Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
*Por Leonel Nogueira Cada vez mais, o mundo como conhecemos deixará de ser físico para torna-se digital. A ávida transformação digital, da qual tanto falamos, ficou ainda mais evidente em decorrência da pandemia da COVID-19. Em isolamento social,…
Executivo da b2finance reforça a importância do Business Process Outsourcing para amenizar os impactos da COVID-19 no setor corporativo Lidar com as questões contábeis e fiscais de uma empresa é um grande desafio para os executivos da área.…
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do STF que determinou o Coronavírus uma doença laboral. A flexibilização dos decretos municipais e estaduais resultou em um retorno gradual das atividades das empresas. Com isso,…
Por Dane Avanzi Liberdade e segurança. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito à regulamentação das redes sociais. Segundo o sociólogo polonês Zygmund Bauman (1925-2017), em seu livro Cegueira…
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor, integrante do time de especialistas de Franco Advogados As empresas engolfadas pela depressão econômica acelerada pela pandemia do coronavírus enfrentam um problema que ainda não estão devidamente exposto e muito menos cuidado…
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado, pela Universidade de Coimbra, em 2013, com a tese A Tutela da Liberdade de Expressão e A Tutela de Direitos Fundamentais em face de Liberdade de Expressão. Professor…
Por Taarik Castilho, sócio responsável pela área Contencioso Cível do Franco Advogados O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do Senador Jaques Wagner, foi aprovado na última terça-feira, e seguiu para sanção do Presidente da República. O…
Fernanda Galera Soler O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais em razão da evasão de capitais própria dos crimes de corrupção, mas esse instituto jurídico também está associado às pessoas físicas,…
WeCan Club cria um ecossistema único beneficiando RHs, usuários e lojistas. Disponibilizar um ecossistema que possibilite aumentar os ganhos dos comerciantes e incrementar o poder de compra dos colaboradores de empresas. Este é o objetivo da nova plataforma…
Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de…
*Por Andréia Bonifácio A calamidade global da COVID-19 resultou no isolamento social, o brasileiro se viu em uma nova realidade de estar no mesmo ambiente com os familiares, por mais tempo. Com esse cenário, muitas realidades vêm sendo…
O período de distanciamento social pode desencadear uma série de sentimentos em docentes e estudantes, com potencial de impactar diretamente no processo de aprendizagem. Em bate-papo online com educadores de escolas públicas e particulares, Carolina Brant - designer…
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa facilitar a abertura de crédito e investimentos estrangeiros aos produtores rurais no Brasil, principalmente…
As práticas acertadas para a gestão de prazos processuais no Direito Brasileiro. Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, responsável pela maior Calculadora de Prazos Processuais do Brasil. A Pandemia do COVID-19 está provocando mudanças profundas nas formas de trabalho…
O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos tocadores, dentre eles Spotify e Apple Podcast Debater temas da atualidade, difundir ideias e…
No próximo dia 17 de junho a startup curitibana The Legal Hub oferece ao mercado jurídico uma MasterClass totalmente inovadora. Com três horas de duração e abordando as disciplinas fundamentais para o profissional do direito, a atividade será…
Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e tributária presente no cotidiano das empresas brasileiras requer metodologia eficaz para estarem em compliance…
Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do trabalho é dinâmico. Impulsionado pelas mudanças na sociedade e pelo desenvolvimento tecnológico, vemos surgir,…
Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro Dados são objetos de valor. Felizmente, essa noção tem se disseminado com a urgência…
Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das empresas *Por Eduardo Nistal Nos últimos anos, o brasileiro acostumou-se a observar instituições públicas…
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria de votos, que o proprietário de um imóvel pode reajustar o aluguel corrente, por…
(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que é vendido está sendo processado corretamente pelas adquirentes) A Joinkey, fintech criada para auxiliar…
Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem efetivamente colocá-la em prática. Trabalhando com o tema há algum tempo, percebo que há…
A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314 e 318 para o dia 14 de Junho de 2020. O ato é mais…
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. Em petição apresentada…
A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as operações internacionais e em Brasília com novo escritório no Lago Sul e auxiliando clínicas…
Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos, o que levou muitos deles a se reinventarem. E vemos agora, quase três anos…
Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir, garantido pela nossa Constituição Federal, foi limitado pelo isolamento social imposto em combate ao…
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do…
*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras pensarem em privacidade gerando marketing positivo e revendo modelos de negócios que já não…