Notícias

Grupo da Vínicola Concha y Toro no Brasil conta…

Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e...
Âmbito Jurídico
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Uberização x vínculo empregatício: dicotomias de um novo mundo…

Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do...
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Os reflexos operacionais de uma segurança de dados consolidada

Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro...
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A importância de promover a transparência pública

Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das...
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STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo…

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria...
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Fintech chega ao mercado nacional, indica a melhor maquininha…

(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que...
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Cinco fatores que dificultam a inovação nas empresas

Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem...
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Quais Tribunais aderiram à Portaria 79 do CNJ?

A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314...
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de…

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal...
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Advogados ajudam clínicas médicas em todo o país a…

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
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Sindicatos: como ganhar relevância e beneficiar seus representados

Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
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Instituições de ensino devem observar as diretrizes estabelecidas pelo…

  Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
Âmbito Jurídico
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Redução Das Mensalidades Escolares: Aspectos Relevantes da Lei N.8.864…

Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
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Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de…

*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
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Empresário proativo tem mais chance de superar crise

Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
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ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre…

Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
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Aplicativo permite monitorar o fluxo de pessoas dentro dos…

Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas...
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O futuro pós-pandemia passa por uma nova mentalidade tecnológica

Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada...
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Pandemia – Qual é o papel da Justiça do…

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase...
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Leis que ajudariam famílias de vítimas de Covid-19 seguem…

Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento...
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MPT lança campanha nacional que alerta para risco de…

Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
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4 min read

Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
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STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional

A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
Âmbito Jurídico
1 min read

Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
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2 min read

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
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3 min read

STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência…

Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
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Semenzato, Luiza Trajano e João Appolinário apontam caminhos para…

Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
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1 min read

STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de…

O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
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4 min read

As notas de repúdio anteciparam o curso preocupante da…

presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
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2 min read

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home…

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
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