Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
O advogado tributarista e empreendedor Eliézer Marins analisa os reais motivos que têm levado milhares de empresas durante a quarentena e a pandemia da covid-19. Segundo a Boavista, principal analista do mercado de crédito no Brasil, os pedidos…
Ana Carolina de Camargo Clève, advogada, mestre em Ciência Política e professora de Direito Constitucional, é presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Na próxima semana, o Senado Federal deve votar, em dois turnos, uma Proposta de…
O advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno, sócio-fundador da BBA Law, acaba de ser indicado pelo Handbook Manager, da Inglaterra, para integrar a 15ª edição do Corporate INTL – Who’s Who - Find an Adviser, levantamento internacional de profissionais…
Taxa pode reduzir para 2% até o final de 2020; é preciso atenção nas taxas de administração dos fundos DI, diz profissional em investimentos Ontem (17), a taxa básica de juros da economia brasileira, SELIC, foi reduzida de…
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra e com a UniCarioca, irá promover o webinar “Estados de exceção: cardápios constitucionais e implicações internacionais e internas”, no dia 22 de…
A queda do PIB brasileiro (e, em última instância, global) em 2020 será inevitável. Diante dos impactos da crise do COVID-19, estudos recentes indicam perspectivas nada animadoras de uma recessão girando em torno de 4,4% (FGV) – a…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e…
Por Andrea Vernacci Fiquei algum tempo pensando em quem ou onde me inspirar para escrever este texto e sabem onde cheguei? Aos meus queridos e queridas Líderes das Forças de Vendas das empresas pelas quais passei e tive…
O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, inelizmente, a dimensão esperada. Dezenas de milhares de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, fecharão suas portas definitivamente. “Mesmo findo os períodos de quarentena, teremos ainda…
O consumidor moderno está sujeito às ações de algumas pessoas e até empresas especialistas em golpes. Elas atuam de muitas maneiras e usam diferentes canais, como e-mails e até aplicativos de mensagem instantânea. O aplicativo de mensagens WhatsApp,…
Conjunto de onze profissionais que estão na linha de frente de ações afirmativas são os convidados pelo Projeto Hígia Mente Saudável para análise de aspectos jurídicos, políticos e culturais do Racismo Estrutural, neste sábado, 20/06, 15h. O webinar…
Entre os benefícios está o acesso gratuito a conteúdos preparatórios para o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) A Pitágoras, unidades de Minas Gerais, apresenta uma parceria com a Saraiva Educação, referência nos mercados…
A advogada Joanna de Mattos Siqueira foi reconhecida pelo ranking WIPR Influential Women in Intellectual Property , entre as 100 mulheres mais influentes na área de Propriedade Intelectual, na edição 2020, por sua contribuição à defesa da diversidade…
Especializado em Propriedade Intelectual, escritório de advocacia é destaque no Guia EXAME de Diversidade Com boas práticas, programas de inclusão, políticas de equiparação salarial e ações voltadas para a equidade de gêneros e raças, o escritório especializado em…
1º Webinar aberto da ANAFISCO aquece discussão sobre o SIMPLIFICA JÁ e a forma como o projeto pode agilizar a reforma tributária no panorama pós Covid-19. O evento vai acontecer dia 24 de junho, de forma online, e…
A Advogada Dra. Lorrana Gomes revela entraves e percalços sofridos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho relativo ao acordo de pagamento indenizatório feito com a Vale do Rio Doce. A maioria não recebeu e a situação pode terminar…
O advento da internet trouxe, dentre tantas vantagens, a facilidade de transmissão de dados e informações entre os seus usuários, em qualquer lugar e a qualquer tempo. No entanto, a ausência de fronteiras físicas e a velocidade de…
Para advogada Sheila Shimada, o projeto de lei merece ponderação, pois contém inseguranças jurídicas que permitem abusos dos inadimplentes durante prazo de suspensão de pagamentos Projeto de Lei 1397/2020, que tramita em regime de urgência, foi aprovado na…
A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as operações internacionais e em Brasília com novo escritório no Lago Sul e auxiliando clínicas…
Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos. A advogada Priscilla Sanches, da Innocenti Advogados, entende que os vetos que o presidente Jair Bolsonaro aplicou…
Desde que surgiu um vírus mundial popularmente conhecido como “coronavírus”, temos presenciado as mudanças ocorrendo em tudo aquilo que vivenciamos e sabemos. A primeira coisa que aprendemos, foi o exercício da palavra empatia, afinal, como lidar com um…
*Por Marcelo Lucas Os números da pandemia, infelizmente, são um fato quando se fala em desemprego e empresas fechando as portas. Nos Estados Unidos, por exemplo, potência mundial, o total de americanos sem trabalho chegou a 14,7%, o…
Julio Batista Em decorrência da atual crise econômica no Brasil e ao redor do mundo, oriunda dos efeitos da Pandemia da COVID-19, verifica-se que as reformas estruturais são vistas como de extrema necessidade pela equipe econômica do Governo,…
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob…
Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, está entre os palestrantes confirmados do 15º Congresso Brasileiro de…
Por Alessandra Salim e Kelly Sanches Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em…
Medida foi tomada considerando a pandemia provocada pelo novo coronavírus A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), prorrogou o vencimento das Certidões da Dívida Ativa (CDAs) expiradas a partir do dia 17 de…
Por Alexandre Pierro O Brasil é, historicamente, um eterno exportador de commodities e importador de manufaturas. Com ampla extensão territorial e clima tropical, temos uma agricultura e agropecuária fortes. Estamos entre os maiores exportadores de café, soja, milho,…
*Por Waldo Gomes, diretor de marketing e relacionamento da NetSafe Corp Após um longo debate com a sociedade civil (algo em torno de nove anos), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi promulgada em agosto de…
Você sabia que existem algumas situações que garante a estabilidade temporária do emprego, impedindo a rescisão do contrato de trabalho? Sim, algumas situações são de conhecimento público, certamente a grande maioria já ouviu falar da estabilidade da gestante…