Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e tributária presente no cotidiano das empresas brasileiras requer metodologia eficaz para estarem em compliance…
Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do trabalho é dinâmico. Impulsionado pelas mudanças na sociedade e pelo desenvolvimento tecnológico, vemos surgir,…
Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro Dados são objetos de valor. Felizmente, essa noção tem se disseminado com a urgência…
Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das empresas *Por Eduardo Nistal Nos últimos anos, o brasileiro acostumou-se a observar instituições públicas…
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria de votos, que o proprietário de um imóvel pode reajustar o aluguel corrente, por…
(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que é vendido está sendo processado corretamente pelas adquirentes) A Joinkey, fintech criada para auxiliar…
Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem efetivamente colocá-la em prática. Trabalhando com o tema há algum tempo, percebo que há…
A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314 e 318 para o dia 14 de Junho de 2020. O ato é mais…
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. Em petição apresentada…
A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as operações internacionais e em Brasília com novo escritório no Lago Sul e auxiliando clínicas…
Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos, o que levou muitos deles a se reinventarem. E vemos agora, quase três anos…
Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir, garantido pela nossa Constituição Federal, foi limitado pelo isolamento social imposto em combate ao…
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do…
*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras pensarem em privacidade gerando marketing positivo e revendo modelos de negócios que já não…
Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São Paulo de flexibilização da quarentena pelo coronavírus e reabertura de atividades econômicas, os empresários…
Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria…
Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas e saídas de um estabelecimento A pandemia de coronavírus tem impactado toda a esfera…
Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada do crescimento empresarial O impacto do COVID-19 se deu em diversas frentes do país.…
Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de…
Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo…
Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho Natal (RN), 03/06/2020 - Começou ma quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra…
O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua mais alta esfera, que amesquinham e ameaçam os valores democráticos, a harmonia entre os…
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais e trabalhistas foram…
A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar por meios para se destacar perante a concorrência e conquistar a admiração do cliente.…
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos em hospitais, medicamentos…
Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis como um todo, especialmente comerciais, de mais longo prazo. Os ministros devem decidir se…
Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o franchising pós-Covid-19”. A ideia é apontar caminhos para que pequenos e médios empresários possam…
O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer consequências desastrosas a trabalhadores como médicos e demais agentes de saúde Está em julgamento…
presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive, que o jornalismo é serviço essencial e que deveria seguir atendendo à população…
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que readequar o modo ao qual trabalhavam, diversas decidiram adotar o teletrabalho, ou home office,…