Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Conferencistas internacionais e renomados profissionais nacionais convidados vão discutir os rumos da profissão em relação aos impactos da IA e das novas tecnologias. As transformações tecnológicas já chegaram no Direito e, os especialistas afirmam que o profissional que…
O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público, seja no…
Após o sucesso da primeira edição musical e de uma edição especial voltada para o conhecimento, o Festival Compaixão volta para a agenda musical com a sua segunda edição, neste final de semana (13 e 14/06)., O evento…
Conteúdo aborda todas as etapas do processo judicial com foco na área de perícias e avaliações para engenheiros e arquitetos O Relatório “Justiça em Números 2019” revelou que o judiciário brasileiro tinha 78 milhões de processos em tramitação…
Como parte dos planos de expansão, o escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados acaba de celebrar a entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. O escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em…
Bárbara Nogueira * O mundo se transformou em um curto espaço de tempo, especialmente devido à pandemia do novo Coronavírus, que afeta a todos globalmente. Temos nos transformado a uma velocidade recorde, em meio a tantas mudanças, seja…
Artigo aborda iniciativa legislativa que trata da possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020 Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas…
As histórias e as lições de quem já passou por grandes crises - e venceu Quem nunca ouviu a célebre frase “enquanto uns choram, outros vendem lenços”? Em poucas palavras, a sentença resume o que costuma acontecer em…
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) promovem em julho o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I…
Por Fernando Rizzatti Com a pandemia, o Brasil registra a abertura de mais de uma loja virtual por minuto. Nos últimos dois meses, surgiram 107 mil novos estabelecimentos na internet, segundo a Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico).…
Por Ângelo Ambrizzi A reforma tributária já é uma discussão antiga. O Brasil é o país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por aqui, trabalha-se mais de cinco meses – 153 dias, para ser específico…
A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial,…
Surtiu efeito a pressão dos Estados nordestinos sobre a União contra a transferência de recursos do Bolsa Família para publicidade institucional. Nesta terça-feira (9/6), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a União a prestar esclarecimentos sobre o…
A iniciativa da Marpa Gestão Tributária, intitulada MGT Online, foca em consultorias tributárias especializadas de forma avulsa e com um investimento totalmente acessível para pequenos e médios empresários do país. Pequenos e médios empresários, além de contadores, têm…
*Por Leonel Nogueira Cada vez mais, o mundo como conhecemos deixará de ser físico para torna-se digital. A ávida transformação digital, da qual tanto falamos, ficou ainda mais evidente em decorrência da pandemia da COVID-19. Em isolamento social,…
Executivo da b2finance reforça a importância do Business Process Outsourcing para amenizar os impactos da COVID-19 no setor corporativo Lidar com as questões contábeis e fiscais de uma empresa é um grande desafio para os executivos da área.…
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do STF que determinou o Coronavírus uma doença laboral. A flexibilização dos decretos municipais e estaduais resultou em um retorno gradual das atividades das empresas. Com isso,…
Por Dane Avanzi Liberdade e segurança. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito à regulamentação das redes sociais. Segundo o sociólogo polonês Zygmund Bauman (1925-2017), em seu livro Cegueira…
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor, integrante do time de especialistas de Franco Advogados As empresas engolfadas pela depressão econômica acelerada pela pandemia do coronavírus enfrentam um problema que ainda não estão devidamente exposto e muito menos cuidado…
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado, pela Universidade de Coimbra, em 2013, com a tese A Tutela da Liberdade de Expressão e A Tutela de Direitos Fundamentais em face de Liberdade de Expressão. Professor…
Por Taarik Castilho, sócio responsável pela área Contencioso Cível do Franco Advogados O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do Senador Jaques Wagner, foi aprovado na última terça-feira, e seguiu para sanção do Presidente da República. O…
Fernanda Galera Soler O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais em razão da evasão de capitais própria dos crimes de corrupção, mas esse instituto jurídico também está associado às pessoas físicas,…
WeCan Club cria um ecossistema único beneficiando RHs, usuários e lojistas. Disponibilizar um ecossistema que possibilite aumentar os ganhos dos comerciantes e incrementar o poder de compra dos colaboradores de empresas. Este é o objetivo da nova plataforma…
Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de…
*Por Andréia Bonifácio A calamidade global da COVID-19 resultou no isolamento social, o brasileiro se viu em uma nova realidade de estar no mesmo ambiente com os familiares, por mais tempo. Com esse cenário, muitas realidades vêm sendo…
O período de distanciamento social pode desencadear uma série de sentimentos em docentes e estudantes, com potencial de impactar diretamente no processo de aprendizagem. Em bate-papo online com educadores de escolas públicas e particulares, Carolina Brant - designer…
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa facilitar a abertura de crédito e investimentos estrangeiros aos produtores rurais no Brasil, principalmente…
As práticas acertadas para a gestão de prazos processuais no Direito Brasileiro. Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, responsável pela maior Calculadora de Prazos Processuais do Brasil. A Pandemia do COVID-19 está provocando mudanças profundas nas formas de trabalho…
O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos tocadores, dentre eles Spotify e Apple Podcast Debater temas da atualidade, difundir ideias e…
No próximo dia 17 de junho a startup curitibana The Legal Hub oferece ao mercado jurídico uma MasterClass totalmente inovadora. Com três horas de duração e abordando as disciplinas fundamentais para o profissional do direito, a atividade será…