Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas trouxe para o debate questões importantes de cibersegurança e suporte tecnológico No início de…
Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho, no Youtube A conversão da Medida Provisória (MP) 899/19 na Lei 13.988/20, efetivada em…
Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy Getulio Ferrarin, em conjunto com a DGF Agropecuária e outras empresas e empresários do…
Valdomiro Soares - Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI implementou o plano de combate ao backlog de patentes, visando a redução…
Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas nacionais O Brasil é mais um dos inúmeros países afetados pela pandemia de COVID-19.…
IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos O país vive um momento conturbado de sua história. Somam-se problemas que exigem reflexão.…
Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as escalas e plantões de profissionais nas instituições de saúde sempre foi um desafio. Preenchendo…
Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O universo corporativo se transforma progressivamente. Com o avanço de tecnologias disruptivas, empresas têm aperfeiçoado…
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a dilação do prazo de pagamento de tributos, estão sendo consideradas improcedentes. O motivo principal…
*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais claro, muitas empresas já vinham de um cenário de recuperação importante. Lembrando que em…
*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a manifestar-se sobre a constitucionalidade do tema, em algumas oportunidades, sendo a última em 2011,…
Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996. Sabe-se que patente é um direito de Propriedade Industrial no qual o titular detém…
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo que discute a contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa…
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da crise sanitária que vivemos em razão da Pandemia do Covid-19 trouxe uma série de…
Projeto Eu Digo X lança nova campanha junto aos atores Cadu Scheffer e Jessica Medeiros e alerta sobre a importância do diagnostico da Síndrome do X Frágil em época da Covid -19 A Covid-19 é uma realidade mundial.…
A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal, Estados Unidos e que agora começa a ser discutido aqui no Brasil. A intensificação…
Questões urgentes e polêmicas, até agora não respostas A quem interessa mais adiar as eleições para dezembro? Quem pode tirar vantagem do adiamento? Como fica a organização de datas? Pode causar algum prejuízo quanto a investigações ou ações…
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas diferentes, principalmente pais divorciados que compartilham a guarda dos filhos. Em um momento que…
Por Fernando Bianchi, Sócio Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra – PT, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP Na ausência de leitos para todos, como fica…
Conheça a importância do documento e o que ele abrange O casamento é uma decisão importantíssima, que pode mudar sua rotina e questões com a justiça. É preciso conhecer todas as possibilidades e se preparar para o futuro,…
Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado Em meio a atual pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e a…
*Euro Bento Maciel Filho Infelizmente, a “onda” da pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu o Brasil. E, com ela, também chegaram as funestas consequências da doença, tais como as mortes, o isolamento social, a lotação dos hospitais e,…
O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia O Projeto de Lei 1.179/20 aprovado no dia 03/04, da total direito aos síndicos de proibir a utilização de…
A relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19 é o tema que será colocado em discussão no webinar promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados, nesta quinta-feira, 28 de maio, às 11h, no Youtube. Participam da…
Se consolidar setores tecnológicos e aproveitar suas contribuições práticas são objetivos cada vez mais comuns, é necessário implementar uma nova concepção estratégica sobre o papel do TI nesse cenário A discussão em torno da transformação digital e suas…
Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas Em um mundo onde a informação tem muito valor, cuidar e proteger dados tornou-se essencial. Deixar para última hora a adequação da empresa à…
Dra. Dolly Outeiral Advogada contratada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Não é a primeira vez que ocorre a batalha entre a Apple e Gradiente no Brasil sobre quem é a real detentora dos…
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube. Marcelo Magalhães Peixoto reúne para expor e debater este tenso momento os…
Lockdown e o direito de ir e vir - Com o lockdown sendo aplicado já em diversas cidades brasileiros, e com a perspectiva de ainda mais municípios aderirem à medida, como ficam direitos básicos, como o direito de…
A empresa de tecnologia foi escolhida para auxiliar em demandas que envolvem desde a implementação de ferramentas de e-mail e soluções na nuvem, até a manutenção de máquinas e usuários dos colaboradores da agência A Acessooh é uma…