Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Luiz Carlos Aceti Junior[1], Maria Flavia…
Confira mais sobre o acordo de sócios De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e 2019, 4.215 empresas entraram com o pedido de recuperação judicial no Brasil. A recuperação…
Com a proposta de oferecer aos seus usuários mais uma ferramenta que possa contribuir para tomadas de decisões assertivas, a Inteligov, legaltech que monitora dados dos poderes Legislativo e Executivo, apresenta, nesta terça-feira (16), um novo recurso. Agora,…
Visando garantir a continuidade das operações e a integridade dos dados, a área de TI representa uma válvula de escape fundamental em termos de estabilidade e otimização processual Entre os inúmeros desafios provocados pelo período de distanciamento social…
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, do MPT, da OIT, do FNPETI, instituições parceiras da campanha Brasília (DF), 15/06/2020 - Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir…
Data Driven-Law e os benefícios da jurimetria Dia 18/06, às 19:00 O processo de inclusão da tecnologia no universo jurídico já se iniciou. Hoje, não falamos somente da digitalização de processos e pesquisas de decisões passadas. O debate…
A estratégia do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária é investir em 150 novos colaboradores para o departamento comercial do Rio Grande do Sul e do Paraná e aumentar o volume de negócios da empresa.…
Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país São Paulo, 15 de junho de 2020 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar…
Representantes legais, executivos e os responsáveis pela condução e gerenciamento das áreas de compliance e, principalmente, de Recursos Humanos das empresas correm riscos de imputação criminal se não adorarem medidas mitigadoras de riscos de contaminação pela Covid-19. A…
Com o sistema integrado de gestão empresarial, a companhia de importação visa conduzir operações mais estruturadas e transparentes com seus parceiros Em operação desde 2019, a Global Brands Brasil é uma empresa especializada na importação e distribuição de…
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do…
Busca por Direito Trabalhista cresceu 50%, outros temas como Imóveis e Divórcio compõem a lista de assuntos que tiveram alta no período A pandemia do novo coronavírus gerou grande impacto no mundo e trouxe diversas mudanças na sociedade,…
Por Wanderson Leite Alguns meses em casa, em isolamento, foram suficientes para abalar os valores e o conceito do que é importante na vida. Se, antes, a cultura e o entretenimento eram frequentemente atacados ou, minimamente, vistos apenas…
Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento a pacientes com a Covid-19, doença contagiosa que já matou mais de 41…
Startup de Comunicação Financeira voltada ao Mercado de Capitais e Relações com Investidores atua com marcas globais emblemáticas e dispõe de processos, plataformas e sistemas proprietários A E-XYON, especializada em soluções tecnológicas disruptivas, softwares e projetos de inteligência…
Criado pelo MEC, o projeto pretende ajudar as instituições de ensino na captação de recursos financeiros para o investimento de programas educacionais e inovadores Após algum período de discussões e, sobretudo, indefinições a respeito do rumo do programa,…
Conferencistas internacionais e renomados profissionais nacionais convidados vão discutir os rumos da profissão em relação aos impactos da IA e das novas tecnologias. As transformações tecnológicas já chegaram no Direito e, os especialistas afirmam que o profissional que…
O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público, seja no…
Após o sucesso da primeira edição musical e de uma edição especial voltada para o conhecimento, o Festival Compaixão volta para a agenda musical com a sua segunda edição, neste final de semana (13 e 14/06)., O evento…
Conteúdo aborda todas as etapas do processo judicial com foco na área de perícias e avaliações para engenheiros e arquitetos O Relatório “Justiça em Números 2019” revelou que o judiciário brasileiro tinha 78 milhões de processos em tramitação…
Como parte dos planos de expansão, o escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados acaba de celebrar a entrada de um novo sócio, Gustavo Brechbühler. O escritório passa a se chamar Murayama, Affonso Ferreira e Brechbühler Advogados. Nascido em…
Bárbara Nogueira * O mundo se transformou em um curto espaço de tempo, especialmente devido à pandemia do novo Coronavírus, que afeta a todos globalmente. Temos nos transformado a uma velocidade recorde, em meio a tantas mudanças, seja…
Artigo aborda iniciativa legislativa que trata da possibilidade de participação e votação à distância nas assembleias de cooperativas trazida pela Medida Provisória nº 931/2020 Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas…
As histórias e as lições de quem já passou por grandes crises - e venceu Quem nunca ouviu a célebre frase “enquanto uns choram, outros vendem lenços”? Em poucas palavras, a sentença resume o que costuma acontecer em…
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) promovem em julho o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I…
Por Fernando Rizzatti Com a pandemia, o Brasil registra a abertura de mais de uma loja virtual por minuto. Nos últimos dois meses, surgiram 107 mil novos estabelecimentos na internet, segundo a Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico).…
Por Ângelo Ambrizzi A reforma tributária já é uma discussão antiga. O Brasil é o país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por aqui, trabalha-se mais de cinco meses – 153 dias, para ser específico…
A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial,…
Surtiu efeito a pressão dos Estados nordestinos sobre a União contra a transferência de recursos do Bolsa Família para publicidade institucional. Nesta terça-feira (9/6), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a União a prestar esclarecimentos sobre o…
A iniciativa da Marpa Gestão Tributária, intitulada MGT Online, foca em consultorias tributárias especializadas de forma avulsa e com um investimento totalmente acessível para pequenos e médios empresários do país. Pequenos e médios empresários, além de contadores, têm…