo, apresenta, nesta terça-feira (16), um novo recurso. Agora,…
Visando garantir a continuidade das operações e a integridade dos dados, a área de TI representa uma válvula de escape fundamental em termos de estabilidade e otimização processual Entre os inúmeros desafios provocados pelo período de distanciamento social…
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, do MPT, da OIT, do FNPETI, instituições parceiras da campanha Brasília (DF), 15/06/2020 - Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir…
Data Driven-Law e os benefícios da jurimetria Dia 18/06, às 19:00 O processo de inclusão da tecnologia no universo jurídico já se iniciou. Hoje, não falamos somente da digitalização de processos e pesquisas de decisões passadas. O debate…
A estratégia do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária é investir em 150 novos colaboradores para o departamento comercial do Rio Grande do Sul e do Paraná e aumentar o volume de negócios da empresa.…
Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país São Paulo, 15 de junho de 2020 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar…
Representantes legais, executivos e os responsáveis pela condução e gerenciamento das áreas de compliance e, principalmente, de Recursos Humanos das empresas correm riscos de imputação criminal se não adorarem medidas mitigadoras de riscos de contaminação pela Covid-19. A…
Com o sistema integrado de gestão empresarial, a companhia de importação visa conduzir operações mais estruturadas e transparentes com seus parceiros Em operação desde 2019, a Global Brands Brasil é uma empresa especializada na importação e distribuição de…
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do…
Busca por Direito Trabalhista cresceu 50%, outros temas como Imóveis e Divórcio compõem a lista de assuntos que tiveram alta no período A pandemia do novo coronavírus gerou grande impacto no mundo e trouxe diversas mudanças na sociedade,…
Por Wanderson Leite Alguns meses em casa, em isolamento, foram suficientes para abalar os valores e o conceito do que é importante na vida. Se, antes, a cultura e o entretenimento eram frequentemente atacados ou, minimamente, vistos apenas…
Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento a pacientes com a Covid-19, doença contagiosa que já matou mais de 41…
Startup de Comunicação Financeira voltada ao Mercado de Capitais e Relações com Investidores atua com marcas globais emblemáticas e dispõe de processos, plataformas e sistemas proprietários A E-XYON, especializada em soluções tecnológicas disruptivas, softwares e projetos de inteligência…
Criado pelo MEC, o projeto pretende ajudar as instituições de ensino na captação de recursos financeiros para o investimento de programas educacionais e inovadores Após algum período de discussões e, sobretudo, indefinições a respeito do rumo do programa,…